A última sessão ordinária do ano da Câmara de Vereadores promete ser extensa e, provavelmente, a que mais atrairá a atenção dos que se interessam por política: é que, além dos 14 projetos que estão na pauta, a maioria apenas para deliberação e outros em regime de urgência, haverá a eleição da Mesa Diretora, praticamente sem surpresas: o vereador Toto Ferezim (PMDB) deverá ter a preferência da maioria para conduzir os destinos da Casa pelo biênio 2011-12.

Os demais nomes da futura mesa: Primo Gerolim, vice; Guto Zanette, 1° secretário e Aguinaldo Moreno (Lelé), 2° secretário.

Clique ao lado para saber toda a pauta desta segunda-feira.

DELIBERAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 111/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Altera o artigo 6.º, da Lei Complementar nº. 63, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

Projeto de Lei Nº 4311/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Cria o Programa “Estenda a sua Mão” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4312/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4315/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Dispõe sobre a preservação de bens de valor cultural, artístico, turístico e histórico, bem como sobre tombamento.

Projeto de Lei Nº 4316/2010 – Luiz Antonio Moreira Salata – Institui nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, o “Dia do Patrono” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4317/2010 – Luiz Antonio Moreira Salata – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Troca Ecológica”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 319/2010 – Luiz Antonio Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao Senhor LUIZ NORIEGA.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 320/2010 – Luiz Antonio Moreira Salata – Dispõe sobre a concessão de Comenda do Brasão do Centenário e Medalha Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso ao Doutor GUILHERME KIILL JUNIOR.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 321/2010 – Luiz Antonio Moreira Salata – Dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant’anna ao Senhor JOÃO CARLOS NAZARETH.

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Nº 4245/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA O DIA MUNICIPAL DO GRUPO DE DESBRAVADORES PEDRAS PRECIOSAS DE OLÍMPIA.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 4308/2010 – Luiz Antonio Moreira Salata – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes à disposição de seus usuários e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 317/2010 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant’anna à Senhora MARIA JUDITE NARCIZO.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 318/2010 – Primo José Álvaro Gerolin
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário de Olímpia ao Senhor Professor VALDECIR CASAGRANDE.

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2011/2012.

REQUERIMENTOS

493/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2010, em homenagem póstuma a Senhora Lázara Maria de Jesus (Lazinha), falecida em 03/11/2010 aos 98 anos de idade, nesta cidade.

494/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2010, em homenagem póstuma à Senhora Beatriz Conceição Prado Breda, falecida em 08/11/2010, aos 77 anos de idade, nesta cidade.

495/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Requerimento de voto de aplauso e congratulações à Deputada Estadual Vanessa Damo pela propositura de emenda nº 3.168/2010 ao Projeto de Lei nº 0711/2010 no valor de R$ 10 milhões para a construção do futuro aeroporto de Olímpia.

496/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações relacionadas ao Projeto de Lei 4314/2010.

497/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, solicitando o envio à esta Casa de Vereadores Projeto de Lei que visa denominar uma via pública do Município com o nome do Senhor Attilio Freu.

498/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, solicitando que seja enviado a esta Casa de Vereadores Projeto de Lei que visa denominar uma via pública do Município com o nome do Senhor Mariano Barbosa da Silveira.

499/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária do dia 22 de novembro em memória do saudoso Doutor Jozias de Andrade Sobrinho, falecido em 17 de julho do corrente ano.

500/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, solicitando que seja enviado a esta Casa de Vereadores Projeto de Lei denominando uma Praça do município, objetivando homenagear e perpetuar o honrado nome dos Adventistas do Sétimo Dia em Olímpia.

501/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Delegado de Polícia Doutor João Brocanello Neto, pela contribuição de forma inestimável para a segurança e ordem pública de nossa cidade.
502/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao radialista olimpiense João Zanolla pelos 40 anos de atividade nas emissoras de rádio de Olímpia, contribuindo de forma inestimável para o entretenimento e lazer de nossa cidade.

INDICAÇÕES

373/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente para viabilizar a mudança de projetos de instalação dos Distritos Industriais próximos ao Jardim Luiza, para permissão de construção de casas residenciais naquela área.

374/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Reitera indicações nºs 211 e 295/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Bernardino de Campos, no trecho compreendido entre a rua Cel. José Medeiros e Rua Senador Virgilio Rodrigues Alves, nesta cidade.

375/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Reitera indicações nº 213 e 296/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico na Rua Cel. José Medeiros, no trecho compreendido entre a Rua Américo Brasiliense e Av. Dr. Waldemar Lopes Ferraz, nesta cidade.

376/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Reitera a indicação 297/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que ordene o recapeamento asfáltico da Rua Tiradentes, em toda a sua extensão, nesta cidade.

377/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Reitera indicação nº 298/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico da Rua Castro Alves, no trecho compreendido entre a Rua Cel. José Medeiros e a Avenida dos Olimpienses, nesta cidade.

378/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Reitera indicação nº 299/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize projeto de calçamento, urbanização e jardinagem nas áreas (terrenos) desapropriados no Bairro São Benedito, garantindo um local mais aprazível aos moradores daquela região.

379/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Reitera as indicações 129 e 301/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que seja viabilizado serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Garibaldi, localizada nos bairros Jardim Cizoto e Jardim Paulista.

380/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Reitera a indicação nº 302/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Zampieri, defronte a Escola Alzira Tonelli Zaccarelli, no Jardim Hélio Casarini, nesta cidade..

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