* Apesar da ‘pauta magra’, isto é, com poucos projetos e requerimentos, a sessão ordinária desta segunda-feira (4), poderá ser palco de nova tentativa de obstrução por parte da oposição por causa do projeto de lei que autoriza o município a “outorgar em regime de concessão, mediante licitação, a implantação, operação e manutenção de Aterro Sanitário devidamente licenciado por órgãos ambientais”.

Mesmo após duas sessões técnicas, uma em novembro do ano passado, e outra em junho deste ano, e apesar de reunião dos vereadores com o prefeito no dia 2 do mês passado, e apesar do parecer favorável (dois votos contra um) da Comissão de Justiça e Redação, o presidente Hilário e membros remanescentes da falida coalizão de oposição tentaram na última sessão transformar uma concessão de serviço público em concessão de direito de uso real, sendo frustrada essa pretensão.

A PAUTA DE HOJE

DELIBERAÇÃO – Projeto de Lei Nº 4292/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Dispõe sobre autorização ao Daemo – Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia, a transferir valores ao Município de Olímpia/SP, nos termos da Lei Municipal nº. 3.463, de 20 de setembro de 2010.

REDAÇÃO FINAL – Projeto de Lei Nº 4265/2010 – Executivo – Dispõe sobre serviços de moto-taxi e moto entrega e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO – Projeto de Lei Nº 4212/2010 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a outorgar em regime de concessão, mediante licitação, a implantação, operação e manutenção de Aterro Sanitário devidamente licenciado por órgãos ambientais no Município de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4287/2010 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contribuir Mensalmente com as Entidades de Representação dos Municípios do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei Nº 4288/2010 – Executivo – Dispõe sobre a Cessão de Bens para Pagamento de Dívida e dá outras Providências.

Projeto de Lei Nº 4289/2010 – Executivo – Dispõe sobre Alteração da Lei que Trata do Loteamento do Jardim Centenário e dá outras Providências.

Projeto de Lei Nº 4290/2010 – Executivo – Dispõe sobre alteração da Lei nº. 3.264, de 12 de abril de 2.007, que Dispõe sobre Gratificação que especifica e dá outras Providências.

REQUERIMENTO

395/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária do dia 04/10/2010, em homenagem póstuma ao Senhor João Gianotto, falecido em 27/09/2010, aos 88 anos de idade, nesta cidade.

396/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária do dia 04/10/2010, em homenagem póstuma a Senhora Isaura Ana de Castro Viana, falecida em 27/09/2010, aos 61 anos de idade, nesta cidade.

397/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da Prefeitura que proceda com a possível urgência a sinalização horizontal e vertical, bem como a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do loteamento “Vivenda Cote Gil”, nesta cidade.

398/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Requerimento de encerramento de sessão ordinária do dia 04/10/2010, em homenagem póstuma ao Senhor José Ruiz, falecido em 29/09/2010 aos 75 anos de idade, nesta cidade.

399/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Requerimento de encerramento de sessão ordinária do dia 04/10/2010, em homenagem póstuma ao Senhor Luiz de Assis Rocha, falecido em 30/09/2010 aos 72 anos de idade, nesta cidade.

INDICAÇÕES:

336/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Reitera a Indicação Nº. 254/2010, ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que determine que seja realizado serviço de melhoria na qualidade da iluminação pública nas ruas do Conjunto Habitacional Hélio Cazarini, nesta cidade.

337/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Reitera as Indicações Nºs. 633/2009, 083 e 256/2010, ao senhor Prefeito Municipal para que intervenha, em parceria com a iniciativa privada, e, determine a obrigatoriedade de instalação de lixeiras suspensas, em tamanho adequado, em frente de edifícios residenciais e comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, indústrias, ou outros estabelecimentos que produzam uma quantidade consideravelmente grande de lixo.

338/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Reitera as Indicações Nºs. 086 e 257/2010, ao Sr. Prefeito Municipal para em parceria com a iniciativa privada, possa colocar lixeiras em toda a região central de nossa cidade.

339/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Reitera a Indicação Nº. 255/2010, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos canais competentes da Prefeitura Municipal para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da praça localizada entre as Ruas Ministro Pedro Rodovalho M. Chaves e João Zampieri, no Conjunto Habitacional Hélio Cazarini – Cohab III, nesta cidade.

340/2010 – Rodnei Rogério Fréu Ferezin – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que dê o nome de uma das ruas de nossa cidade de Rodrigo Otavio Dutra Neves (Gidrinho).

PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO

(Texto original do Blog do Concon®)

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