A Câmara de Vereadores de Olímpia realizará amanhã, quinta (2), sessão extraordinária às 11h para votarem uma pauta com oito matérias do prefeito Geninho Zuliani (DEM), sendo quatro projetos de lei complementar e outros quatro projeto de lei.

Entre eles estão os projetos de lei complementar que aprovam medidas de apoio econômico às atividades sediadas em Olímpia; e que alteram artigos da lei que institui o “FIC Azul” (descontos para quem está rigorosamente em dia com impostos e taxas) e da criação do CONDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente).

A PAUTA

1. Projeto de Lei Complementar Nº. 111/2010, altera o Artigo 6º. da Lei Complementar Nº. 63, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

2. Projeto de Lei Complementar Nº. 112/2010, aprova Medidas de apoio Econômico as Atividades Sediadas no Município e dá outras Providências.

3. Projeto de Lei Complementar Nº. 113/2010, altera o Artigo 7º. Da Lei Complementar Nº. 75, de 25 de novembro de 2009, que Institui o Programa “FIC AZUL”, no âmbito do Município de Olímpia e dá outras Providências.

4. Projeto de Lei Complementar Nº. 114/2010, Concede desconto para Pagamento à vista do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza a ser lançado em 2011 e define datas de vencimento para o pagamento parcelado.

5. Projeto de Lei Nº. 4311/2010, Cria o Programa “Estenda a sua Mão” e dá outras providências.

6. Projeto de Lei Nº. 4312/2010, Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

7. Projeto de Lei Nº. 4315/2010, Dispõe sobre a preservação de bens de valor cultural, artístico, turístico e histórico, bem como sobre tombamento.

8. Projeto de Lei Nº. 4318/2010, Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de cessão de uso com o posto de bombeiros de Olímpia, de veículo que especifica.

* Pode comentar à vontade, mas antes, por favor, leia a nossa política de comentários.