A função delegada, popularmente chamada de ‘bico institucionalizado’ da Polícia Militar, entra nesta quarta (9) em deliberação na Câmara de Vereadores de Olímpia. Ainda não será aprovado hoje este projeto do Executivo, devendo entrar em pauta na próxima sessão ordinária (21). A sessão está sendo realizada hoje, e não na última segunda (7), por causa do carnaval.

Os policiais voluntários que aderirem poderão executar funções que seriam da alçada da prefeitura ou da guarda municipal, como fiscalizações, cumprimentos de leis municipais, segurança de patrimônio público, entre outras. O policial ganhará R$ 13 a hora, caso o projeto seja aprovado. A vantagem é aumentar a segurança e, também, a presença policial nas ruas da cidade.

Mas, outros oito projetos, deverão ser aprovados em segunda votação e em regime de urgência, também a maioria de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM).

PAUTA DE HOJE

PROJETO DE LEI Nº 4343/2011 – AVULSO Nº 32/2011 – EXECUTIVO
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exercem atividade municipal delegada no Estado de São Paulo por meio de convenio celebrado com o Município de Olímpia e dá outras providencias.

SEGUNDA VOTAÇÃO

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 30/2011 – AVULSO Nº 8/2011 – EXECUTIVO
Dispõe sobre a alteração dos artigos 220 e 221 da Lei Orgânica do Município de Olímpia e da outras providencias. (2/3 votação)
URGÊNCIA

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 31/2011 – AVULSO Nº 17/2011 – EXECUTIVO
Corrige dispositivo tido como impróprio, revogando a Emenda da Lei Orgânica nº19/2008. (2/3 votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2011 – AVULSO Nº 18/2011 – EXECUTIVO
Altera a tabela de vencimentos dos cargos de comissão T3 da Lei Complementar Nº 52/2008 e dá outras providências. (Maioria absoluta)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2011 – AVULSO Nº 20/2011 – EXECUTIVO
Insere parágrafo único ao artigo 155, da Lei Complementar Nº 1, de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município. Torna-se obrigatória a apresentação de certidões negativas de débitos junto ao INSS de contribuições previdenciárias, Fundo de Garantia por tempo de serviço, ata das ultimas eleições, balanço patrimonial pelo convenente. (Maioria absoluta)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2011 – AVULSO Nº 21/2011 – EXECUTIVO
Altera a alínea “C” do artigo 254, da Lei Complementar Nº 01, de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município. Sobre desconto em folha de filiado ou associado o valor das mensalidades e contribuições. (Maioria absoluta)
PROEJTO DE LEI Nº 4324/2011 – AVULSO Nº 1/2011 – EXECUTIVO
Cria a Câmara de Conciliação competente para celebrar acordos individuais de que trata o artigo 97 § 8º, inciso III, do ADCT, da Carta Federal, introduzido pela EC 62/600 no âmbito municipal.
PROJETO DE LEI Nº 4325/2011 – AVULSO Nº 4325/2011 – EXECUTIVO
Dispões sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no município de Olímpia.
PROJETO DE LEI Nº 4334/2011 – AVULSO Nº 15/2011 – Vereador Luiz Antonio Salata
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Bairro da Capituva.
REQUERIMENTOS

133/2011 – Vereador Gustavo Zanette
Requer a copiados seguintes documentos: Reforma da Igreja e Centro Comunitário do Bairro do Tamanduá, planilha de custos da reforma de cozinha e banheiros; Reforma da Praça e Igreja do Distrito de Ribeiro dos Santos, custos da instalação de altar e púlpito; Construção de apartamento nas dependências do Estádio Municipal Maria Tereza Breda, custos de instalação de banheiros; Reforma do Centro Comunitário do Bairro Rural da Alegria, custos de banheiros e cozinha. Copia dos processos finalizados na integra, com laudo de vistoria e conclusão da obra e origem do recurso utilizado.
134/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 50 – Reforma das Instalações do Tiro de Guerra TG 02025.
135/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 51 – Recapeamento de diversas ruas de Ribeiro dos Santos.
136/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 52 – Recapeamento de trechos da Av. Angelo Rossi, no Jardim Tropical.
137/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 53 – Galerias de águas pluviais – Rua Floriano Peixoto.

138/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 54 – Construção Creche no Jardim Tropical II.

139/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 55 – Reurbanização e Revitalização da Praça Rui Barbosa – 1ª Etapa.

