A pauta da próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores, segunda-feira (28), já está definida: cinco projetos em deliberação, inclusive o Plano de Saneamento Ambiental de Olímpia, além de projeto de lei declarando de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, do vereador Primo Gerolim, e de Decreto Lei concedendo a Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant’anna para Frei Aílton Guimarães.

Conheça a pauta completa clicando ao lado.

DELIBERAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2011 – Executivo

Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos e vagas de provimento efetivo e em comissão.

PROJETO DE LEI Nº 4350/2011 – Executivo

Dispõe sobre doação de bem móvel de propriedade do município de Olímpia para a Entidade dos Deficientes Olimpienses Associados – DOA e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 4351/2011 – Executivo

Dispõe sobre a implantação do Plano de Saneamento Ambiental de Olímpia e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 4352/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin

Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia.

PROJETO DE DECRETO DE LEI Nº 323/2011 – Vereador José Elias de Morais

Dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant´anna ao Reverendíssimo Frei Ailton Guimarães Ofm.

Urgência

PROJETO DE LEI Nº 4353/2011 – Executivo

Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4354/2011 – Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial.

PRIMEIRO TURNO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2011 – Executivo

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional e dá outras providencias.

REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº 4325/2011 – Executivo

Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no município de Olímpia e dá outras providencias.

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 4335/2011 – Executivo

Dispõe sobre o patrocínio de cursos de especialização, tipo Gestão Pública, aos servidores públicos municipais e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 4341/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Institui o Programa Observadores da Cidade e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4343/2011 – Executivo

Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o município de Olímpia e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 4345/2011 – Executivo

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4346/2011 – Executivo

Cria o licenciamento e fiscalização ambientais no município de Olímpia, segundo o convênio celebrado aos 25 de março de 2010 com a CETESB e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4349/2011 – Executivo

Altera o inciso III, do art. 5º, da Lei Municipal Nº 3.476, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre a atualização e organização da Secretaria Municipal de Finanças.

REQUERIMENTOS

218/2011 – Vereador Dirceu Bertoco

Requer que seja enviado oficio ao deputado estadual, André do Prado, solicitando verba destinada à aquisição de um ônibus para o Centro Municipal de Convivência do Idoso “Nova Esperança”.

219/2011 – Vereador Dirceu Bertoco

Requer que seja enviado oficio ao deputado federal, Valdemar Costa Neves, solicitando verba destinada à aquisição de um ônibus para o Centro Municipal de Convivência do Idoso “Nova Esperança”.

220/2011 – Vereador Dirceu Bertoco

Requer que seja enviado oficio ao deputado estadual, André do Prado, para que interceda junto ao DER, solicitando verba para construção de um anel viário na Vicinal Natal Breda.

221/2011 – Vereador Dirceu Bertoco

Inserção na ata de voto de aplauso e congratulações ao deputado federal, Valdemar Costa Neves, pela propositura de emendo no orçamento da União de R$ 150.000,00 para construção de UBS no Jardim Tropical II.

222/2011 – Vereador Toto Ferezin

Inserção na ata de voto de aplauso e congratulações pela posse do deputado estadual Itamar Borges (PMDB) na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

226/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 47 – Remodelação da Casa da Cultura.

227/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 48 – Reforma, ampliação e equipamento no Ginásio “Olyntho Zambon”.

228/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 80 – Prolongamento de galerias de águas pluviais – Jardim Tropical II.

229/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 49 – Implantação do Novo Pátio de Serviços e Garagem Municipal.

230/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 46 – Recapeamento vias Jardim Santa Ifigênia.

231/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 96 – Construção de Passeio Público na Rua Diógenes Breda.

232/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 97 – Construção de galeria de água e rede de água e esgoto na Av. Harry Gianecchini.

233/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 98 – Construção de rotatória Av. Mário Vieira Marcondes X Via de Acesso Adhemar Pereira de Barros.

234/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 30 – Execução de Passeio e Iluminação no prolongamento da Av. Aurora Forti Neves.

235/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 81 – Recapeamento de ruas do centro para implantação de Zona Azul.

236/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 82 – Implantação de Área Azul.

237/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 83 – Academia ao ar livre no Ginásio de Esportes – “Olyntho Zambon”.

