Os vereadores de Olímpia reúnem-se logo mais às 19h em sessão ordinária, a penúltima do ano.

Na pauta, em segunda discussão, o projeto de lei do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do município de Olímpia para o exercício de 2011.

DELIBERAÇÕES

Projeto de Lei nº 4309/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Institui a “Semana Municipal de Políticas Públicas de Saúde” e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 317/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant’anna à Senhora MARIA JUDITE NARCIZO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 318/2010 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin – Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário de Olímpia ao Senhor Professor VALDECIR CASAGRANDE.

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 4291/2010 – Executivo – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Olímpia para o exercício de 2011.

Projeto de Lei Nº 4245/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA O DIA MUNICIPAL DO GRUPO DE DESBRAVADORES PEDRAS PRECIOSAS DE OLÍMPIA.

Projeto de Lei Nº 4282/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Olímpia, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar Nº 110/2010 – Executivo – Altera o artigo 169, da Subseção II – Da Gratificação pela Execução de Trabalho Insalubre, Perigoso ou Penoso, da Lei Complementar Nº. 01, de 22 de dezembro de 1993.

Projeto de Lei Nº 4303/2010 – Executivo – Dispõe sobre Regulamentação do Adicional de Insalubridade.

REQUERIMENTO

467/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2010, em homenagem póstuma ao Senhor Wandir João Forti, falecido em 02/11/2010, aos 75 anos de idade, nesta cidade.

468/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária do Dia 08 de novembro de 2010, em homenagem póstuma ao Senhor Antonio Carlos Fonseca, falecido em 03/11/2010, aos 69 anos de idade, nesta cidade.

470/2010 Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento de voto de aplauso e júbilo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Michel Miguel Elias Temer Lula, Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, pela nova missão de Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, como forma de reconhecimento público, de grata satisfação para nós olimpienses.

471/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento ao Deputado Federal PAULO SALIM MALUF, solicitando o seu empenho para viabilizar Emenda Individual ao Orçamento da União Destinado ao patrocínio do 47º FEFOL – Festival Nacional do Folclore de Olímpia, que será realizado, preliminarmente no período de 06 a 14 de agosto de 2011, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nosso país.

472/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento a Deputada Federal ALINE CORRÊA, solicitando o seu empenho para viabilizar Emenda Individual ao Orçamento da União destinado ao patrocínio do 47º FEFOL – Festival Nacional do Folclore de Olímpia, que será realizado preliminarmente, no período de 06 a 14 de agosto de 2011, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nosso país.

473/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento ao Deputado Federal BETO MANSUR, solicitando o seu empenho para viabilizar Emenda Individual ao Orçamento da União destinado ao patrocínio do 47º FEFOL – Festival Nacional do Folclore de Olímpia, que será realizado preliminarmente no período de 06 a 14 de agosto de 2011, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nosso país.

474/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao ilustre Pastor ACÍLIO ALVES FILHO, Presidente da Associação Paulista Oeste da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela participação ativa na implantação da TV Novo Tempo, Canal 51 UHF, retransmissora de Olímpia.

475/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Pastor CARLOS ROBERTO ALVARENGA, Secretário da Associação Paulista Oeste da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela participação ativa na implantação da TV Novo Tempo, Canal 51 UHF, retransmissora de Olímpia.

476/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Pastor KEMUEL EBINGER, Tesoureiro da Associação Paulista Oeste da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela participação ativa na implantação da TV Novo Tempo, Canal 51 UHF, retransmissora de Olímpia.

477/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Pastor RINALDO FRANCO GARBELINI, Dirigente Distrital da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela participação ativa na implantação da TV Novo Tempo, Canal 51 UHF, retransmissora de Olímpia.

478/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Pastor ANTONIO CARLOS DA SILVA, Ancião da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela participação ativa na implantação da TV Novo Tempo, Canal 51 UHF, retransmissora de Olímpia.

479/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senhor JOÃO CARLOS NAZARETH, Ancião da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela participação ativa na implantação da TV Novo Tempo, Canal 51 UHF, retransmissora de Olímpia.

480/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao ilustre Senhor SANDRO ROCHA PALMA, Técnico de Expansão da TV Novo Tempo, Canal 51 UHF, retransmissora de Olímpia.

481/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao ilustre Senhor LISANDRO STAUT, do Departamento de Comunicação da Associação Paulista Oeste da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela participação ativa na implantação da TV Novo Tempo, Canal 51 UHF, retransmissora de Olímpia.

482/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao ilustre olimpiense, PAULO CESAR BARCELLOS PEREIRA, Ancião da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela participação ativa na implantação da TV Novo Tempo, Canal 51 UHF, retransmissora de Olímpia.

483/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Pastor ROBERTO UREL, Ministerial da Associação Paulista Oeste da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela participação ativa na implantação da TV Novo Tempo, Canal 51 UHF, retransmissora de Olímpia.

484/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani e ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Meio Ambiente, Senhor Gilberto Tonelli Cunha, para que viabilize, com urgência, a realização de operação tapa-buracos pelas ruas e avenidas, especialmente nos bairros de nossa cidade.

485/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Requerimento de voto de aplauso e congratulações à Senhora Dilma Viana Rousseff, pela expressividade de votos, ou seja, 55.752.420 equivalente a 56,05% de votos válidos no segundo turno das eleições para Presidente da República Federativa do Brasil, para o quadriênio 2011-2014.

INDICAÇÕES:

371/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que determine ao departamento competente que proceda a colocação de sinalização horizontal e vertical em todos os bairros do município de Olímpia.

372/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que possibilite aos funcionários públicos municipais contratarem o Plano de Saúde do HB.

PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO

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