FRENTE DE TRABALHO PODE DEMITIR 149 PESSOAS ESTE MÊS POR CAUSA DE AÇÃO JUDICIAL DE WILLIAN ZANOLLI
A Prefeitura de Olímpia está tentando de todas as formas impedir que 149 pessoas fiquem desempregadas neste final de ano. Elas pertencem à Frente de Trabalho que existe desde 2001, no mesmo formato, com a mesma legislação, porém uma ação impetrada pelo colaborador do semanário Folha da Região, Willian Antonio Zanolli, alegando “falta de qualificação e desvio da função da frente de trabalho”, vai gerar desemprego em massa, prejudicando mais de 600 pessoas indiretamente. Poderá haver problemas até na limpeza da cidade nos primeiros dias de 2011.
Willian, na representação que fez contra a frente de trabalho, afirma que “a população e os meios de comunicação (SIC) questionam a eficácia da medida, pois não se tem notícia de que a prefeitura ministre qualquer curso de qualificação, além do que os contratados atuam em diversos setores do funcionalismo municipal”. Os trabalhadores estão preocupados, e com razão.
Afinal, se desde a gestão Rizzatti, passando por Carneiro, e agora Geninho, a frente é a mesma, por que agora a preocupação de Zanolli? Só ele poderá responder.
Não se tem notícia de alguma pesquisa ouvindo “a população”, e os meios de comunicação com certeza é o semanário, do qual se diz voluntário e assessor, Folha da Região, e o jornal de grupo político da oposição, ligado ao ex-prefeito Carneiro, Planeta News, cuja cópia de reportagem sobre o assunto foi anexada na representação.
A AÇÃO
No ano passado, Willian Antonio Zanolli impetrou representação no Ministério Público do Trabalho (MPT), e também no Tribunal de Contas, alegando que a frente de trabalho no atual governo seria uma forma de empregar pessoas sem concurso, sem qualificação, conforme exige a lei municipal 2.898/01, e de nomeação questionável, dando a entender de que pode haver manipulação política na escolha das 149 pessoas.
Na representação, anexou cópia de reportagem do jornal Planeta News, ligado ao ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro, cuja diretora é a vereadora Priscila Foresti (Guegué, PRB), de oposição, datada de 9 de outubro de 2009.
O programa foi criado como auxílio ao desempregado, de caráter assistencial, não prevendo contratação por meio de concurso público ou processo seletivo, beneficiando os participantes com quantia mensal de R$ 180 e cursos de qualificação profissional, com prazo determinado por 12 meses, prorrogáveis por mais seis meses.
Mas, Zanolli relata ao Ministério Público do Trabalho, na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em São José do Rio Preto, para o procurador Élisson Miessa dos Santos, que “”a população e os meios de comunicação questionam a eficácia da medida, pois não se tem notícia de que a prefeitura ministre qualquer curso de qualificação, além do que os contratados atuam em diversos setores do funcionalismo municipal”.
O procurador, que tem a função legal de acolher denúncias da população, vislumbrou, em tese, que poderia estar havendo irregularidades e decidiu instaurar inquérito civil contra a prefeitura para a apuração das irregularidades noticiadas pelo colaborador e colunista da Folha da Região Willian Zanolli.
Élisson, então, quis saber da prefeitura a forma de seleção dos participantes da frente de trabalho e apresentar a relação de todos os participantes, até com endereço e locais onde estão designados.
A DEFESA
No dia 5 de julho deste ano, o secretário de administração da Prefeitura, Alaor Tosto do Amaral, foi ouvido em audiência, no MPT em Rio Preto, acompanhado pelo advogado Edilson César de Nadai.
Foi, então, esclarecido que “as atividades dos integrantes das frentes de trabalho são direcionadas aos braçais, envolvendo, em regra, o setor de limpeza; nos 90 dias iniciais o trabalhador labora durante quatro dias e faz treinamento durante um dia da semana; o treinamento é feito pelo próprio município, através da Secretaria da Assistência Social ou de terceiros contratados, citando como exemplos os treinamentos em educação de trânsito, segurança do trabalho, hierarquia na administração etc.”.
Depois desses 90 dias, segundo Alaor, “os integrantes das frentes de trabalho passam a laborar normalmente 40 horas semanais, sob o comando da chefia imediata do próprio setor em que o trabalhador está vinculado; em regra, os integrantes das frentes de trabalho exercem as mesmas atividades dos servidores que prestam serviços gerais; a varrição das ruas é feita tão somente pelos integrantes da frente de trabalho; nas escolas e centros de saúde eles exercem em regra atividade de limpeza; no controle de vetores o integrante da frente de trabalho verifica os locais públicos e terrenos vazios, informando aos agentes de vetores sobre possível foco de dengue; na cozinha piloto, o integrante da frente de trabalho exerce a atividade de carga, descarga e armazenamento de mercadorias”.
