Os vereadores de Olímpia se reúnem em sessão ordinária logo mais às 19h desta segunda (14), com 11 projetos nas diversas fases do rito legislativo, como deliberação, urgência, primeira e segunda discussões.

Entre os projetos que poderão ser aprovados hoje está o de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM) que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos.

De acordo com o diretor do Meio Ambiente de Olímpia, Fernando Velho, a lei foi feita nos moldes da existente no Rio de Janeiro, onde a sacola foi proibida em 2009 -os estabelecimentos tiveram prazo de um ano para se adaptar. “A lei em Olímpia seria válida para empresas com área construída superior a 200 metros quadrados.

DELIBERAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2011 – AVULSO Nº 34/2011 – Vereador HILÁRIO RUIZ DE OLIVEIRA – Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do EXECUTIVO e LEGISLATIVO municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4349/2011 – AVULSO Nº 38/2011 – EXECUTIVO – Altera o inciso III, do art. 5º da Lei Municipal Nº 3476, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre atualização funcional e organização da Secretaria Municipal de Finanças.

PROJETO DE LEI Nº 4346/2011 – AVULSO Nº 36/2011 – EXECUTIVO – Cria o licenciamento e fiscalização ambientais no município de Olímpia, segundo convênio celebra em 25 de março de 2010 com a CETESB, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 4345/2011 – AVULSO Nº 35/2011 – EXECUTIVO – Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias.

Urgência

PROJETO DE LEI Nº 4347/2011 – AVULSO Nº 39 /2011 – EXECUTIVO – O Prefeito requer urgência – Ofício nº 266/2011 – GP

Urgência – PROJETO DE LEI Nº 4348/2011 – AVULSO Nº 37 /2011 – EXECUTIVO

O Prefeito requer urgência – Ofício nº 263/2011 – GP

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2011 – AVULSO Nº 19/2011 – EXECUTIVO – Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar Nº 52 de 22 de fevereiro de 2008.

PROJETO DE LEI Nº 4325/2011 – AVULSO Nº 02/2011 – EXECUTIVO  – Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 4335/2011 – AVULSO Nº 22/2011 – EXECUTIVO – Dispõe sobre o patrocínio de cursos de especialização, tipo Gestão Publica, aos servidores públicos municipais e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4341/2011 – AVULSO Nº 28/2011 – Vereador Luiz Antonio Salata – Institui o programa Observadores da Cidade e dá outras providencias.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 322/2011 – AVULSO Nº 16/2011 – Vereador JOSE ELIAS DE MORAIS – Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Olímpia o Sr. Peter Paul Aoki.

REQUERIMENTOS

149/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 65 – Reforma e adequação do Prédio do DAEMO para sede do Executivo.

173/2011 – Vereador Gustavo Zanette – Requer a copia na integra dos processos finalizados, desde licitação, tomada de preço, pregão ou carta convite, contratação, planilha de custos, origem dos recursos e laudo de conclusão de obra da reforma dos banheiros do hall de entrada e, de funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Olímpia.

174/2011 – Vereador Gustavo Zanette – Requer a copia na integra dos processos finalizados, desde licitação, tomada de preço, pregão ou carta convite, contratação, planilha de custos, origem dos recursos e laudo de conclusão das reformas: do Tiro de Guerra (banheiros), Igreja e Centro Comunitário no Bairro da Capituva (altar e banheiros), Centro Comunitário do Bairro Campo Alegre (banheiros e cozinha), Igreja da Vila São José (piso e altar), Igreja e Centro Comunitário São Benedito em Olímpia.

175/2011 – Vereador Gustavo Zanette – Requer cópia do levantamento de despesas com gastos de cada vereador da Casa de Leis com linha e código especial e particular no transcorrer de Janeiro de 2010 a Fevereiro de 2011.

176/2011 – Vereador Gustavo Zanette – Requer cópia dos documentos descriminados: valor total de verbas repassadas para entidade Casinha do Papai Noel de Janeiro de 2010 a Dezembro de 2010; informações sobre a existência de funcionários públicos municipais prestando serviço na referida entidade, em caso de positivo, quantos; a entidade de utilidade publica presta contas ao município, em caso positivo, fornecer cópia dos balancetes mensais e anuais do ano de 2010.

177/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que seja considerado na ata, votos de aplausos e congratulações aos componentes da Escola de Samba “Vem Comigo”, através do seu presidente Gerson das Graças Duarte, o Soró, pela participação no Carnaval 2011.

