MPF não encontra ilícito na aplicação de verba no Rodeo Festival e arquiva investigação
O Diário Oficial da União (DOU) publicou em sua edição de ontem (4), na página 84, o arquivamento do procedimento do Ministério Público Federal (MPF) sobre possível prática de improbidade administrativa acerca de verba federal para a Festa do Peão realizada em 2009.
O MPF, através do parecer da relatora Denise Vinci Túlio, decidiu, por votação unânime, pela homologação do arquivamento.
Este tema sempre foi alvo preferido da oposição, relatando que o atual governo municipal não prestou contas detalhadas sobre a aplicação de R$ 500 mil advindos de convênio com o Ministério do Turismo e, por isso, questionavam sobre a lisura de sua aplicação.
A investigação do Ministério Público Federal (MPF), de Rio Preto, deflagrou investigação em prefeituras da região que receberam verbas do Ministério do Turismo desde 2007. O procurador da República Álvaro Stipp dizia que o objetivo era o de verificar suposto desvio e superfaturamento na aplicação de verbas federais em festas de rodeios, eventos diversos, construção de pórticos nas entradas dos municípios e obras – como a construção de praças.
No caso de Olímpia, a investigação do MPF foi um atestado de que, felizmente, por aqui a verba foi aplicada de acordo com o convênio e, claro, com a legalidade. Enfim, ao contrário do que escreveu o blog porta-voz da oposição, pelo menos aqui não houve ‘gastança do turismo’.
A DECISÃO
166 Procedimento: 1.34.015.000147/2010-87
Interessado: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Assunto: Possível prática de improbidade administrativa ocorrida no município de Olímpia/SP. Celebração de convênio com o Ministério do Turismo para realização de Festa de Peão.
Relator(a): Denise Vinci Túlio
Decisão: A Câmara, à unanimidade, decidiu pela homologação do arquivamento
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Assunto(s): Rodeio
Isto é o verdadeiro jornalismo, mostrou o desfecho do caso festa do peão. Considero esta notícia fantástica, tanto se falou da tal “festa do peão”, vereadores representaram formalmente ao Ministério Público e houve uma investigação criteriosa, como é do feitio do MP Federal, não detectando de acordo com a notícia qualquer ilegalidade culminando com o arquivamento da investigação, ou seja, céu azul de brigadeiro e mar de almirante, nenhuma chateação para o Prefeito … foi quando parei para pensar… a oposição tem que repensar sua situação de oposição, vejo que aqui, não há , por exemplo, uma oposição ideológica em que determinado partido se opõe a outro por suas idéias, deveria portanto, passar a utilizar a oposição de fiscalização . No caso da Santa Casa, por exemplo, em que faleceu aquela moça em circunstâncias não esclarecidas do ocorrido, nenhum Prefeito ou Vereador posou em frente ao setor de pronto socorro que é responsabilidade do Município gerenciado pela Santa Casa, agora tratando-se do ônibus do Hospital do Câncer, vemos a figura do sr. Guto Zanette, e o Prefeito Sr. Geninho nas Unidades Básicas da Cohab I e II, acompanhando a campanha de prevenção do câncer…. Ora, em todos municípios a responsabilidade por setor de emergência 24 horas é do município, aqui é diferente ? O Município tem que assumir plenamente este atendimento com seus médicos e funcionários publicos. A oposição tem que fiscalizar sim, mas também tem que mostrar alternativas. Com competência. O resto é burrice………