O secretário Alaor destacou, ainda, ao MPT, que “a subordinação dos integrantes das frentes de trabalho é sempre vinculada à chefia de setor, sendo este, normalmente, é servidor municipal; a diferença dos integrantes das frentes de trabalho e do servidor público é o aspecto social do programa, bem como a diminuição da qualidade do serviço daqueles, em face da carência de qualificação profissional”.
A FRENTE ATINGIDA
Se o colaborador da Folha, ex-candidato a vereador, conseguir o seu intento, 149 pessoas estarão despedidas até o final do ano.
No Pátio da Prefeitura, serão 12 pessoas; na varrição da cidade, 26; na subprefeitura de Baguaçu, oito; na subprefeitura de Ribeiro dos Santos, 10; na Secretaria de Assistência Social, são várias frentes: na sede, 5; no CRAS, 7; no Projeto Semear, 3; na Casa Abrigo, 6; na Cidade Mirim, 4; no Abrigo São José, 3; nos Centros Espíritas, 2; na Cozinha Comunitária, 2; e, na Terceira Idade, 2.
Na Secretaria da Saúde, são 13 integrantes da frente de trabalho, espalhados pelo Centro de Saúde, UBS e a própria Secretaria; e mais um integrante no Canil Municipal.
Na Educação, pelas Escolas Municipais, 7 integrantes; na Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, 9, e mais 3 pelo Museu e Espaço Cultural. Na Agricultura, 4. Prodem, 2; DAEMO, um; Fundo Social, 10 e diversos, 8 – totalizando 149 trabalhadores.
À PROCURA DO BOM SENSO
Fontes ligadas à prefeitura garantem que, desde 2001, a frente de trabalho é a mesma, com o mesmo formato e legislação, e que, devido à importância, sempre foi alvo de questionamentos, porém sempre respeitada como forma de abrandar o desemprego na cidade, uma vez que as pessoas estão trabalhando honestamente, famílias dependem da frente de trabalho.
A Prefeitura está tendo ‘negociar’ com o MPT a solução para evitar o desemprego, quase inevitável neste último mês do ano ano. O Procurador poderá aceitar as mudanças na lei, por ele sugeridas, já em forma de anteprojeto e, assinando um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), as partes evitariam o desemprego de 149 pessoas.
“Está difícil, mas não é impossível”, disse uma fonte palaciana. Neste momento, todo cuidado é pouco. Afinal, está envolvido um governo que até o momento, em dois anos de atuação, não teve uma denúncia concretizada na Justiça, e pessoas de bem que não entenderão bem o que aconteceu.
* Pode comentar à vontade, mas antes, por favor, leia a nossa política de comentários.
Assunto(s): Justiça
O pior é que se isso acontecer a própria folha da região e os do contra vão colocar a culpa em quem? Advinha!!! No prefeito né…
Abraços,
Murilo Esteves
Olá, Leonardo!
Li a matéria neste blog e o seu breve debate com o Orlando Costa no Facebook.
Apenas um esclarecimento, para correção: o William não é mais militante do Partido Verde. Deu excelentes contribuições ao partido, mas se desfiliou.
Comentário: ele representou contra algo que entende estar errado, ou defeituoso, dentro da administração pública — que não é empreendimento privado e, portanto, não está à disposição de critérios pessoais nem caprichos de ninguém.
Se se comprovar o erro/defeito, ainda que somente agora, deve ser sanado – é direito público e o que é público deve ser administrado dentro de vários critérios legais e doutrinários.
Não importa, deste modo, se governantes anteriores agiam assim, pois isso não obsta o direito de ação/petição dele nem de qualquer outro cidadão.
Se não se comprovar qualquer irregularidade, haverá uma sentença para ser explorada e exibida.
Atenciosamente,
Walter Gonzalis
presidente do PV Olímpia
Ok, vou corrigir o detalhe partidário. Obrigado pelo apoio e comentário. Abs.
Concon te cantei a bola lembra ? Mas acredito na jusiça.
Concon, esse cidadão faz exatamente o quê na vida? Só ouço falar dele em pendengas contra isso, contra aquilo, mas nunca a favor de algo que preste.
Trabalhaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa genteeeeeeeeeee… sai dessa vida.
Pense nas famílias, nas pessoas. Se algo está errado, chega no vereador, no prefeito, no líder de alguma coisa, mas quer aparecer, se acha o dono do mundo… tadim.
