* Sessão da Câmara de Olímpia, logo mais às 19h, traz ainda, na pauta, projeto de lei da Mesa Diretora, em regime de urgência, reajustando salários dos estagiários da Câmara.

Entre os projetos em deliberação, estão duas homenagens a serem votadas e agendadas futuramente, caso aprovadas: do vereador Aguinaldo Moreno, o Lelé (DEM), concedendo o título de cidadão honorário ao diretor do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM), geólogo Enzo Luís Nico Jr., o mesmo que lacrou e depois deslacrou os poços profundos do Thermas no ano passado; e da vereadora Priscila Foresti, a Guegué (PRB), concedendo a medalha José Sant’anna ao advogado Sílvio Roberto Ribeiro de Lima.

Continue lendo, abaixo, para ver a pauta completa da sessão de hoje à noite. E não esqueça: aqui no Blog, haverá retransmissão da TV Câmara ao vivo (se ela funcionar direito).

DELIBERAÇÕES:

Projeto de Lei Nº. 4228/2010 – Mesa Diretora – Regime de Urgência – Dispõe sobre convênio reajuste da bolsa-auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de Olímpia/SP.

Projeto de Lei Nº. 4236/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Dispõe sobre aprovação de crédito especial.

Projeto de Lei Nº. 4237/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Dispõe sobre aprovação de crédito especial.

Projeto de Lei Nº. 4238/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Prefeito Municipal e Ratifica a assinatura do Protocolo de Intenções para a criação do Consórcio Intermunicipal Culturando, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007.

Projeto de Resolução Nº  224/2010 – Mesa Diretora – Regime de Urgência – Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e estabelece o auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Olímpia.

Projeto de Lei Complementar Nº102/2010 – Executivo – Dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência do município de Olímpia, Estado de São Paulo, de conformidade com a legislação federal e adota outras providências.

Projeto de Lei 4239/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Institui a “Semana da Olimpíada Ambiental” e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº  314/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao Ilustre Geólogo Enzo Luís Nico Junior.

Projeto de Resolução Nº 226/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Institui o Banco de Currículos no Site da Câmara Municipal de Olímpia.

Ato da Presidência Nº  001/2010 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Constitui comissão para contratar empresa especializada a fim de proceder concurso público para provimento dos cargos criados pela Resolução nº 166/2010

DISCUSSÃO  ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 313/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Neto Foresti – Projeto de Decreto Legislativo, concedendo ao Senhor Doutor Silvio Roberto Ribeiro de Lima, a Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant’anna.

REQUERIMENTOS

136/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Reitera requerimento nº 205/2009, ao Sr. Prefeito Municipal para enviar para esta Câmara Municipal, os projetos já existentes e todos os futuros havidos cadastrados junto ao o SICONV, para ciência de todos os vereadores.

138/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Neto Foresti – Requerimento para que sejam observadas os dispositivos pertinentes e constantes do Regimento Interno desta Edilidade, para que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para fins de fornecer certidão constando a data do envio da proposta orçamentária da Autarquia Daemo e da Empresa Pública PRODEM à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 107 e 110 da lei 4.320/64, anexando as cópias das respectivas propostas.

139/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplausos e congratulações ao Senhor Rinaldo F. Garbelini, Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que prioriza o Programa do Clube de Desbravadores Pedras Preciosas de Olímpia, pela participação ativa empreendida na direção da instituição religiosa, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados na atuação cívica e patriótica, contribuindo de forma inestimável e prestando relevantes serviços para o desenvolvimento do município de Olímpia.

140/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de Voto de aplausos e congratulações ao empresário olimpiense João Carlos Nazareth, pela participação ativa empreendida na manutenção da entidade Grupo de Desbravadores Pedras Preciosa de Olímpia, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados na atuação cívica e patriótica, contribuindo de forma inestimável e prestando relevantes serviços para o desenvolvimento do município de Olímpia.

141/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações à Senhora Kelly Teixeira de Oliveira Bianchi, diretora do Clube Desbravadores Pedras Preciosas de Olímpia, pela participação ativa empreendida na direção da entidade, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados na atuação cívica e patriótica, contribuindo de forma inestimável e prestando relevantes serviços para a desenvolvimento do município de Olímpia.

