* No total, serão 13 projetos de lei e um Ato da Mesa que serão deliberados e, outros, discutidos e aprovados em segunda discussão, nesta segunda-feira, às 19h.

Um deles é de autoria do vereador Guto Zanette (PSB), que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Olímpia, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO

Projeto de Lei Complementar Nº 109/2010 – Executivo – Dispõe sobre alteração do Artigo 155, da Lei Complementar nº. 01, de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras Providências.
Projeto de Lei Nº 4281/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Autoriza o Estacionamento de Veículos de Passageiros para carga e descarga ao terminal rodoviário Paschoal Lamana.
Projeto de Lei Nº 4282/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Olímpia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4283/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com outros Municípios e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4285/2010 – Executivo – Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Cartórios de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos da Cidade de Olímpia, do envio à Prefeitura Municipal de Olímpia das Relações de Transações Imobiliárias ocorridas no Município.
Projeto de Lei Nº 4286/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Dispõe sobre Revogação de Leis que deram Denominação a Próprios Públicos do Município de Olímpia a Pessoas Vivas e dá outras Providências.
Projeto de Lei Nº 4287/2010 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contribuir Mensalmente com as Entidades de Representação dos Municípios do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei Nº 4288/2010 – Executivo – Dispõe sobre a Cessão de Bens para Pagamento de Dívida e dá outras Providências.
Projeto de Lei Nº 4289/2010 – Executivo – Dispõe sobre Alteração da Lei que Trata do Loteamento do Jardim Centenário e dá outras Providências.
Projeto de Lei Nº 4290/2010 – Executivo – Dispõe sobre alteração da Lei nº. 3.264, de 12 de abril de 2.007, que Dispõe sobre Gratificação que especifica e dá outras Providências.
Ato da Mesa Nº 017/2010 – Dispõe sobre o reajuste dos Valores de adiantamento de viagem para o Poder Legislativo, criado pela Lei nº. 3.093, de 10 de outubro de 2003.

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar Nº 107/2010 – Executivo – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4265/2010 – Executivo – Dispõe sobre serviços de moto-taxi e moto entrega e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4275/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Institui o Dia do Futebol Amador.

REQUERIMENTOS

377/2010 – Vereador Rodnei Rogério Freu Ferezin
Requerimento de encerramento de sessão ordinária do dia 27/09/2010, em homenagem póstuma ao Senhor João Rodrigues Pessoa, falecido em 14/09/2010, aos 65 anos de idade, nesta cidade.
378/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senhor Prefeito Municipal de Olímpia, senhor EUGENIO JOSÉ ZULIANI, pelo esforço e empenho na viabilização da construção das casas do Projeto Minha Casa, Minha Vida, nesta cidade.

379/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária do dia 27/09/2010, em homenagem póstuma ao Senhor Cezarino Fígaro, falecido em 04/09/2010, aos 81 anos de idade, nesta cidade.
380/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária do dia 27/09/2010, em homenagem póstuma ao Senhor Jorge Baptista de Carvalho, falecido em 12/08/2010, aos 84 anos de idade, nesta cidade.
381/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Requerimento de voto de aplauso e congratulações à FAER – Faculdades Ernesto Riscalli, e pelo projeto de Educação Ambiental “Amigos da Arvore” realizado no dia 21 de setembro próximo passado, nesta cidade.
382/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Requerimento de voto de aplausos e congratulações à Usina Guarani, pela doação de 100 mudas de árvores, para a Faer – Faculdades Ernesto Riscalli, pelo desenvolvimento do Projeto voltado para a Educação Ambiental “Amigos da Arvore” que ocorreu no dia 21 de setembro próximo passado.
383/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Requerimento a Superintendente do Daemo, Senhora Sandra Regina de Lima, para que promova ações e gestões no sentido de sanear o problema de falta de abastecimento de água no Jardim Paulista.
384/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Requerimento ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Alberto Goldman e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Dr. Mauro Guilherme Arce, para que sejam realizadas ações e gestões no sentido de se priorizar o desenvolvimento do serviço de programa de pavimentação “Pró-Vicinais”, especialmente na Estrada Vicinal José Simões Filho, que liga o Município de Olímpia (SP 322) ao bairro Campo Alegre, nesta cidade.
388/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento ao Sr. Ministro da Saúde solicitando informações sobre a obra da construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, nesta cidade, via Ministério da Saúde.