140/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 56 – Recapeamento de trechos da Av. Antonio Caetano, Jardim Tropical.
141/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 57 – Instalação de piscina de biribol.
142/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 58 – Construção de minicampo de areia no Ginásio de Esportes.
143/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 59 – Reforma integral e revitalização da Quadra Poliesportiva do Ginásio de Esportes.
144/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 60 – Construção do “Espaço Recrear”, campos de bocha, malhas e mesas para jogos.
145/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 61 – Reforma e revitalização da quadra da cidadania no Ginásio de Esportes.
146/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 62 – Reforma dos vestiários do Ginásio de Esportes.
147/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 63 – Reforma do Campo do Japonês.
148/2011 – Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requerem cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 64 – Desassoreamento da captação de água no Córrego dos Olhos d’água.
150/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin
Requer encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual do DEM, Edmir Chedid, solicitando liberação de verba no valor de R$ 227.000,00 (Duzentos e vinte e sete mil reais) destinadas à realização da pavimentação da Rua Julio Ferrante.
151/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin
Requer encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual, Pastor José Bittencourt, solicitando liberação de verba no valor de R$ 227.000,00 (Duzentos e vinte e sete mil reais) destinadas à realização da pavimentação da Rua Julio Ferrante.
152/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin
Requer encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual do PTB, Waldir Agnello, solicitando liberação de verba no valor de R$ 227.000,00 (Duzentos e vinte e sete mil reais) destinadas à realização da pavimentação da Rua Julio Ferrante.
153/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin
Requer encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual do PSB, Ed Thomas, solicitando liberação de verba no valor de R$ 227.000,00 (Duzentos e vinte e sete mil reais) destinadas à realização da pavimentação da Rua Julio Ferrante.
154/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin
Requer encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual do PSDB, Vaz de Lima, solicitando liberação de verba no valor de R$ 227.000,00 (Duzentos e vinte e sete mil reais) destinadas à realização da pavimentação da Rua Julio Ferrante.
155/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer encaminhamento de ofício ao Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo, para que possa autorizar a implantação do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Publica com Cidadania na cidade de Olímpia, instalação do gabinete de gestão integrada de segurança pública com central de videomonitoramento.
156/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, para que possa renovar autorização aos setores competentes da Administração Publica que promovam estudo para instalação do gabinete de gestão integrada de segurança pública com central de videomonitoramento.
158/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer encaminhamento de ofício a João Paulo Polisello, o Pita, para tomar providências no sentido de renovar a necessária discussão, visando instalação do gabinete de gestão integrada de segurança pública com central de videomonitoramento.
159/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer encaminhamento de ofício ao Deputado Federal, Eng. Paulo Maluf, para que possa se realizar devida gestão junto ao Ministério da Justiça, visando à implantação do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Publica com Cidadania na cidade de Olímpia, instalação do gabinete de gestão integrada de segurança pública com central de videomonitoramento.
160/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer encaminhamento de ofício ao Deputado Federal, Devanir Ribeiro, , para que possa se realizar devida gestão junto ao Ministério da Justiça, visando à implantação do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Publica com Cidadania na cidade de Olímpia, instalação do gabinete de gestão integrada de segurança pública com central de videomonitoramento.
161/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e congratulações ao olimpiense Dorvano da Silva, Embaixador da Cia de Reis da Lapinha de Belém, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 22 de janeiro, no Bairro São José.
162/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e congratulações à olimpiense Leonice Aparecida Domiciano da Silva, caixeira da Cia de Reis da Lapinha de Belém, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 22 de janeiro, no Bairro São José.
163/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e congratulações à olimpiense Ana Maria Ferreira, bandeira da Cia de Reis da Lapinha de Belém, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 22 de janeiro, no Bairro São José.
164/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e congratulações ao olimpiense Antonio Guilherme, primeiro fardista da Cia de Reis da Lapinha de Belém, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 22 de janeiro, no Bairro São José.
165/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e congratulações ao olimpiense Luiz Carlos Barriento, segundo fardista da Cia de Reis da Lapinha de Belém, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 22 de janeiro, no Bairro São José.
166/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e congratulações ao olimpiense Julio Zuim, contrameste da Cia de Reis da Lapinha de Belém, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 22 de janeiro, no Bairro São José.
167/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e congratulações ao olimpiense Domingos Souza Carvalho, violinista da Cia de Reis da Lapinha de Belém, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 22 de janeiro, no Bairro São José.
168/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e congratulações ao olimpiense Antonio Domingos da Fonseca, violeiro da Cia de Reis da Lapinha de Belém, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 22 de janeiro, no Bairro São José.
169/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e congratulações ao João Marcelo Ferreira, violeiro da Cia de Reis da Lapinha de Belém, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 22 de janeiro, no Bairro São José.

INDICAÇÕES

72/2011 – Vereador Gustavo Zanette
Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que determine ao setor competente o reparo da canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Atala Thomé e Arlindo Dias Magalhães, no Jardim Tropical II.
73/2011 – Vereador Gustavo Zanette
Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico na Av. dos Olimpienses, trecho entre a Av. Waldemar Lopes Ferraz e Rua Sete de Abril.
74/2011 – Vereador Gustavo Zanette
Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que determine ao setor competente, operação “tapa buraco” na Rua Atala Thomé, Jardim Tropical II.
75/2011 – Vereador Gustavo Zanette
Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que determine ao setor competente, operação “tapa buraco” em todas as ruas do Jardim Tropical II.
76/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, pavimentação asfáltica e iluminação adequada em toda extensão da Rua Bumba Meu Boi, Jardim São Francisco.
77/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, instalação de braço de luz na Rua Salvador Carnevalli, defronte ao nº 97, Jardim Sta Ifigênia.
78/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, extensão de rede elétrica e iluminação adequada em toda a Avenida Forte Neves, até o cruzamento com a Rua Francisco Vicente Blanco, Jardim Sta Ifigênia.
79/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, instalação de rotatória no cruzamento da Av. Constitucionalista de 32 com a Av. do Folclore, Jardim Sta Ifigênia.
80/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin
Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, e ao Secretario de Obras e Serviços Urbanos, Gilberto Tonelli Cunha, recapeamento asfáltico na Rua Cinco, altura do nº 65 até nº 114, na COHAB III.
81/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin
Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, e ao Secretario de Obras e Serviços Urbanos, Gilberto Tonelli Cunha, recapeamento asfáltico da Rua Diógenes Breda, altura nº 586 até a rua de acesso ao Residencial Veridiana, Jardim Álvaro Brito.
82/2011 – Vereador Hilário Ruiz de Oliveira
Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Santos Dumont, Vila Raia.
83/2011 – Vereador Hilário Ruiz de Oliveira
Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, que ao instalar academias ao ar livre em determinados bairros da cidade, possa colocar aparelhos para deficientes físicos, possibilitando acesso a estas pessoas.
84/2011 – Vereador Hilário Ruiz de Oliveira
Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, que sejam atendidas as solicitações dos moradores do Bairro São José e adjacências, proporcionando atividades esportivas à região.

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