IOM traz hoje 3 Leis, 1 Decreto, 10 Portarias e 2 Convocações assinadas por Gustavo Pimenta
O prefeito em exercício Gustavo Pimenta (PSDB) fez a ‘lição de casa’ como manda o figurino legal, na ausência do prefeito Geninho Zuliani (DEM) que se encontra na França, mais propriamente em Paris, acompanhando a 24ª Pollutec, uma das mais importantes Feiras Mundiais de Meio Ambiente existentes. A Imprensa Oficial do Município (IOM) traz na edição deste sábado (5) um balanço positivo: três leis sancionadas, um decreto nomeando secretário municipal (leia no tópico abaixo), 10 portarias e duas convocações de vagas de concursos públicos municipais.
Gustavo assinou, ainda, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária das Administrações Direta e Indireta.
AS LEIS
Foram sancionadas três leis que, a partir de agora, serão regulamentadas e colocadas em prática em Olímpia: Lei 3.394/09, que proíbe o trote estudantil junto aos estabelecimentos de ensino superior – projeto de lei do vereador Rodnei Rogério Freu Ferezin; 3.395/09, que dispõe sobre o descarte, recolhimento e destinação de medicamentos vencidos – de autoria do vereador-líder do prefeito na Câmara, Luiz Salata; e, finalmente, foi promulgada a lei municipal 3.396/09, que autoriza o prefeito a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para a implantação do Serviço de Apoio ao Idoso e sua Família “Quero Vida”, no valor de R$ 300 mil.
Esse “Quero Vida” é uma espécie de ‘creche para o idoso’ – a família, que trabalha, deixa o idoso o dia todo, recebendo alimentação, cuidados médicos, e até terapias e outros benefícios.
O DECRETO
Já divulgado neste blog, trata-se do Decreto 4609, que nomeia Alaor Tosto do Amaral como secretário municipal da Administração, desmembrando-se de Finanças, como era até então. Nas Finanças, continua Cléber Cizoto.
AS PORTARIAS
As 10 portarias assinadas por Gustavo Pimenta referem-se à dispensa e contratação de professores da rede municipal de Educação.
AS CONVOCAÇÕES
O prefeito em exercício assinou, finalmente, duas convocações para atribuições de vagas. Procure a IOM de sábado e saiba quais.
Assunto(s): França, Viagem, Vice-prefeito
Esse tem futurooooo… nao duvidem de sua capacidade… parabens, gustavooo
será que ele vai ser nosso prefeito??? claro, depois de 8 anos de geninho, q tá cada vez melhor. parabéns pimenta, vc é d+
Ah, sei não, heim Ana? Realmente, Se o Geninho continuar assim, a cidade ficará irreconhecivelmente para melhor. Basta ver. Parabéns ao vice Gustavo. Ele merece. Pessoa boníssima, caráter impecável e, acima de tudo, político honesto. Não precisa da chancela do ‘lado negro da força’. Basta da força do bem.