Os vereadores reúnem-se logo mais às 19h para a sessão ordinária da semana, uma vez que segunda-feira (1) foi ponto facultativo do servidor público. Entre os projetos de lei em deliberação, está o do líder do governo Luiz Salata (PP) que obriga os bancos da cidade a disporem de guarda-volumes para facilitar os usuários que são obrigados a deixar seus pertences metálicos para fora.

Em primeira discussão, o vereador João Magalhães (PMDB) apresenta projeto de lei instituindo o Dia Municipal dos Desbravadores Pedras Preciosas de Olímpia.

DELIBERAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 110/2010 – Executivo – Altera o artigo 169, da Subseção II – Da Gratificação pela Execução de Trabalho Insalubre, Perigoso ou Penoso, da Lei Complementar Nº. 01, de 22 de dezembro de 1993.

Projeto de Lei nº 4303/2010 – Executivo – Dispõe sobre Regulamentação do Adicional de Insalubridade.

Projeto de Lei nº 4304/2010 – Executivo – Regime Urgência – Dispõe sobre atualização funcional e organização da Secretaria Municipal de Administração.

Projeto de Lei nº 4305/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária.

Projeto de Lei nº4306/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Autoriza a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei nº 4307/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Dispõe sobre a Inclusão do Estudo da Cultura e História do Município nas Escolas Públicas.

Projeto de Lei nº 4308/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes à disposição de seus usuários e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 4285/2010 – Executivo – Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Cartórios de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos da Cidade de Olímpia, do envio à Prefeitura Municipal de Olímpia das Relações de Transações Imobiliárias ocorridas no Município.
Projeto de Lei Nº 4293/2010 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, objetivando a execução dos programas da coordenadoria de reintegração social e cidadania.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 4245/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA O DIA MUNICIPAL DO GRUPO DE DESBRAVADORES PEDRAS PRECIOSAS DE OLÍMPIA.

REQUERIMENTOS

453/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Requerimento de encerramento de sessão ordinária do dia 03/11/2010, em homenagem póstuma ao Senhor Vito Vita, falecido em 23/10/2010 aos 87 anos de idade, nesta cidade.
454/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento de encerramento de sessão ordinária do dia 03/11/2010, em homenagem póstuma ao Senhor Antonio Martins, falecido em 26/10/2010 aos 76 anos de idade, nesta cidade.
455/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2010, em homenagem póstuma ao Senhor Orides Marques Guimarães, falecido em 23/10/10, aos 88 anos de idade, nesta cidade.
459/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento ao Dr. João Sayad, Diretor-Presidente da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativas, objetivando solicitar patrocínio e divulgação da referida instituição para o 47º Festival Nacional do Folclore de Olímpia.
460/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que envie a esta Casa de Vereadores Projeto de Lei que visa denominar uma via pública do Município objetivando homenagear postumamente e perpetuar o honrado nome do saudoso conterrâneo Ítalo Biagioni.

461/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplausos e congratulações da Edilidade Olimpiense ao Deputado Federal ARNALDO FARIA DE SÁ, reeleito nas eleições de 3 de outubro, conquistando votação consagradora para mais um mandato na Câmara Federal.
462/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Deputado Federal MENDES THAMÉ, reeleito nas eleições de 3 de outubro, conquistando votação consagradora para mais um mandato na Câmara Federal.
463/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Deputado Federal NELSON MARQUEZELLI, reeleito nas eleições de 3 de outubro, conquistando votação consagradora para o seu 6º mandato na Câmara Federal.
464/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao jovem RICARDO IZAR JUNIOR, eleito Deputado Federal nas eleições de 3 de outubro, conquistando votação consagradora.
465/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Deputado Federal ARNALDO JARDIM, reeleito nas eleições de 3 de outubro, conquistando votação consagradora para mais um mandato na Câmara Federal.

INDICAÇÕES

362/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine uma melhor fiscalização e que se faça cumprir a lei 3.414 de 25.03.2010, já vigente, no sentido de que se construa muros e calçadas na frente de terrenos baldios.

363/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que possibilite a realização de uma política pública em nosso município para conscientização da população no sentido de se manter a cidade mais limpa.
364/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera as indicações nº 086 e 257/2010 ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que em parceria com a iniciativa privada promova a instalação de lixeiras em toda a região central de nosso município.
365/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera as indicações nºs 104 e 259/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que determine reparo e jardinagem no canteiro central da Avenida Brasil (Dos Olimpienses) entre a Avenida Doutor Waldemar Lopes Ferraz e a Rua Sete de Abril, nesta cidade.
366/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera as indicações nºs 132 e 265/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize serviço de recapeamento asfáltico na Rua Silva Jardim, especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Sete de Setembro e Avenida Dr. Andrade e Silva, nesta cidade.
367/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera as indicações nºs 393, 559/09 e 025, 072 e 266/10 ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente que proceda a colocação de placas nominativas das ruas e sinalização horizontal e vertical no Bairro Campo Belo, nesta cidade.
368/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera as indicações nºs 596/09 032, 178 e 267/10 ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico da Avenida do Folclore, no Jardim Santa Ifigênia, no trecho compreendido entre as Ruas Benjamin Constant e Rua João Olmos.
369/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera as indicações nº 179 e 268/10 ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a abertura de uma passagem no canteiro central da Avenida Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros, mais precisamente defronte a FIDO – Fábrica de Implementos Agrícolas David de Oliveira Ltda, nesta cidade.
370/2010 – Vereador Dirceu Bertoco
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que envie à Câmara Municipal um Projeto de lei que revogue o Pro-Labore da Polícia Militar e Crie a Função Delegada dentro da própria milícia.

* Pauta sujeita a Alterações