142/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações da edilidade olimpiense JEFFERSON DANILO CALVO DE OLIVEIRA, VICE DIRETOR E TESOUREIRO do Clube de Desbravadores Pedras Preciosas de Olímpia, pela participação ativa empreendida na direção da entidade, com o reconhecimento desta Casa de leis pelo empenho, contribuindo de forma inestimável e prestando relevantes serviços para o desenvolvimento do município de Olímpia.

143/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações a PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA, DIRETORA ASSOCIADA E SECRETARIA do Clube de Desbravadores Pedras Preciosas de Olímpia, pela participação ativa empreendida na direção da entidade, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados na atuação cívica e patriótica, contribuindo de forma inestimável e prestando relevantes serviços para o desenvolvimento do município de Olímpia.

144/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações da Edilidade Olimpiense ao Sr. SERGIO ANTONIO BIANCHI, DIRETOR ASSOCIADO E CAPELÃO do Clube de Desbravadores Pedras Preciosas de Olímpia, pela participação ativa empreendida na direção da entidade, com o reconhecimento desta Casa de leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados na atuação cívica e patriótica, contribuindo de forma inestimável e prestando relevantes serviços para o desenvolvimento do município de Olímpia.

145/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações  da Edilidade olimpiense a Sra. SONIA APARECIDA DE SOUZA, Conselheira do Clube de Desbravadores Pedras Preciosas de Olímpia, pela participação ativa empreendida na direção da entidade, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados na atuação cívica e patriótica, contribuindo de forma inestimável e prestando relevantes serviços para o desenvolvimento do município de Olímpia.

146/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações da Edilidade aos jovens olimpienses JÉSSICA TAMIRES DA COSTA, PATRICIA PEDROSO ALVES DE OLIVEIRA, NEMORA ELOISA BORTOLACCI, JONATAS DE MELO, ELIZABETE APARECIDA FRANCISCO, KLEYTHON SAMUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA BIANCHI, DIONE PEDRO DA SILVA, DIEGO COITINHO DE OLIVEIRA, ALDENICE BATISTA DA SILVA, ANDRE LUIZ VERMEJO, RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS, VINICIUS VERONEZI CALABREZ, BRUNA RAQUEL DA SILVA MUNIZ, MARIO PAGLIARINI NETO, PALOMA HELENA DE OLIVEIRA, LUIS HENRIQUE PUGINA e LETICIA FERNANDA SPAGNOL, Ilustres Conselheiros do Clube de Desbravadores Pedras Preciosas de Olímpia, pela participação ativa empreendida na direção da entidade, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados na atuação cívica e patriótica, contribuindo de forma inestimável e prestando relevantes serviços para o desenvolvimento do município de Olímpia.

147/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações desta Edilidade aos jovens olimpienses KEMILLY SARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA BIANCHI, FLÁVIO COITINHO DE OLIVEIRA, ERICA BOIZAN BATISTA, ANA BEATRIZ MARQUES e FRANCIELLI DIAS ZACHARIAS, ilustres instrutores do Clube de Desbravadores Pedras Preciosas de Olímpia, pela participação ativa empreendida na direção da entidade, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados na atuação cívica e patriótica, contribuindo de forma inestimável e prestando relevantes serviços para o desenvolvimento do município de Olímpia.

INDICAÇÕES

190/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que promova estudos e agracie todos os funcionários públicos municipais, mensalmente, com uma cesta básica.

191/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Reitera as indicações nº 135, 370 e 607/09 ao Senhor Prefeito Municipal para que colabore e autorize, em parceria com a comunidade do Bairro São Benedito do Turvo, a reforma de seu Centro Comunitário.

192/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Reitera as indicações nº 136, 371 e 608/2009, ao Senhor Prefeito Municipal para que colabore e autorize, em parceria com a comunidade do Bairro Capituva, a reforma de seu Centro Comunitário.

193/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Reitera as indicações nº 137, 372 e 609/09, ao Senhor Prefeito Municipal para que colabore e autorize, em parceria com a comunidade do Bairro Bela Vista, a reforma do seu Centro Comunitário.

194/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Reitera as indicações nºs 138, 373 e 610/2009, ao Senhor Prefeito Municipal para que colabore e autorize, em parceria com a comunidade do Bairro Santa Cruz, a reforma de seu Centro Comunitário.

