Por causa do feriado nacional de ontem (12), e por segunda-feira (11) ser ponto facultativo, a sessão ordinária da Câmara de Vereadores será realizada hoje, quarta (13), tendo como destaque a segunda votação e em redação final o projeto do prefeito Geninho Zuliani (DEM), que terceiriza o aterro sanitário de Olímpia.

A sessão tem início às 19h.

DELIBERAÇÃO

Projeto de Lei Nº 4293/2010 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, objetivando a execução dos programas da coordenadoria de reintegração social e cidadania.

Projeto de Lei Nº 4294/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Autoriza a Abertura de Crédito Especial

Projeto de Lei Nº 4295/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Autoriza a Abertura de Crédito Especial

Projeto de Lei Nº 4296/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Dispõe sobre Suplementação e Dotação Orçamentária

Projeto de Lei Nº 4297/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Institui o “Disque Verde” no município de Olímpia e dá ouras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 4212/2010 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a outorgar em regime de concessão, mediante licitação, a implantação, operação e manutenção de Aterro Sanitário devidamente licenciado por órgãos ambientais no Município de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4287/2010 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contribuir Mensalmente com as Entidades de Representação dos Municípios do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei Nº 4288/2010 – Executivo – Dispõe sobre a Cessão de Bens para Pagamento de Dívida e dá outras Providências.

Projeto de Lei Nº 4289/2010 – Executivo – Dispõe sobre Alteração da Lei que Trata do Loteamento do Jardim Centenário e dá outras Providências.

Projeto de Lei Nº 4290/2010 – Executivo – Dispõe sobre alteração da Lei nº. 3.264, de 12 de abril de 2.007, que Dispõe sobre Gratificação que especifica e dá outras Providências.

REQUERIMENTO

401/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senhor Itamar Borges, deputado eleito nas eleições transcorridas no dia 03 de outubro de 2010, pela brilhante performane em Olímpia e no cenário estadual com votação acima de 70.000 sufrágios.

402/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno

Requerimento de voto de aplauso e congratulações à Senhora Vanessa Damo pela brilhante performance na eleição de 03 de outubro de 2010, conseguindo mais de 1.000 votos em Olímpia e acima de 93.000 a nível estadual.

404/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin – Requerimento de encerramento de sessão ordinária do dia 13/10/2010, em homenagem póstuma ao Senhor Luiz Sartori falecido em 04/10/2010 aos 70 anos de idade, nesta cidade.

405/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senhor Valdemar da Costa Neto pela brilhante performance na eleição de 03.10.10, conseguindo mais de 800 votos em Olímpia e acima de 174.000 a nível estadual.

406/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senhor André do Prado pela brilhante performance na eleição de 03.10.10, conseguindo mais de 900 votos em Olímpia e acima de 66.000 a nível estadual.

407/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senhor Otoniel Lima, pela brilhante performance na eleição de 03.10.10, conseguindo mais de 95.000 votos a nível estadual.

408/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senhor Rodrigo Garcia, pela brilhante performance na eleição de 03.10.10, conseguindo mais de 11.000 votos em nossa cidade e acima de 225.000 a nível estadual.

409/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senhor Edinho Araujo pela brilhante performance na eleição de 03.10.10, conseguindo mais de 100.000 votos a nível estadual.

410/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senhor João Paulo Rillo, pela brilhante performance na eleição de 03.10.10, conseguindo mais de 900 votos em Olímpia e acima de 111.000 a nível estadual.

411/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senhor Vaz de Lima, pela brilhante performance na eleição de 03.10.10, conseguindo mais de 170.000 votos a nível estadual.

412/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senhor Profº. Orlando Bolçone, pela brilhante performance na eleição de 03.10.10, conseguindo mais de 31.000 votos a nível estadual.

413/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senador Aloysio Nunes pela brilhante performance na eleição de 03.10.10, conseguindo mais de 11.000.000 de votos a nível estadual.

414/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senhor Jonas Donizette pela brilhante performance na eleição de 03.10.0, conseguindo mais de 162.000 votos a nível Estadual.