178/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que seja considerado na ata, votos de aplausos e congratulações aos componentes da Escola de Samba “Samba Sem”, através do seu presidente Eng. Flávio Augusto Pavese, pela participação no Carnaval 2011.

179/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que seja considerado na ata, votos de aplausos e congratulações aos componentes da Escola de Samba “Unidos da São José – Sempre Arrasando”, através da sua presidente Lucimara Batista pela participação no Carnaval 2011.

180/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que seja considerado na ata, votos de aplausos e congratulações aos componentes da Escola de Samba “Gaviões da Verde e Rosa”, através do seu presidente João Alberto Neves, o Nenê, pela participação no Carnaval 2011.

181/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que seja considerado na ata, votos de aplausos e congratulações ao Prof. Edward Marques da Silva, o Wadão, presidente da Comissão Organizadora do Carnaval 2011.

182/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que seja considerado na ata, votos de aplausos e congratulações ao Prof. Roberto Arruda, membro da Comissão Organizadora do Carnaval 2011.

183/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que seja considerado na ata, votos de aplausos e congratulações ao grupo Ki-Bacana: Anderson, Eder Lima, Gil Robson, Marcinho, Rodriguinho e Socrinha, pela participação no Carnaval 2011.

184/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e congratulações ao olimpiense Murilo César de Oliveira, terceiro fardo da Cia de Reis da Lapinha de Belém, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 22 de janeiro, no Bairro São José.

185/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e congratulações ao olimpiense Pablo Henrique Ferreira, cavaquinho e flauteiro da Cia de Reis da Lapinha de Belém, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 22 de janeiro, no Bairro São José.

186/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e congratulações ao olimpiense Lucio Barriento, bandeireiro da Cia de Reis da Lapinha de Belém, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 22 de janeiro, no Bairro São José.

187/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e congratulações ao olimpiense João Lupiano Garcia, percussionista afoxé da Cia de Reis da Lapinha de Belém, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 22 de janeiro, no Bairro São José.

188/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e congratulações a olimpiense Bruna Alexandra Souza e Silva, primeira flauteira da Cia de Reis da Lapinha de Belém, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 22 de janeiro, no Bairro São José.

189/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e congratulações ao olimpiense Anderson da Silva, segundo flauteiro da Cia de Reis da Lapinha de Belém, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 22 de janeiro, no Bairro São José.

190/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e congratulações ao olimpiense Anderson Ambrosio, bandeireiro da Cia de Reis da Lapinha de Belém, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 22 de janeiro, no Bairro São José.

191/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e congratulações a olimpiense Ana Paula Miranda da Silva, bumbeira da Cia de Reis da Lapinha de Belém, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 22 de janeiro, no Bairro São José.

193/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 66 – Infra-estrutura do novo Distrito Industrial “Issao Nakamura”.

194/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 67 – Reforma e ampliação da EMEB “Prof. Mauricio Cezar Alves Pereira”.

195/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 68 – Recapeamento de diversas ruas do Bairro São José.

196/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 69 – Recapeamento de diversas ruas do Bairro Jardim Paulista.

197/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 70 – Recapeamento de ruas do Bairro Jardim Santa Ifigênia.

198/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 71 – Recapeamento de ruas de Ribeiro dos Santos.

199/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 72 – Recapeamento de ruas do Distrito Industrial – Olímpia.

200/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 73 – Recapeamento de ruas do Rouxinol e Papagaio – COHAB I – Olímpia.

201/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 74 – Recapeamento de ruas do Irineu Martins e Sebastião Alves de Toledo – Jardim Menina Moça – Olímpia.

202/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 75 – Reforma e ampliação EMEB “Luiza Seno” – Jardim Paulista – Olímpia.

203/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 76 – Reforma e Ampliação EMEI “Eugenio Zacarelli” – Jardim São José – Olímpia.

204/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 77 – Conservação de 9km da estrada OLP 432 (Baculere-Turquia) – Programa Melhor Caminho.

205/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 78 – Academia ao ar livre – Praça José Lopes Ferraz – Jardim Leonor – Olímpia.

206/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 79 – Academia ao ar livre – Praça Mario Andreazza – COHAB I e II – Olímpia.

INDICAÇÕES

85/2011 – Vereador Dirceu Bertoco – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que colabore e autorize em parceria com o Bairro do Tamanduá, a reforma do Centro Comunitário do referido bairro.