Geraldo.
Vamos (editado) perguntar o que está acontecendo… pelo que sei, é candidato frustado a vereador que se mete a destruir a vida das pessoas. Ajudar que é bom…
Abs, Cris.
Isso é falta de ter o que fazer! Diz que o Wilian vai montar uma rádio, pelo menos isso pode fazer com que ele tenha uma ocupação.
Esse senhor só vive de representações em ministério publico, justiça etc.
O que ele já fez de bom que contribuiiu para o bem de Olímpia?
Não tenho ligações com este senhor Zanolli, mas acho louvável que alguém proponha estas e muitas outras denúncias a quem de direito, afinal, como é sábido, brasileiro não sabe votar e em consequência disto, o dinheiro público por muitas vezes cai em mãos de administradores inescrupulosos. Se mais cidadãos tomassem estas atitudes e cobrassem dos políticos atitudes sérias e transparentes, o Brasil seria um lugar muito melhor para se viver.
Como comentou o Valter, “ele – Zanolli – representou contra algo que entende estar errado, ou defeituoso, dentro da administração pública”, qualquer cidadão tem este direito. Resta a administração provar que a denúncia é infundada e que tudo esta dentro do que preceitua a Lei. Se estiver mesmo, não há o que temer.
Caro Leonardo, os modos de publicação as vezes colocam pessoas contra pessoas, isso deve ser melhorado e corrigido, cada um pensa e faz conf. seu modo pensar ou agir, compete a justiça averiguar os fatos e incriminar os culpados, não a imprensa… que pode ajudar de outra forma… Ex. publicando os fatos veridicos e não aumento ou colocando vidas em risco. Lhe dou essa sugestão, pois leio todos os dias o seu blog e acho muito importante p/ cidade, espero continuar lendo, também espero mudanças… Um grande abraço.
concordo com o Sr. Pedro Souza, acho o que o rapaz em questão precisa procurar o que fazer na vida, se mandar o pessoal da frente de trabalho embora, coloca ele pra limpar a praça todo dia e as ruas adjacentes a praça, pra mim isso é cabeça vazia, e cabeça vazia é oficina de algo que não presta.
gente , vamo trabalha, arruma o que faze, só que aparece, aparece fazendo o bem então…não fica fazendo m…… por ai.
Tenho certeza de que haverá um final feliz para esta situação e, como diz o ditado popular: “ENTRE MORTOS E FERIDOS, SALVARAM-SE TODOS”. Pelo que leio no Diario da Região de Rio Preto, Ministério Público sempre age firmando acordos, isto é, se comprovado que não houve má fé, o que parece ser o caso, porque se desde 2001 existiam estas FRENTES DE TRABALHO e nada foi feito, passou muito tempo tendo uma situação irregular, e eu pergunto: Desde então, onde estavam os Vereadores de Olimpia que não fiscalizaram o Poder Executivo ? Porque entendemos que os vereadores que fazem parte da situação não fiscalizam mesmo, mas e aqueles autodenominados de oposição o que fizeram ? na verdade, este cidadão que pleiteou, se candidatou e que não foi eleito vereador, está fazendo o papel que cabe ao vereador fazer, indiretamente pode-se dizer que ele está usurpando uma função que não é sua, porque os vereadores que deveriam trabalhar e mostrar serviço e ganham para isto, estão de braços cruzados. Como um cidadão que não é nada, não é ninguém (sem querer onfendê-lo), não dispoe de um salario para fiscalizar o Governo Municipal, consegue descobrir tanta coisa ? e que pode estar irregular ou ilegal ? qual é a fórmula ? Gente, isto é falta de interesse dos vereadores, o Geninho e outros, foram vereadores desde a época que vem ocorrendo estas contratações e porque não agiu ? o fato é que o cidadão que se meteu a levantar a lebre, ainda na cabeça de populares, saiu-se como vilão da história e certamente, perdeu até votos se disputar outra eleição, vai ficar estigmantizado como a pessoa que quis acabar com as frentes de trabalho, mas tem outra coisa, eu não entendi porque estas pessoas recebem apenas R$ 180,00 mensal, e os direitos trabalhistas destas pessoas ? é menos que um salrio mínimo, com certeza este deveria ser o foco principal do Ministerio do Trabalho, o nao recebimento do salario minimo, os trabalhadores sao os maiores prejudicados nesta historia….. obrigado,
O cidadão que “consegue descobrir tanta coisa”… será que todas essas coisas renderam, eram verdadeiras? Quem fica só cuidando de caçar chifre em cabeça de cavalo pode ser que, um dia, descubra um carocinho e diga que é chifre.