195/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Reitera as indicações 139, 374 e 611/09, ao Senhor Prefeito Municipal para que colabore e autorize, em parceria com a comunidade do Bairro Lambari, a reforma de seu Centro Comunitário.

196/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Reitera as indicações nºs 140, 375 e 612/09, ao Senhor Prefeito Municipal para que colabore e autorize, em parceria com a comunidade do Bairro do Limoeiro, a reforma de seu Centro Comunitário.

197/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Reitera as indicações nºs 140, 375 e 613/09, ao Senhor Prefeito Municipal para que colabore e autorize, em parceria com a comunidade do Distrito de Baguaçu, a reforma de seu Centro Comunitário.

198/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Reitera as indicações nºs 142, 377 e 614/09, ao Senhor Prefeito Municipa para que colabore e autorize, em parceria com a comunidade do Distrito de Ribeiro dos Santos, a reforma de seu Centro Comunitário.

199/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Reitera as indicações nºs 143, 378 e 615/09, ao Senhor Prefeito Municipal para que colabore e autorize, em parceria com a comunidade do Bairro do Campo Alegre, a reforma do seu Centro Comunitário.

2000/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Reitera as indicações nºs 144, 379 e 616/09 ao Senhor Prefeito Municipal para que colabore e autorize, em parceria com a comunidade do Bairro Alegria, a reforma de seu Centro Comunitário.

201/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Reitera as indicações nºs 145, 380 e 617/09, ao Senhor Prefeito Municipal para que colabore e autorize, em parceria com a comunidade do Bairro do Tamanduá a reforma de seu Centro Comunitário.

202/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico da Rua 7, no Jardim Boa Esperança, neste município.

203/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico da Rua 5, no Jardim Boa Esperança, neste município.

204/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize e promova a urbanização da Praça da Cohab IV.

205/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Cohab IV.

206/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico das Ruas da Cavalhada e Moçambique, Jardim São Francisco, nesta cidade.

207/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que seja enviado à Câmara Municipal, Projeto de lei com a finalidade de regulamentar e disciplinar a colocação de caçambas coletoras de entulho nas vias públicas do município.

208/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Miguel dos Santos, em toda a sua extensão.

209/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize o recapeamento asfáltico total das ruas do Bairro Cohab I e II.

210/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin – Indicações ao Senhor Prefeito Municipal para que ordene o recapeamento asfáltico da Rua Tiradentes, em toda sua extensão.

211/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico da Rua Bernardino de Campos, no espaço compreendido entre as Ruas Cel. José Medeiros e Senador Virgílio Rodrigues Alves, nesta cidade.

212/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a construção de um canaletão de concreto na Rua Bartolomeu Ittavo, esquina com a Avenida Constitucionalista de 32, Jardim Santa Ifigênia, nesta cidade.

213/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que ordene o recapeamento asfáltico da Rua Cel. José Medeiros, no espaço compreendido entre a Rua Américo Brasiliense e a Avenida Andrade e Silva, nesta cidade.

214/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico da Rua Américo Brasiliense, entre as Ruas Veiga Miranda e Cel. José Medeiros, nesta cidade.

215/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que na oportunidade em que contemplar as praças de nosso município com academias ao ar livre, possa também disponibilizar aparelhos direcionados aos deficientes físicos de nossa cidade.

216/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Reitera as indicações 410 e 602/2009 ao Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que seja viabilizado junto a Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade da criação de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos no município de Olímpia.

217/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Reitera a indicação nº 035/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que Decrete que seja estabelecido Rodízio de plantão das farmácias no Município de Olímpia.

218/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Reitera indicação nº 591/2009 ao Sr. Prefeito Municipal para que juntamente com a Secretaria Competente, ou em parceria com a iniciativa privada, viabilize a possibilidade de implantação de Curso de Formação de Profissionais para a área de construção Civil em nosso Município.

219/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine serviço de recapeamento asfáltico pelas Ruas Antonio Ricardo de Toledo, Adriano Baraldi, Belmiro de Marco e Maria A. P. Toledo, ambas localizadas no Bairro Jardim Toledo, nesta cidade

* Pauta Sujeita a Alteração