Especialista na lei de retirada das sacolas plásticas do comércio falará hoje na ACIO

Publicado em 27 de setembro de 2011 às 10h40
Atualizado em 27 de setembro de 2011 às 10h56

O projeto “Vamos tirar o planeta do sufoco”, desenvolvido na cidade por meio de um pacto social entre a Prefeitura de Jundiaí e a Associação Paulista de Supermercados (Apas), será tema de palestra hoje, terça-feira (27), às 19h, em parceria da Associação Comercial e Industrial (ACIO), Rotary Integração e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), abordando a extinção do uso das sacolas plásticas.

Quem estará na sede da ACIO para falar da experiência bem sucedida de Jundiaí será o coordenador do Procon, Antonio Augusto Giaretta, que foi convidado pelo presidente do COMDEMA Paulo Roberto Minari e presidente da ACIO Flávio Vedovato. A palestra tinha sido cancelada no mês passado e agora foi retomada.

A PALESTRA

De acordo com Giaretta, não só a questão ambiental que envolve a iniciativa suscitou uma exposição mais detalhada do projeto, mas também o aspecto legal, que muito interessa aos Procons de todo o País, tendo em vista que, cada vez mais, cidades vêm manifestando interesse em adotar ações semelhantes. “Quando da implantação desse pacto social com os supermercados, fomos consultados sobre os aspectos legais, já que não se trata de uma ação oriunda de um projeto de lei ou decreto. Dessa forma, tivemos que estudar como as leis que regem a defesa do consumidor poderia contribuir”, explica o coordenador.

No que diz respeito ao consumidor, pelo fato de não haver legislação específica para a questão das sacolinhas, o Procon orientou no sentido de que não faltassem informações sobre a adoção da medida, de maneira a prepará-lo para a principal mudança, que foi o fim da distribuição de sacolinhas gratuitamente nos supermercados. “Tivemos que cumprir pelo menos a parte do Código de Defesa do Consumidor que prevê que ele deve ser informado do que vai acontecer num prazo não inferior a 90 dias”, explica o coordenador. E foi o que aconteceu, pois havia um costume já de longa data do cliente ter à disposição a sacolinha, que foi substituída por um modelo ecologicamente correto, a qual, hoje, é vendida.

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7 comentários

  1. fabio disse:

    OTIMA IDEIA ESTA… QUEM VAI GOSTAR VAO SER OS PROPRIETARIOS DE INDUSTRIAS DE SACOS DE LIXO DE 20, 50 E 100 LTS, JA QUE AS SACOLINHAS PLASTICAS DE SUPERMERCADOS, SAO USADAS PRA COLOCAR O LIXO RESIDENCIAL…AGORA COM A AUSENCIA DELAS, VAMOS TER QUE COMPRAR MAIS SACOS PLASTICOS DE LIXO…E QUAL A DIFERENÇA, PRO MEIO AMBIENTE, DE SACOLAS PLASTICAS DE SUPERMERCADO E SACOS PLASTICOS DE LIXO? É TROCAR 6 POR MEIA DUZIA…..SO NO BRASIL MESMO..

  2. Ana Lúcia disse:

    Bom, Fábio!!! Devido as sacolas plasticas serem feitas para resistir a peso, o saco preto de lixo não possui tanta resistencia demorando menos na degradação e ele é feito de plasticos reciclados, sendo aproveitado várias vezes e também vc pode fazer um ato social, comprando da APAE que fabrica o mesmo e com a renda aplica na propria sede. Assim não estamos trocando 6 por meia duzia, podemos dizer que estamos trocando 6 por 3 e fazendo uma boa ação colaborando com a APAE

    • fabio disse:

      Entao ai vai uma ideia pra Apae e para os fabricantes de sacos pretos de lixo, para acrescentarem ao seu portifolio de produtos, as sacolas de supermercados com este mesmo material dos sacos pretos de lixo, ja q os mesmos sao recilcados…

  3. Confuso disse:

    Bom saiu uma reportagem que dizendo que essas sacolas não são mais problemas, pois os japoneses tiveram a idéia de trasformalas em etanól!!
    Essa notícia não precede por aqui?

  4. Com todo respeito ao ilustre especialista, sou contra a retirada das sacolas pláticas. Sacolas plásticas ajuda acondicionar outras “sujeiras” do planeta e direcioná-las ao local correto. O Que realmente precisa é educar, coisa que ninguém faz nem palestristas nem governo. Impera a hipocrisia. Somente isso. Abraços aos que defender o “ambiente”! e não o “somente meio”.

  5. japinha disse:

    sou a favor da retirada da sacolinha sim, mais tem uma coisa ensina esse povo que não sabe que lixo é no lixo e não jogar em terrenos perto da casa da gente, parece que pensa menos que uma criança,
    alias, tem criança que sabe mais do adulto, que sabe e continua fazendo o errado.
    gente vamos fazer Olimpia uma cidade exemplo de limpeza

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