AFPMO leva claque para desrespeitar o Poder Legislativo e oposição faz palanque eleitoral
O projeto de lei que regulamenta o adicional de insalubridade para o serviço público municipal foi adiado a pedido do líder do governo Luiz Salata (PP), na noite de hoje, segunda (8), na penúltima sessão ordinária legislativa do ano. As galerias estavam lotadas de servidores que, inclusive, vaiaram o líder, enquanto aplaudiam vereadores da oposição que transformaram o tema em palanque eleitoral.
Os servidores que vaiaram pertencem à Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Olímpia (AFPMO), cujo presidente, ex-vereador Antonio Delomodarme (Niquinha), ocupou a “Tribuna Livre” e, esquecendo que não tem mais imunidade parlamentar, fez até acusações sem provas.
Como a regulamentação prevê a normatização de acordo com normas do Ministério do Trabalho, e devido à desinformação de que o governo municipal estaria “reduzindo” os percentuais de insalubridade, o líder Salata ponderou que “será melhor realizarmos uma sessão técnica, com especialista da área, com representantes da AFPMO e Sindicato dos Servidores, Executivo e Legislativo, para que não pairem dúvidas sobre o assunto, mesmo porque os maiores interessados o assunto são os servidores municipais”. Ainda será marcada e divulgada essa sessão técnica.
Segundo o vereador, “em nenhuma hipótese é intenção do prefeito Geninho Zuliani (DEM) trazer prejuízos para o servidor público”, momento em que foi vaiado por alguns servidores, notadamente os que sentaram à primeira fileira acompanhando Niquinha. Salata rebateu: “Não me preocupo com vaias, mesmo porque são de uma minoria que não entende a magnitude desse projeto e vai na onda de pessoas perdedoras, que as usam politicamente, que não tem ficha limpa”.
Por outro lado, vereadores da oposição utilizaram o projeto como palanque eleitoral, fazendo discurso demagógico em defesa de aumento salarial (que não está em discussão) e perda de insalubridade (que na verdade é uma regulamentação baseada em princípios federais) como temas para arrancar aplausos de pessoas ‘incautas’, como definiu Salata.
O PROJETO DE LEI ADIADO
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Se você leu este artigo em outro local, provavelmente se trata de plágio, crime previsto no artigo 184 do Código Penal.
(Texto original do Blog do Concon®) 
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Assunto(s): Servidores
O que pude ver neste Projeto, não tem nenhuma invenção por lado do Prefeito, e nem poderia ter, pois existe uma regulamentação do Ministério do Trabalho, que através de uma Norma Regulamentadora (NR 15), determina a Insalubridade e o percentual do adicional, que será de 10%, 20% ou 40% sobre o Salário Mínimo Regional. Também nesta NR 15 está determinado como e quando será a eliminação ou neutralização deste benefício. Isto se dá também no caso de Periculosidade, onde a NR 16 faz toda a regulamentação, determinando quem deverá receber e o percentual deste benefício (30%), sendo que a diferença é que o percentual se faz sobre o Salário do funcionário sem o acréscimo de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
Como Engenheiro de Segurança do Trabalho, não vi nenhum ponto em desconformidade com estas NR’s no Projeto a ser apresentado, apenas uma regularização de quem deve receber o adicional e percentual correto, lógico que alguns que recebem a mais e no enquadramento correto de acordo com as NR’s (Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho) receberá um pouco a menos ficará descontente, mas está sendo corrigido erros anteriores e alguém com coragem e “justiça” tinha que fazer o correto.
Marco Carvalho – Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho.
O Engenheiro Marco Carvalho tem razão quanto a NR 15, mas se esquece que o TST já assegura ao trabalhador o direito do adicional de insalubridade sobre o salário básico e não mínimo. O que vejo nesse projeto é uma tentativa de retirar do trabalhador um direito assegurado pelo TST.
