Willian Zanolli convence MPT da ‘adequação’ da Frente de Trabalho: de 149, só ficarão 60, e contrato reduziu de 12 para só seis meses
Esse é um dos pontos que o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Rio Preto exigiu do secretário de Administração Alaor Tosto do Amaral e do advogado André Nakamura para que, em 2011, a Frente de Trabalho continue existindo em Olímpia. A ‘adequação’ buscada por Zanolli vingou: 89 trabalhadores a menos no ano que vem, e os que ficarem, duas horas a menos de trabalho, curso uma vez por semana, e contrato só por seis meses, renovado por mais seis.
A reunião aconteceu na tarde de hoje, resultando num TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que o prefeito Geninho Zuliani (DEM) poderá, ou não, concordar. Se não concordar, a Frente deixará de existir a partir de 1° de janeiro de 2011. Caso contrário, funcionará com redução de 60%, prejudicando um trabalho que vinha sendo desenvolvido para as camadas mais carentes desde 2001 na cidade.
A redução de 149 beneficiados para 60, a redução de oito para seis horas diárias e a obrigatoriedade de, pelo menos um dia da semana, haver treinamento do pessoal em cursos profissionalizantes, é consequência da representação feita pelo colaborador da Folha da Região, Willian Antonio Zanolli, no ano passado, ao MPT, denunciando o que considera como ‘irregularidades’. “O MP do trabalho chegou a conclusão que nos estamos sendo razoáveis na nossa representação”, disse Zanolli hoje, na Rádio Menina AM, pela manhã.
O procurador tentou colocar um TAC semelhante ao que foi feito com Rio Preto, em passado recente, mas Alaor e Nakamura tiveram de ‘negociar’ alguns termos, mesmo porque, ao contrário de lá, aqui não existe o chamado ‘Sistema S’, ou seja, os integrantes da futura Frente de Trabalho teriam de ser treinados pelo Sesi, Senac ou Senai.
Como em Rio Preto houve a redução para 300 integrantes, o procurador, proporcionalmente ao número habitacional, reduziu para 60 a cota de Olímpia. Também haverá redução de oito para seis horas trabalhadas diariamente e um dia da semana para curso profissionalizante.
Há outras condições que Alaor e Nakamura trouxeram no início da noite para o prefeito analisar e decidir se vai ou não concordar. Se concordar, terá de assinar o TAC e, para que vigore a partir de janeiro, talvez uma sessão extraordinária terá de ser realizada ainda este ano para que seja aprovada a nova lei da Frente de Trabalho de Olimpia.
Os futuros 60 integrantes receberão, ainda, um salário mínimo mensal, mas o contrato baixou de um ano, para seis meses, renovável por apenas seis meses. A triagem continua sendo feita pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Os atuais 149 trabalhadores serão mantidos até 31 de dezembro. Depois disso, só se o município, como disse hoje Willian Zanolli, o autor da representação, na Rádio Menina AM, “se adequar”. Essa adequação vai custar caro: menos 89 trabalhadores, e mais desemprego. Talvez, agora, Zanolli tenha outra solução milagrosa, já que de trabalho ele entende tão bem que o MPT aceitou a sua ação.
O QUE DISSE WZ
Segundo disse hoje, pela manhã, Willian Zanolli, a adequação pretendida é para gerar empregos estáveis, com trabalhadores capacitados: “Veja bem, o que nos estamos discutindo lá é que essa frente de trabalho elas foram criadas não para que fosse um serviço efetivo das pessoas, que estão lá, seria um serviço temporário pra tirarem elas de uma situação de fragilidade, elas estão desempregadas e com um problema de ordem financeira, ate porque o poder publico não gerou numero suficiente pra que elas pudessem estar empregadas, então foi criada uma lei municipal e esta lei rezava que, essa pessoal contratado da frente de trabalho, eles poderiam prestar serviços por um ano, que depois poderia ser prolongado por mais 6 meses, mais eles teriam que ter direito a um curso, exatamente pra que? Para que eles pudessem voltar ao mercado de trabalho, então elas teriam que estar fazendo um curso de marceneiros, pedreiro, pintor, eletricista, encanador, pedóloga, manicure, cabeleireira, eles precisariam se especializar em alguma coisa pra voltar para o mercado de trabalho e isso não ocorreu aqui em Olímpia”.
A pergunta que fica: como haverá essa capacitação, uma vez por semana, em apenas seis meses? Sairão mesmo capacitadas e com empregos estáveis? E a redução de 149 para somente 60, vai melhorar o emprego dos fragilizados economicamente na cidade? Talvez o referido cidadão, especializado em Direito, Trabalho, Poder Público, Jornalismo, Artes Plástica e Economia, tenha a resposta. De novo.
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Assunto(s): Justiça