389/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, nesta cidade, via Ministério da Saúde.
390/2010 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e Congratulações desta Casa de Lei ao Deputado Federal Beto Mansur, pela viabilização de recursos no valor de R$100.000,00 de Emenda Individual de sua autoria no Orçamento da União, para a implantação em nossa cidade do Programa de Educação e Segurança no Trânsito.
391/2010 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e congratulações da Edilidade Olimpiense ao cidadão honorário de Olímpia, o destacado Dr. Sebastião Misiara, apresentador do programa “Caminhos da Comunidade” módulo televisivo que auxilia os serviços para o desenvolvimento municipal.
392/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e congratulações desta Casa de Leis ao ilustre Olimpiense Professor Marcelo Gilberto Franceschini, Técnico dos atletas do Atletismo Masculino e Feminino que, de forma determinada coordenou as Equipes dos jovens medalhistas na brilhante participação e conquistas durante a 54ª edição dos Jogos Regionais realizados na Cidade de Ilha Solteira.
393/2010 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e congratulações desta Casa de Leis ao ilustre Olimpiense Professor João Nelson do Nascimento, Técnico dos atletas do Futsal Feminino que, de forma determinada coordenou as Equipes de jovens medalhistas na brilhante participação e conquistas durante a 54ª edição dos Jogos Regionais realizados na Cidade de Ilha Solteira.
394/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e congratulações desta Casa de Leis ao ilustre Olimpiense Professor Fabrício Alves da Silva, Técnico Assistente das Atletas do Futsal Feminino que, de forma determinada coordenou as Equipes de jovens medalhistas na brilhante participação e conquistas durante a 54ª edição dos Jogos Regionais realizados na Cidade de Ilha Solteira.

INDICAÇÕES

325/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que dê o nome de uma das Ruas de nossa cidade de “Manoel Felippe Netto” (Mané Padeiro).
326/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que dê o nome de uma das ruas de nossa cidade de “Paulo Olmedo”.
327/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Indicação ao Senhor Prefeito para que dê o nome de uma das Ruas de nossa cidade de Nelson Fernandes Junior (Nelson da Bontur).

328/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a instalação de área de lazer com mini-campo, quadras, parque infantil e academia ao ar livre no trecho que divide o Jardim Hélio Cazarini (COHAB III) com o Jardim Centenário.
329/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine reparos e a manutenção da iluminação da quadra poliesportiva da EMEB Zenaide Rugai Fonseca, o que daria melhores condições e motivação aos jovens que praticam várias modalidades esportivas nos projetos lá existentes.
330/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno
Reitera as indicações 173/09, 047 e 220/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a reforma e ampliação da UBS do Jardim Santa Ifigênia, na Avenida Constitucionalista de 32, nesta cidade.
331/2010 – Aguinaldo Moreno
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o asfaltamento da Travessa B, Jardim São Domingos, em toda a sua extensão, nesta cidade.
332/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a colocação de letreiros com o nome do Distrito no trevo de entrada de Ribeiro dos Santos.

333/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado serviço de iluminação e urbanização no trevo da entrada de Olímpia, na Rodovia Armando de Salles Oliveira, saída para Severínia.
334/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine que seja realizado serviço de limpeza na boca de lobo da Rua Amadeu Galmaci, defronte ao número 149, na COHAB IV, nesta cidade.
335/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine seja realizada operação tapa-buracos na Rua João Pereira dos Santos, na Cohab IV, em toda a sua extensão.

(Texto original do Blog do Concon®)

***

* Pode comentar à vontade, mas antes, por favor, leia a nossa política de comentários.