MPF vai investigar cidades que receberam verbas do Ministério do Turismo, como Olímpia
Diário da Região
O Ministério Público Federal (MPF) de Rio Preto vai deflagrar investigação em prefeituras da região que receberam verbas do Ministério do Turismo desde 2007. O procurador da República Álvaro Stipp afirmou ontem que o objetivo é verificar suposto desvio e superfaturamento na aplicação de verbas federais em festas de rodeios, eventos diversos, construção de pórticos nas entradas dos municípios e obras – como a construção de praças.
A investigação será feita com base em reportagem do Diário da Região, de Rio Preto, publicada em fevereiro, que revelou a destinação de R$ 56,9 milhões do Ministério do Turismo a 76 municípios da região nos últimos três anos. A maior parte das verbas é proveniente de emendas parlamentares. No caso de Olímpia, há R$ 928 mil de verbas recebidas.
Para festas de rodeio foram destinados R$ 16,4 milhões no noroeste paulista. Outros eventos festivos, como festas natalinas, consumiram mais R$ 14,3 milhões. Os portais construídos nas entradas dos municípios custaram R$ 1 milhão aos cofres públicos, o que totalizam mais de R$ 31 milhões.
Os procuradores vão decidir se a investigação vai priorizar convênios levando em consideração o tamanho da cidade ou o valor do repasse. “Tem cidades pequenas que não recebeu milhões, mas o tanto que recebeu é muito para se fazer qualquer festa. Se dividisse o dinheiro para a população seria melhor”, afirmou Stipp. “Particularmente, acho que é melhor (investigar) pelo tamanho da cidade, já que quanto maior o repasse mais fácil de desviar. Os valores repassados são grandes”, afirmou Stipp.
Ele já determinou a funcionários da Procuradoria da República o levantamento dos convênios liberados aos município junto ao site Portal da Transparência. Com os dados em mãos, o MPF vai verificar, por exemplo, empresas que receberam os repasses, se essas empresas foram criadas pouco antes de receber o dinheiro e as notas de empenho e notas fiscais.
Essa investigação preliminar terá duração de seis a nove meses. Após esse procedimento os procuradores vão decidir se arquivam ou se abrem inquéritos civis.
Desde que entendo-me “gente”; quando estudante, imaginava que a nossa Pátria, algum dia teria mais controle sobre as suas riquezas, influenciado pelas lições primárias que explicavam o extrativismo vegetal, o contrabando de pedras preciosas,a exagerada cobrança de impostos…
O conteúdo desta matéria somado a outras medidas controladoras, convencem-me de que “aquele dia chegou”. As autoridades competentes, “apertam o cerco” para coibir ou pelo menos inibir condutas ilícitas, contra os nossos recursos naturais e ao uso abusivo do dinheiro público.
Neste momento, tantas coisas invadem o meu pensamento, que obrigam-me a pedir desculpas se não me faço bem entender.
Transcrevo um poema publicado no livro “O Arco-Íris das Poesias, de minha autoria, com intuito de dar maior clareza ao meu comentário. Leiam-o, por favor:
Corrupção
Golpes do mensalão
Do cartão corporativo
Golpes tão contundentes
Deixam o povo oprimido.
Esta dupla famosa
Pratica a corrupção
Desvia nossos recursos
Empobrece a nação.
Creio que tais notícias
Chegam ao exterior
Denigrem nosso país
Derrubam o nosso valor.
País com linda bandeira
Seu lema: “Ordem e Progresso”
Espero que algum dia
Obtenha sucesso.
( Tema IV – Político Social – Página 43).
Solicito aos prezados leitores, avaliarem o meu comentário, sem a isenção de críticas ou ratificações.
Esperando a solidariedade ou não, antecipadamente agradeço.
Respeitosos abraços e boa noite a todos.
Luiz Augusto da Silva – poeta.