Caro Marco Aurélio, em 09/05/2008 o STF publicou a Súmula 228, onde o adicional de insalubridade deve ser pago sobre o salário básico. O projeto de Lei tenta corrigir erros anteriores!? Creio que você esteja mal informado, não é a folha de pagameno que está inflando o orçamento público. A cidade está um “caos”, verdadeiras crateras em todas as ruas, obras paradas, obras que nem começaram e a única “coisa” que se lê nos jornais é que mais uma academia ao ar livre está sendo inaugurada.Quais são as prioridades do cidadão Olimpiense?
que? você realmente mora em Olímpia? deve estar falando de outra cidade, o que eu vejo são obras mas não obras paradas, vejo obras em andamento. Caos? onde está o caos da cidade, o que se vê é o prefeito tentando arrumar tudo que não foi feito nos ultimos sei lá, 15 anos pra mais. Crateras? concordo até que existem buracos em alguns bairros, mas até onde eu sei o prefeito também está tentando recapear todas as ruas, o que os prefeitos anterior não fizeram este está tendando fazer, só que ele não vai conseguir fazer tudo de uma vez só né? vamos pensar um pouco…
Sinceramente Rogério, eu acho que você é da turma do Carneiro que perdeu e agora procura coisa errada pra todo lado. Na verdade a cidade era uma m….. nos oito anos carneiristas, hoje a diferença está aí para todo mundo ver, principalmente quem vem de fora e nota claramente a mudança de como era antes. ACORDA…
Abraços,
Murilo Esteves
meu caro amigo marcao hora que voce precisar do meu voto ai voce vai lembrar de ser a favor da insalubridade não é?
Já tava na cara que ia acontecer isso ! É bom para o cidadão olimpiense aprender , e nas proximas eleições aprender a votar , aqui na cidade ninguem depende do salario para viver né sr prefeito ?De certo é a insalubridade que esta arrochando as contas do municipio , vc quer abraçar o mundo , mas ninguem da conta de abraçar né? agora quem paga é o trabalhador , pois vcs tem tempo né ,pois ficam caçando brexa nas leis para ferar o trabalhador !
É absolutamente cristalino que o jovem Murilo Esteves é um ‘OUVIDOR’ contratado pelo Prefeito de Olimpia e para fazer o quê ? atuar com parcialidade e ser o defensor ferrenho do mesmo, não se trata de um simples “mediador’ das discussões, mas de uma pessoa que toma partido a favor do Executivo Municipal. Na verdade o governo chegou em um ponto de estagnação: prometeu muito e deixou a desejar, as obras estão paradas sim, as ruas estão esburacadas sim ! esta é uma verdade incontroversa, assim como também é verdade que o governo atual em termos de cidade mais limpa e mais realizações fez mais que o anterior, que em longuíssimos oito anos pouco progresso trouxe para a cidade. No caso, o Murilo é um ‘ouvidor’ às avessas, porque ele não representa e não defende o povo, defende a figura do Prefeito e outra coisa: as criticas tem que ser encaradas de forma construtiva, se o Prefeito quer ser eleito para um segundo mandato, que ele tem direto, ele também tem que repensar o estado atual de estagnação em termos de obras paradas que o município está, ninguém é cego visse ?
Eu não ia te responder não, mas decidi que vou sim, primeiro, você não deve me conhecer, então quando não se conhece uma pessoa não tem que falar dela.
Eu não preciso de prefeito para me sustentar, tenho minha empresa e graças a Deus ela está crescendo sem ajuda nenhuma de prefeitura ou prefeito.
Se eu tiver que criticar eu critico, o que por sinal já fiz aqui no blog várias vezes. Procure saber sobre as pessoas antes de falar m….. eu só acho q quando se vê as coisas acontecendo temos que elogiar, quando tem coisa errada temos que criticar.
O que eu defendo o Geninho é quando os derrotados comentam suas besteiras, só criticam, só pq são derrotados, perdedores, inclusive em suas vidas se bobear (tive que ser meio grosso agora, pois não dá para ficar lendo essas besteiras).
No blog do Orlando Costa fiz críticas sobre possiveis demissões na prodem, o que disse q não concordo. Então não sou pago por prefeito algum, quem me dera, gostaria muito que ele me pagasse para ficar falando bem dele viu, ia muito bom, mas infelizmente não recebo nada. Como disse só elogio o que vejo que está melhorando e Olímpia melhorou muito, quando tem q criticar tb critico.
ACORDA MEU CARO JORGITO, ACORDA!!!
Abraços,
Murilo Esteves