415/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senhor Ed Thomaz pela brilhante performance na eleição de 03.10.10, conseguindo mais de 57.000 votos a nível estadual.

416/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe à Câmara Municipal, Projeto de Lei, isentando de pagamento da taxa de água e esgoto as instituições assistenciais de nosso Município, nos termos do Art. 16, da Lei nº. 3357, de 03 de julho de 2009.

417/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento que seja oficiado ao ilustre Engenheiro Luiz Roberto Pagani, destacado Diretor Regional Interior dos Correios, objetivando solicitar patrocínio da referida empresa pública para o 47º. Festival Nacional do Folclore de Olímpia – FEFOL, que será realizado no mês de agosto de 2011, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade.

418/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Vereador Missionário José Olimpio, eleito Deputado Federal nas eleições de 3 de outubro próximo passado.

419/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações à Deputada Federal Aline Corrêa, reeleita nas eleições de 03 de outubro próximo passado.

420/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Deputado Estadual Antonio Salim Curiati, reeleito Deputado Estadual nas eleições de 3 de outubro próximo passado.

421/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplausos e congratulações ao Deputado Estadual José Antonio Barros Munhoz, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, reeleito Deputado Estadual nas eleições de 3 de outubro próximo passado.

422/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplausos e congratulações ao jovem Rodrigo Moraes, eleito Deputado Estadual para Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas eleições de 3 de outubro próximo passado.

423/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplausos e congratulações ao Deputado Estadual Campos Machado, reeleito nas eleições de 03 de outubro próximo passado.

424/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplausos e congratulações ao Dr. Geraldo Alckmin, eleito Governador do Estado de São Paulo nas eleições de 3 de outubro próximo passado.

425/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento para que seja oficializado o Prefeito Municipal de Olímpia, Eugenio José Zuliani, anexando a biografia do Senhor Nelo Savian, solicitando ao Chefe do Executivo o envio a esta Casa de Vereadores, Projeto de Lei que visa denominar uma via ou logradouro público do município de Olímpia, objetivando homenagear postumamente e perpetuar o honrado nome do saudoso conterrâneo.

426/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento para que seja oficializado o Prefeito Municipal de Olímpia, Eugenio José Zuliani, anexando a biografia do Senhor Antonio Magro, solicitando ao Chefe do Executivo o envio a esta Casa de Vereadores, Projeto de Lei que visa denominar uma via ou logradouro público do município de Olímpia, objetivando homenagear postumamente e perpetuar o honrado nome do saudoso conterrâneo.

INDICAÇÕES:

341/2010 – Vereador José Elias Morais – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que dê o nome a Olp 361 de José Simões em substituição a denominação anterior de José Simões Filho.

342/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal de Olímpia, para que dê o nome de Damásio Rodrigues de Campos a uma das vias ou logradouros públicos da cidade de Olímpia.

343/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Reitera a indicação nº 046/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que determine, na medida do possível, o recapeamento asfáltico da Avenida do Folclore, Jardim Santa Ifigênia, trecho compreendido entre as Ruas Benjamin Constant e Avenida Constitucionalista de 32.

344/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Reitera a indicação nº 205/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que promova ações e gestões e determine a instalação de uma academia ao ar livre na praça do Bairro Cohab IV, nesta cidade.

345/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Reitera a indicação nº 237/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que seja viabilizado serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Sandálio Miessa, Jardim Miessa, nesta cidade.

346/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor responsável da prefeitura que seja realizado serviço de reparo na proteção do bueiro localizado na Rua Antonio Lupi, nº 162 – Cohab III, nesta cidade.

347/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Indicação ao Senhor Vivaldo Mendes Vieira, Presidente da Prodem, para que sejam colocadas placas de trânsito tipo “Proibido Estacionar”, na Rua Marcial Ramos, próximo ao novo Supermercado Carminatti, na Vila São José, nesta cidade.

348/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado serviço de reparo e substituição de lâmpadas na iluminação pública da Alameda José Rodrigues da Silva, Bairro São José, nesta cidade.

349/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que denomine uma das ruas de nossa cidade com o nome do Senhor Rubens Hypólito Rebelatto.

PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO