* Jorge Curi, da APM: “Os médicos não podem sofrer chantagem social. Ninguém vive de brisa a vida toda”.

* Pedro Neto, do Cremesp: “Médico plantonista não pode fazer greve. Deve, sim, haver uma flexibilidade no acordo para que tudo volte ao normal rapidamente”.

* Deputado Eleuses: “Sou médico e estou deputado. Vim ajudar e anunciar uma verba de R$ 150 mil ainda para este ano para o hospital. Deverá ser usado na UTI”.

Os médicos que fazem plantão de disponibilidade (à distância) em Olímpia ganharam na noite de hoje, segunda-feira (15), fortes aliados: o deputado Eleuses Paiva (DEM), médico, ex-presidente da Associação Paulista de Medicina (APM) e da Associação Médica Brasileira (AMB); do conselheiro Pedro Teixeira Neto, do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremesp), responsável pelas delegacias de Rio Preto e Barretos (93 cidades); e do presidente estadual da APM Jorge Carlos Machado Curi.

Clique abaixo para ler (e ouvir) toda a reportagem feita pelo Blog do Concon, postada momentos após o término da reunião.

E não só no papel. Eles se reuniram com representantes da categoria, com o advogado Gilson Delgado (que representa os plantonistas) e, durante meia hora, com o prefeito Geninho Zuliani (DEM) que, além de recepcionar um deputado de seu partido, Democratas, fez uma rápida explanação sobre a posição da Prefeitura e da intervenção na Santa Casa. Em seguida, o prefeito deixou os médicos à vontade para suas conclusões.

Esteve também presente o delegado do Cremesp em Barretos Carlos Marcelo Santiago. A reunião começou às 20h, no futuro Instituto do Olho (anexo à Santa Casa), com portas fechadas à imprensa, terminando por volta das 23h, daí sim, liberando para este blogueiro e para outro repórter.

Como se sabe, 32 médicos plantonistas reivindicam o pagamento de 1/3 do que recebe um plantonista (isto é, cerca de R$ 215) para ficar à disposição, seja em casa ou no consultório, no caso de chamadas de especialidades, como ginecologia e obstetrícia, ortopedia e outras. O Ministério Público interveio, promoveu diversas reuniões, todas infrutíferas, foi aberto um Inquérito Civil para apurar responsabilidades e houve a sugestão de intervenção municipal após a deflagração de greve que durou dez dias. A intervenção aconteceu e hoje o atendimento no plantão é precário.

Pelo tom das entrevistas concedidas por Pedro Neto, deputado Eleuses, Jorge Curi e pelo advogado Gilson Delgado, ficou decidido que o acordo com a então provedoria, feito na noite em que o decreto municipal de intervenção já havia sido assinado, deverá ser levado para o interventor Gustavo Pimenta nas próximas horas.

O ADVOGADO

“Resolvemos retomar o movimento, tentar um contato com o interventor, os médicos estão firmes, dispostos a ajudar, o problema é que não fomos procurados de forma oficial pela junta interventora, temos disposição para resolvermos o problema”, disse Gilson Delgado.

Gilson desconhece que o promotor Gilberto Ramos de Oliveira Júnior tenha rejeitado esse último acordo porque existe um escalonamento de valores até 2012. “Não acredito nisso. Isso foi colocado várias vezes nas reuniões”, rebateu.

Segundo o advogado, a intervenção provou que a prefeitura tem responsabilidade no caso, ao contrário da decisão em primeira instância, em ação movida pela categoria procurando responsabilizar a prefeitura e a Santa Casa para o pagamento do plantão à distância, e que a juíza tirou a prefeitura fora alegando que ela já repassa verbas para o hospital e só a ele caberia o ônus do pagamento aos médicos.

“Tanto ela, prefeitura, tem responsabilidade, que coube à ela intervir. Mas, essa é uma questão jurídica que não vem ao caso agora, só acho que ficou mais claro que há a responsabilidade do município e que deve haver bom-senso para se buscar uma solução”, disse o advogado.

A APM

Em entrevista, o presidente estadual da APM, Jorge Curi, começou dizendo qual é, basicamente, o papel da Associação: “Uma das funções básicas da APM é prover recursos para a educação médica continuada, para os médicos se manterem atualizados, e outra é a defesa da boa prática médica no sentido de ajudar os médicos a defenderem os seus direitos e, também, na outra ponta, de seus pacientes”.

Para o leigo entender melhor qual a diferença entre a APM e o Cremesp, Jorge Curi explicou: “O Cremesp é uma autarquia federal que tem como objetivo fiscalizar a boa prática médica; já a APM é um órgão associativo, do terceiro setor, de adesão espontânea, que se organiza para melhorar as condições de trabalho do médico, em sua atualização, e para prover recursos para lazer, mas as principais funções são o treinamento médico, a sua educação e a defesa de seus interesses e, claro, de seus pacientes”.

Sobre a questão de Olímpia, da luta dos médicos em cobrarem o plantão à distância, Jorge Curi foi enfático: “Já existe uma Resolução do Cremesp sobre o plantão de disponibilidade, que ele deve receber um ‘x’ para tanto; o ‘x’ pode ser negociável localmente, dentro de um patamar de mercado aceitável, porque é impossível, absurdo, causa indignação ver a chantagem que é feita para que o médico passe a vida toda atendendo de graça, o ano todo, sem receber nada, não existe mágica: as pessoas precisam trabalhar e receber por isso, está na Constituição Federal que qualquer trabalhador tem o direito de receber pelo que faz e assim também a Saúde é um dever do Estado e do Município, assim eles que provenham aos agentes de Saúde, como é o caso dos médicos, a devida remuneração”.

O Blog perguntou se uma Santa Casa, que é um hospital benemerente, teria condições de pagar o plantão à distância. Curi rebateu: “Claro que sim. Mais ainda. Ela tem de dar o exemplo para que o paciente receba um tratamento médico profissional, pagando condignamente não somente aos médicos mas, também, todos os funcionários. E, por sua vez, a Santa Casa tem a obrigação de cobrar isso do Estado, do Município e da União”.

Embora sem citar quais, o presidente da APM disse ter conhecimento de “várias Santas Casas no Estado que estão pagando o plantão de disponibilidade, estamos ainda levantando esse número e quais seriam”, porém voltou à carga: “Não se pode fazer benemerência com o chapéu alheio. Os médicos sempre atenderão à comunidade num momento de necessidade, mas isso não significa prevaricação e nem precarização do trabalho médico”.

O CONSELHEIRO DO CREMESP

Para o conselheiro Paulo Teixeira Neto, do Cremesp regional (São José do Rio Preto e Barretos, atendendo 93 cidades), “este é um problema que a gente tem visto no Estado todo, as Santas Casas enfrentam dificuldades, o financiamento da Saúde é precário, em Jales aconteceu movimento semelhante e com apoio da Promotoria se chegou ao consenso, espero que aqui aconteça isso também”.

Ele disse que “os médicos aceitam até receber menos do que a resolução do Cremesp determina (menos do que um terço do valor pago ao plantonista presencial), mas é preciso negociar, há que ter um consenso, respeitar as reivindicações dos médicos, para que a grande beneficiada seja a comunidade e o prefeito tem de entender isso”.

O conselheiro disse que ratificou que os médicos de Olímpia precisam respeitar os limites da  urgência e emergência: “Eu aconselhei eles de que, infelizmente, os médicos não podem fazer greve total, lidamos com vidas, podemos reivindicar, fazer pressão, mas greve no setor emergencial não é recomendável”.

DEPUTADO ELEUSES

“Sou médico e estou deputado federal, por isso estou aqui como ambos, mas, acima de tudo, como colega de profissão”, disse Eleuses Paiva ao ser entrevistado se falaria como médico ou como deputado. “Sou professor universitário, dou aulas em duas faculdades de Medicina (na FAMERP, Rio Preto, e na USP, capital), gosto do que faço”, completou.

Como parlamentar, veio como secretário-geral da Frente Parlamentar da Saúde, da Câmara dos Deputados, e falou da situação de Olímpia: “O problema local é preocupante e antigo, vem desde 2006, há quatro anos, tenho recebido comunicados de colegas afirmando que não conseguem chegar a um acordo para superarem essas dificuldades”.

“A população tem o direito de ser bem atendida, por isso é que precisa ter diálogo e bom senso de todas as partes envolvidas e estou aqui para ajudar no que for possível”, assinalou o deputado. Ele cita a necessidade de se retomar “o acordo pré-intervenção, que já havia sido aceito pela provedora anterior, parece que agora está mais fácil, quero conversar com o interventor, tivemos a presença do prefeito aqui onde ele colocou a vontade de resolver urgentemente o problema”.

Eleuses disse que, da parte dele, “o que puder ser feito, estamos fazendo, primeiro estando nesta reunião e, segundo que, a partir de quarta-feira (17), estarão sendo notificados pelo Ministério da Saúde de que coloquei uma Emenda de R$ 150 mil para a Santa Casa de Olímpia. Vim até avisar disso no meio desse furacão, para este ano, do governo federal. Vai chegar um ofício com uma senha para que o hospital se cadastre e possa receber, neste ano, a verba. Ela vai usar onde quiser, mas pelo que ouvi a área de maior necessidade seria a Unidade de Terapia Intensiva, a UTI”.

Ao ser questionado se os R$ 150 mil poderiam ser destinados ao acordo com os plantonistas, o deputado negou enfaticamente: “Não, não, não. O dinheiro não é para médico, não. Vai, sim, para o hospital para que, cada vez mais, melhore as condições de saúde da população de Olímpia”.

Ao final, foi servido um coquetel aos convidados e presentes.

Rádio Blog

A entrevista com o advogado Gilson Delgado:

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A entrevista com o deputado Eleuses Paiva:

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A entrevista com o presidente da APM Jorge Curi:

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A entrevista com o conselheiro regional do Cremesp Pedro Teixeira Neto:

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