Acompanhando o projeto de lei de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM), de reajuste do servidor municipal através do índice aprovado pelo sindicato da categoria de 8,47%, a mesa Diretora da Câmara também entrará, em regime de urgência, nesta segunda (25), com projeto de lei equiparando os seus servidores com o mesmo percentual.

Na pauta, também, dez projetos de lei do prefeito Geninho Zuliani (DEM) em regime de urgência e outros três de projeto de lei complementar em segunda discussão, também do prefeito, inclusive suplementação de R$ 100 mil para a Santa Casa de Misericórdia.

DELIBERAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 4356/2011 – MESA DIRETORA – Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores e efetivos da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4357/2011 – EXECUTIVO – Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 4358/2011 – EXECUTIVO – Dispõe sobre o reajuste no valor de “Gratificação por Assiduidade” aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 4359/2011 – EXECUTIVO – Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer quantias e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 4360/2011 – EXECUTIVO – Estabelece normas para o apoio e incentivo ao associativismo e cooperativismo no âmbito do município de Olímpia.

PROJETO DE LEI Nº 4361/2011 – EXECUTIVO – Autoriza abertura de credito especial.

PROJETO DE LEI Nº 4362/2011 – EXECUTIVO – Altera o artigo 7º, da Lei nº 2.9716, de 06 de dezembro de 2001.

PROJETO DE LEI Nº 4363/2011 – EXECUTIVO – Dispõe sobre a criação de vagas na área da educação, para cargo de supervisor de ensino.

PROJETO DE LEI Nº 4364/2011 – EXECUTIVO – Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 4365/2011 – EXECUTIVO – Autoriza o poder Executivo a contratar crédito junto ao Banco do Brasil e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2011 – EXECUTIVO – Institui o Fórum Municipal Permanente das Micro e Pequenas Empresas de Olímpia e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2011 – EXECUTIVO – Cria o Conselho Diretor do PRODEICO – Programa de Desenvolvimento Econômico, Industrial e Comercial de Olímpia e da outras providencias.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2011 – EXECUTIVO – Estabelece normas complementares para compras municipais, priorizando a microempresa e empresa de pequeno porte e da outras providencias.

ORDEM DO DIA

Urgência

PROJETO DE LEI Nº 4356/2011 – MESA DIRETORA – Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores e efetivos da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4357/2011 – EXECUTIVO – Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 4358/2011 – EXECUTIVO – Dispõe sobre o reajuste no valor de “Gratificação por Assiduidade” aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 4359/2011 – EXECUTIVO – Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer quantias e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 4360/2011 – EXECUTIVO – Estabelece normas para o apoio e incentivo ao associativismo e cooperativismo no âmbito do município de Olímpia.

PROJETO DE LEI Nº 4361/2011 – EXECUTIVO – Autoriza abertura de credito especial.

PROJETO DE LEI Nº 4362/2011 – EXECUTIVO – Altera o artigo 7º, da Lei nº 2.9716, de 06 de dezembro de 2001.

PROJETO DE LEI Nº 4364/2011 – EXECUTIVO – Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 4365/2011 – EXECUTIVO – Autoriza o poder Executivo a contratar crédito junto ao Banco do Brasil e dá outras providencias.

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2011 – EXECUTIVO – Dispõe sobre a inserção do parágrafo único no artigo 155, da Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município e da outras providencias.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2011 – EXECUTIVO – Dispõe sobre a alteração da alínea “c” do artigo 264, da Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município e da outras providencias.

REQUERIMENTOS

313/2011 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira

Requer voto de aplausos e congratulações aos candidatos ao Conselho Tutelar do município de Olímpia, para o exercício 2011 a 2014, em especial a Fernando Roberto Silva pela expressividade dos votos.

322/2011 – Vereadora Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requer envio de oficio a Prefeitura Municipal de Votuporanga para solicitação de informações sobre planejamento e processo licitatório referente a aquisição do “kit escolar”.

323/2011 – Vereadora Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requer envio de oficio a Prefeitura Municipal de Barretos para solicitação de informações sobre planejamento e processo licitatório referente a aquisição do “kit escolar”.

324/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requer votos de aplauso ao olimpiense Roberto Aparecido Recco, presidente do Rotary Club de Olímpia, pelo empenho e dedicação, juntamente com o Interact Club no plantio de mais de 2.000 mudas em Área de Preservação Permanente em nascente da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo e Grande.

325/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requer votos de aplauso ao olimpiense Henrique Afonso Garcia Buzo, presidente do Interact Club de Olímpia, pelo empenho e dedicação, juntamente com o Rotary Club no plantio de mais de 2.000 mudas em Área de Preservação Permanente em nascente da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo e Grande.

326/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requer votos de aplauso ao olimpiense Ronald Remondy Junior, presidente da DISMED Distribuidora de Medicamentos, bem como a todos os funcionários, pelo transcurso de 20 anos de atuação no mercado.

327/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requer votos de aplauso a olimpiense Gislaine Bataus pela eleição do titulo de Miss Olímpia de 2011.

INDICAÇÕES

147/2011 – Vereador Rodnei Rogério Freu Ferezin

Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, recapeamento asfáltico na Rua do Pau Brasil, na COHAB II.

148/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)

Solicita ao prefeito municipal, recapeamento asfáltico em todas as ruas do Conjunto Habitacional Alfredo Zucca – COHAB IV.

149/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)

Solicita ao prefeito municipal que crie um sistema em que a população mais carente da cidade tenha acesso gratuito a internet na cidade.

150/2011 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, para que determine o serviço de coleta de lixa nas escolas do Distrito de Baguaçu pelo menos três vezes por semana.

151/2011 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que determine melhorias nas dependências e proximidade da creche “Visconde de Sabugosa”, no Distrito de Baguaçu.

152/2011 – Vereador Primo Jose Álvaro Gerolin

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, bem como ao secretario de obras, Gilberto Tonelli, que providenciem capina e limpeza de entulhos na Via Dr. Wilquem Manoel Neves.

153/2011 – Vereador Primo Jose Álvaro Gerolin

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que providencie operação “tapa-buracos” na estrada vicinal Olímpia – Tabapuã.

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