238/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 84 – Construção de casas denominado Programa Minha Casa Minha Vida.

239/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 85 – Conservação de 2,5km da OLP 249 – Programa Melhor Caminho.

240/2011 – Vereador Hilário Juliano Ruiz

Requer que seja encaminhado ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, oficio para reverter a ação desenvolvida pela Delegacia Seccional de Barretos em Olímpia.

241/2011 – Vereador Luiz Antonio Salata

Envio de oficio ao Dr. Carlos Henrique Moreira, diretor presidente da EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicações, solicitando a disponibilidade em Olímpia do sistema de telefonia fixa “Telefone Livre da Embratel”.

245/2011 – Vereador Luiz Antonio Salata

Inserção na ata de voto de aplauso e congratulações ao Frei Rinaldo Stecanela, diretor geral da TV Século 21 pela participação na implantação da mesma em Olímpia, pelo canal 46 UHF.

246/2011 – Vereador Luiz Antonio Salata

Inserção na ata de voto de aplauso e congratulações ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, pela participação na implantação da TV Século 21 em Olímpia, pelo canal 46 UHF.

247/2011 – Vereador Luiz Antonio Salata

Inserção na ata de voto de aplauso e congratulações ao engenheiro, Carlos César Zuliani, coordenador do Grupo de Oração Mãe Maria, da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida pela participação na implantação da TV Século 21 em Olímpia, pelo canal 46 UHF.

248/2011 – Vereador Luiz Antonio Salata

Inserção na ata de voto de aplauso e congratulações ao padre Eduardo Dougherty, diretor presidente da TV Século 21 pela participação na implantação da mesma em Olímpia, pelo canal 46 UHF.

249/2011 – Vereador Luiz Antonio Salata

Inserção na ata de voto de aplauso e congratulações ao Hermenegildo Aparecido Almeida, diretor de expansão da TV Século 21 pela participação na implantação da mesma em Olímpia, pelo canal 46 UHF.

INDICAÇÕES

110/2011 – Vereador Toto Ferezin

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, intervenção para ampliação dos horários do transporte coletivo ITAMARATI na linha Olímpia – São José do Rio Preto e vice versa.

111/2011 – Vereador Guto Zanette

Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, reparos na iluminação pública por todas as ruas do Conjunto Habitacional Hélio Cazarini – Cohab III.

112/2011 – Vereador Guto Zanette

Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, melhorias na iluminação pública entre as ruas Ministro Rodovalho M. Chaves e João Zampieri, no Conjunto Habitacional Hélio Cazarini – Cohab III.

113/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos,recapeamento asfáltico na Alameda das Rosas, Jardim Primavera.

114/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, recapeamento asfáltico na Rua Cardeal Arco Verde no Jardim Paulista.

115/2011 – Vereador Guto Zanette

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que intervenha junto a iniciativa privada para obrigar a instalação de lixeiras suspensa em tamanho adequado em frente edifícios residenciais e comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, indústrias ou outros estabelecimentos que produzam lixo em quantidade grande.

116/2011 – Vereador Guto Zanette

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, para que em parceria com a iniciativa privada promova instalação de lixeiras em toda a região central da cidade.

117/2011 – Vereador Guto Zanette

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, para que autoriza a construção de um ponto de ônibus ou plataforma de embarque/desembarque para abrigar os usuários residentes nos bairros Cohab I e II, Jardim Menina Moça e Jardim Leonor, na Av. Desembargador José Manuel Arruda.

118/2011 – Vereador Hilário Juliano Ruiz

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, para que determine serviço de adequação nos bueiros, “boca de lobo”, existentes pelas ruas da cidade.

119/2011 – Vereador Hilário Juliano

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, para que determine recapeamento asfáltico na Rua Rui Barbosa, Jardim Cizotto.

120/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, a possibilidade de disponibilizar caçambas para entulhos às pessoas carentes de nossa cidade.

121/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, possibilidade de viabilizar abrigo de ponto de circular para os que utilizam o transporte coletivo.

122/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, possibilidade de viabilizar abrigo de ponto de circular com bancos para os que utilizam o transporte coletivo.

123/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, a possibilidade de desenvolver projeto de lei para permitir abatimentos e deduções nos recolhimentos tributários da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

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