86/2011 – Vereador Dirceu Bertoco – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que colabore e autorize em parceria com o Bairro da Alegria, a reforma do Centro Comunitário do referido bairro.

87/2011 – Vereador Dirceu Bertoco – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que colabore e autorize em parceria com o Bairro do Campo Alegre, a reforma do Centro Comunitário do referido bairro.

88/2011 – Vereador Dirceu Bertoco – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que colabore e autorize em parceria com a Comunidade de Ribeiro dos Santos, a reforma do Centro Comunitário do distrito.

89/2011 – Vereador Dirceu Bertoco – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que colabore e autorize em parceria com a Comunidade de Baguaçu, a reforma do Centro Comunitário do distrito.

90/2011 – Vereador Dirceu Bertoco – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que colabore e autorize em parceria com o Bairro do Limoeiro, a reforma do Centro Comunitário do referido bairro.

91/2011 – Vereador Dirceu Bertoco – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que colabore e autorize em parceria com o Bairro do Lambari, a reforma do Centro Comunitário do referido bairro.

92/2011 – Vereador Dirceu Bertoco – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que colabore e autorize em parceria com Bairro da Santa Cruz, a reforma do Centro Comunitário do referido bairro.

93/2011 – Vereador Dirceu Bertoco – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que colabore e autorize em parceria com o Bairro da Bela Vista, a reforma do Centro Comunitário do referido bairro.

94/2011 – Vereador Dirceu Bertoco – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que colabore e autorize em parceria com o Bairro da Capituva, a reforma do Centro Comunitário do referido bairro.

95/2011 – Vereador Dirceu Bertoco – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que colabore e autorize em parceria com o Bairro São Benedito do Turvo, a reforma do Centro Comunitário do referido bairro.

96/2011 – Vereador Dirceu Bertoco – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que colabore e autorize em parceria com o Bairro da Laranjeira, a reforma do Centro Comunitário do referido bairro.

97/2011 – Vereador Dirceu Bertoco – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que colabore e autorize em parceria com o Bairro do Córrego do Capim, a reforma do Centro Comunitário do referido bairro.

98/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé) – Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que reivindique junto a CPFL, reparo na iluminação do Bairro Jardim Boa Esperança.

99/2011 – Vereadores Aguinaldo Moreno (Lelé), Gustavo Zanette e Luiz Antonio Salata – Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, a implantação de bueiros no centro da cidade para diminuição das enxurradas.

100/2011 – Vereadores Aguinaldo Moreno (Lelé), Gustavo Zanette e Luiz Antonio Salata – Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, a implantação de lixeiras de médio porte, estrategicamente posicionadas na cidade, para limpeza do meio publico.

101/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé) – Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani,e ao Secretario de Obras e Serviços Urbanos, Gilberto Tonelli Cunha, a viabilização de uma rotatória no cruzamento da Av. Aurora Forti Neves e Av. Constitucionalista de 32.

102/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé) – Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, propaganda do programa “Tarifa Baixa Renda” para informar a população de baixa renda sobre este direito.

103/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin – Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani,e ao Secretario de Obras e Serviços Urbanos, Gilberto Tonelli Cunha, o recapeamento asfáltico da Rua Bem te Vi na COHAB I.

104/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin – Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani,e ao Secretario de Obras e Serviços Urbanos, Gilberto Tonelli Cunha, o recapeamento asfáltico da Rua Amadeu Galmaci, COHAB IV.

105/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin – Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani,e ao Secretario de Obras e Serviços Urbanos, Gilberto Tonelli Cunha, operação ‘tapa buraco” no quarteirão da Rua Bartolomeu Itavo, altura do nº 628 até nº 880, Bairro São Francisco.

106/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin – Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani,e ao Secretario de Obras e Serviços Urbanos, Gilberto Tonelli Cunha, o recapeamento asfáltico da Rua da Congada, Bairro Nosso Teto.

107/2011 – Vereador Hilário Ruiz de Oliveira – Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, construção de galerias e pavimentação no prolongamento da Rua Julio Ferranti e Marcial Ramos, na Vila Mouco.

108/2011 – Vereador Hilário Ruiz de Oliveira – Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, instalação e manutenção de Bases Comunitárias de Segurança Distrital da Policia Militar nos Distritos de Baguaçu e Ribeiro dos Santos.

109/2011 – Vereador Hilário Ruiz de Oliveira – Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, manutenção da iluminação pública da Avenida Manoel Arruda.

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