Presidente Hilário marca para hoje a segunda audiência para aterro sanitário
* O Projeto de Lei finalmente está sendo desengavetado pela Mesa Diretora. Espera-se, agora, um debate de nível, tão técnico e esclarecedor quanto foi a audiência realizada pela prefeitura, e que nenhum oposicionista compareceu, no dia 17 de novembro.
O presidente Hilário Ruiz (PT) resolveu marcar uma audiência pública para esta segunda-feira (21), no mesmo horário em que haveria sessão ordinária, às 19h (por ser a terceira segunda-feira do mês, regimentalmente não se realiza), para ‘discutir e debater’ projeto de lei do prefeito Geninho Zuliani (DEM), engavetado há meses no legislativo, que autoriza a prefeitura a outorgar, sob regime de concessão, e mediante licitação, a implantação, operação e manutenção de aterro sanitário devidamente licenciado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) em Olímpia.
Estão sendo convidados para esta audiência pública o engenheiro e consultor Sebastião Ney Vaz Júnior e a advogada Marcela Belic Cherubine. Ele é engenheiro ambiental e consultor. Ela, ex-secretária dos negócios jurídicos da prefeitura de Santo André.
Estranhamente, nem Hilário e nem qualquer outro vereador da chamada coalizão de oposição compareceram à audiência pública marcada pela prefeitura em 17 de novembro passado. O líder de governo Luiz Salata (PP) chegou a encaminhar cópia do DVD daquela audiência para todos os vereadores, contendo, inclusive, declarações favoráveis ao aterro do próprio diretor da Cetesb regional, em Barretos, “além de empresários, representante do Açúcar Guarani, especialistas e número expressivo de representantes da comunidade que se convenceram com a brilhante palestra do engenheiro sanitarista Alexandre Gonçalves, diretor da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Publica”, conforme destacou o vereador.
De qualquer forma, sendo os convidados entendidos no assunto e havendo boa fé dos vereadores em, finalmente, desenterrar um assunto emergente na cidade, espera-se uma audiência pública de nível. É ir para conferir. E participar democraticamente, é claro.
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Assunto(s): Aterro
Além do debate político é claro, o legislativo tem que observar o que ganhará a cidade em termos de benefícios para o meio ambiente e para a saúde da população. Um aterro sanitário é construído de modo a que não haja contaminação do solo e os líquidos percolados são escoados em lagoa e tratados. Não há lixo exposto, catadores e cães vasculhando o lixo. Naturalmente, o Governo municipal poderia construir, operar e fazer a manutenção do aterro, outorgar sob o regime de concessão é uma opção do gestor, neste ponto entra o debate político: o que é melhor para o município? Operar ou outorgar sob concessão? Recentemente, tive a noticia de que Brasília – DF, finalmente depois de 45 anos iria construir um aterro sanitário mediante concorrência pública, o que é espantoso e absurdo é a Capital Federal, ter permanecido 45 anos com um lixão a céu aberto e pessoas circulando livremente no meio do lixo com risco de se contaminarem com doenças. Aproximadamente, 800 (oitocentos) catadores sobreviviam trabalhando no lixão de Brasília. Também em Brasília o aterro será operado sob o regime de concessão por 13 anos com contrato de R$ 274 milhões.
A Maria Helena entende do assunto. Recentemente foi nos mostrado no Jornal Nacional uma semana inteira de detalhes de como funciona um aterro e realmente é muito bem projetado e sem nenhuma contaminação para o meio ambiente, pelo contrário, ele evita a contaminação, pois nada é descido para dentro do solo. Quanto a concessão acho que todos devem apoiar o que é melhor para Olímpia. Acho que com a coerencia que o prefeito vem agindo, também vai pensar assim, não é prefeito? Faça o melhor para Olímpia, mesmo que seja concessão, mas acabe com esse lixão que nos envergonha.
O homem e a natureza:
Que nesta audiência prevaleça o bom senso – a coerência -
Para que a natureza não sofra a consequência
E os “homens” tenham paz na consciência.
Abraços ” ecológicos”, do poeta olimpiense,
Luiz Augusto da Silva