A Justiça de São Paulo determinou que o ex-juiz de Olímpia Júlio César Cuginotti devolva os R$ 592 mil desviados da Fundação Visconde de Porto Seguro,instituição de ensino alemã de classe média alta localizada no Morumbi, na Capital.

A decisão, publicada no dia 4 de março, dá prazo de 15 dias para a devolução do dinheiro, ou para a indicação de bens nesse valor a serem penhorados. O prazo teria vencido no último dia 24. As informações são do Diário da Região, de Rio Preto.

O valor foi desviado de um depósito em juízo feito pela Prefeitura de São Paulo em nome da fundação, referente a um processo de desapropriação de um terreno da instituição na Rua Itapaiuna.

O ex-juiz foi condenado em fevereiro do ano passado a devolver os valores. A sentença é do juiz Rogério Murillo Pereira Cimino, da 28ª Vara Cível da Capital. De acordo com o processo judicial, o valor foi sacado em duas datas, na época em que Cuginotti era gerente do departamento jurídico da Porto Seguro. O ex-juiz acabou demitido do Colégio Porto Seguro por justa causa.

De acordo com o advogado Wilson de Toledo Silva Junior, da Fundação Visconde de Porto Seguro, nenhum valor havia sido depositado até a data de ontem. Ele afirmou que se Cuginotti não apresentar os bens para penhora, os advogados da fundação irão procurar bens em nome do ex-juiz para fazer a indicação à Justiça.

“Nada tenho a declarar sobre processo que está em segredo de justiça e eventual violação do segredo será noticiada nos autos”, disse Cuginotti ao Diário, por e-mail.
Conforme o processo, o primeiro saque foi em setembro de 2005, no valor de R$ 537.576,46. O segundo, de R$ 55 mil, ocorreu em junho de 2006. O processo foi instaurado após o juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4ª Vara da Fazenda de São Paulo, apurar que o dinheiro desviado da conta da instituição fora depositado na conta bancária pessoal de Cuginotti.

Outros casos

Em 2004, Cuginotti foi condenado pelo crime de peculato a oito anos de prisão em regime semiaberto, por ter se apropriado indevidamente de cerca de R$ 82 mil das contas do inventário de Vera Rodrigues, também conhecida por Gerosina Alves de Jesus. Ele aguarda recurso em liberdade.

Logo depois de o Ministério Público enviar denúncia à Justiça contra Cuginotti, em 2001, o ex-juiz pediu exoneração do cargo, o que foi aprovado pelo Tribunal de Justiça (TJ). O ex-juiz também responde a processo na 3ª Vara Criminal de Rio Preto, no qual é acusado de desviar R$ 4 mil depositados em juízo. A primeira audiência deve ser realizada em junho.

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