Posts Tagged Pauta
Sessão, hoje: Vereadores criarão cargos efetivos
Posted by Leonardo Concon in Legislativo on 8 de março de 2010
* Acompanhe a TV Câmara também pelo Blog a partir das 19h.
Hoje, segunda-feira (8), será realizada sessão ordinária na Câmara Municipal de Olímpia, às 19h, com apenas um projeto de lei na Ordem do Dia, de autoria do líder do prefeito Luiz Salata (PP) – "Adote uma Nascente", e um projeto de Resolução da Mesa, em regime de urgência, dispondo sobre criação de cargos efetivos de auxiliar de serviços diversos no legislativo olimpiense.
O Blog linkará com a TV Câmara para que os leitores, especialmente olimpienses que residem fora, possam assistir à sessão pelo computador.
Vereadores tem ‘pauta magra’ hoje
Posted by Leonardo Concon in Legislativo on 3 de março de 2010
Por causa do ponto facultativo de anteontem, segunda (1), e do feriado municipal das festividades dos 107 anos de Olímpia, a sessão ordinária foi transferida para esta quarta-feira (3), a partir das 19h. Apenas dois projetos de lei constam da pauta, além de requerimentos e indicações.
Os projetos da Ordem do Dia são os seguintes: Projeto de Lei Nº. 4203/2010 – Executivo – Regime de Urgência que dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais; e, Projeto de Lei Nº. 4204/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Cria o Programa de Incentivo à utilização do Tijolo Ecológico, e dá outras providências.
É hoje! Contas 2006 e 2007 rejeitadas pelo Tribunal de Contas vão ser discutidas na Câmara
Posted by Leonardo Concon in Legislativo on 22 de fevereiro de 2010
Finalmente, depois de muito ti-ti-ti-, inclusive reuniões de bastidores recheadas de pressões e ameaças por todos os lados, os dez vereadores da Câmara Municipal irão apreciar duas contas da Prefeitura, gestão do peemedebista Luiz Fernando Carneiro – 2006 e 2007 – ambas com muitos apontamentos de irregularidades, principalmente fracionamento de licitações para burlar maior transparência e maior concorrência, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
Clique abaixo para continuar lendo e para saber do restante da pauta da sessão ordinária de logo mais às 19h.
Na sessão da Câmara de hoje, projeto de prefeito cria Condomínios Residenciais
Posted by Leonardo Concon in Legislativo on 8 de fevereiro de 2010
Logo mais às 19h será realizada a segunda sessão ordinária do ano, na Câmara Municipal de Olímpia. Um dos projetos de lei, em regime de urgência, do prefeito Geninho Zuliani (DEM) refere-se à criação de condomínios residenciais fechados.
A pauta encontra-se neste tópico, ao clicar ‘continue lendo’.
Vereadores retomam novo ano legislativo hoje com dois projetos de lei do prefeito
Posted by Leonardo Concon in Legislativo on 1 de fevereiro de 2010
Retoma hoje à normalidade o trabalho dos 10 vereadores de Olímpia, em sessão ordinária a partir das 19h. O Blog acaba de receber a pauta contendo projetos e requerimentos dos vereadores.
O prefeito Geninho Zuliani (DEM) é autor de dois projetos de lei – um dispondo sobre a utilização de Energia Solar na Construção de Habitações Populares; e, outro, obrigando a afixação de informação referente à gorjeta ou taxa de serviço em bares, restaurantes e similares. Da Mesa Diretora, presidida por Hilário Ruiz (PT), dois Atos: um, criando a constituição de Comissão Permanente de Licitação (mais uma para opinar e votar inclusive assuntos não correlatos, a exemplo de outras, perdendo tempo e atrasando o trabalho legislativo); e outro sobre ponto facultativo.
Além disso, há o projeto de decreto legislativo, do vereador Aguinaldo Moreno (Lelé, DEM), acerca da concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant’Anna ao Senhor Professor Ivo de Souza.
Continue lendo para saber os teores dos requerimentos e indicações dos vereadores neste primeiro dia legislativo.
Câmara realiza hoje sessão extraordinária
Posted by Leonardo Concon in Legislativo on 28 de dezembro de 2009
Daqui a pouco, às 10h, será realizada sessão extraordinária na Câmara Municipal de Olímpia para discutir e votar dois projetos de lei do prefeito Geninho Zuliani (DEM).
Um deles é o Projeto de Lei Nº. 4193/2009, que dispõe sobre a alteração na Lei nº. 3.310, de 19 de fevereiro de 2008, sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Olímpia.
E, o segundo e último é o Projeto de Lei Complementar Nº. 99/2009, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 30, de 03 de Dezembro de 2003 e na Lei Complementar nº. 38, de 01 de Dezembro de 2004, que Instituem o Código Tributário do Município, bem como acrescentam o dispositivo mencionado.
Em pauta, 11 projetos de lei do prefeito e a ‘gratificação de Natal’ da Mesa até para estagiários
Posted by Leonardo Concon in Legislativo on 23 de novembro de 2009
A sessão legislativa desta segunda-feira (23) promete avançar um pouco mais na noite, já que somente do prefeito Geninho Zuliani (DEM), na Ordem do Dia, e boa parte em regime de urgência, serão 11 projetos de lei, além de dois para serem somente deliberados. Dos vereadores, serão cinco projetos de lei e um da Mesa Diretora instituindo gratificações ‘de Natal’ para funcionários e para seus cinco estagiários, podendo ser bastante polêmica esta bondade legislativa.
Por outro lado, serão 23 requerimentos e 13 indicações dos vereadores sobre assuntos diversos. Confira a pauta na íntegra ao ‘continuar lendo’.
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