Archive for category Legislativo
Projeto ambiental do vereador Salata é destaque no Diário de Barretos desta quinta
Posted by Leonardo Concon in Legislativo, Meio Ambiente on 11 de março de 2010
O projeto de lei "Adote uma Nascente", do vereador Luiz Salata (PP), líder do prefeito Geninho Zuliani (DEM), de Olímpia, é destaque da edição desta quinta-feira 11), do "Diário de Barretos", inclusive em sua versão eletrônica.
Como já foi divulgado neste blog, o projeto do vereador engrossa as ações ambientalistas que o atual governo municipal vem empreendendo desde o ano passado.
Legislativo delibera projeto ‘Adote uma Nascente’ do vereador Luiz Salata
Posted by Leonardo Concon in Legislativo, Meio Ambiente on 9 de março de 2010
Na sessão ordinária de ontem, segunda-feira (8), o plenário da Câmara de Olímpia deliberou o projeto de lei que versa sobre a criação de programa municipal “Adote uma Nascente”, de autoria do vereador engenheiro Luiz Salata (PP), líder do prefeito.
Luiz Salata em sua manifestação justificou a apresentação da matéria legislativa com o objetivo de recuperação das nascentes degradadas e preservar de todas as formas com o apoio da população, aquelas que não foram ainda deterioradas.
Sessão, hoje: Vereadores criarão cargos efetivos
Posted by Leonardo Concon in Legislativo on 8 de março de 2010
* Acompanhe a TV Câmara também pelo Blog a partir das 19h.
Hoje, segunda-feira (8), será realizada sessão ordinária na Câmara Municipal de Olímpia, às 19h, com apenas um projeto de lei na Ordem do Dia, de autoria do líder do prefeito Luiz Salata (PP) – "Adote uma Nascente", e um projeto de Resolução da Mesa, em regime de urgência, dispondo sobre criação de cargos efetivos de auxiliar de serviços diversos no legislativo olimpiense.
O Blog linkará com a TV Câmara para que os leitores, especialmente olimpienses que residem fora, possam assistir à sessão pelo computador.
Vereadores tem ‘pauta magra’ hoje
Posted by Leonardo Concon in Legislativo on 3 de março de 2010
Por causa do ponto facultativo de anteontem, segunda (1), e do feriado municipal das festividades dos 107 anos de Olímpia, a sessão ordinária foi transferida para esta quarta-feira (3), a partir das 19h. Apenas dois projetos de lei constam da pauta, além de requerimentos e indicações.
Os projetos da Ordem do Dia são os seguintes: Projeto de Lei Nº. 4203/2010 – Executivo – Regime de Urgência que dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais; e, Projeto de Lei Nº. 4204/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Cria o Programa de Incentivo à utilização do Tijolo Ecológico, e dá outras providências.
Zé das Pedras recebe medalha e diploma "Ulisses Guimarães" na capital paulista
Posted by Leonardo Concon in Legislativo on 2 de março de 2010
O vereador José Elias Morais (PMDB), Zé das Pedras, recebeu na última sexta-feira (26), o diploma e a medalha "Ulisses Guimarães", do Instituto Tiradentes, em cerimônia realizada na capital paulista. A entrega deu-se por pesquisa realizada pelo Instituto, recentemente, em Olímpia, onde a maioria dos cidadãos lembraram, em primeiro lugar, do vereador e de seu trabalho à frente do legislativo olimpiense.
"Para mim, é uma honra ser lembrado, principalmente pelo trabalho social que venho realizando em prol de toda a comunidade, em especial também junto aos jovens. Muito mais do que receber um diploma e uma medalha, é saber que o vereador é lembrado quando a semente que planta germina e resulta em frutos bons para todos. Estou muito feliz", disse o vereador ao comentar a homenagem.
É hoje! Contas 2006 e 2007 rejeitadas pelo Tribunal de Contas vão ser discutidas na Câmara
Posted by Leonardo Concon in Legislativo on 22 de fevereiro de 2010
Finalmente, depois de muito ti-ti-ti-, inclusive reuniões de bastidores recheadas de pressões e ameaças por todos os lados, os dez vereadores da Câmara Municipal irão apreciar duas contas da Prefeitura, gestão do peemedebista Luiz Fernando Carneiro – 2006 e 2007 – ambas com muitos apontamentos de irregularidades, principalmente fracionamento de licitações para burlar maior transparência e maior concorrência, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
Clique abaixo para continuar lendo e para saber do restante da pauta da sessão ordinária de logo mais às 19h.
Entre ameaças e promessas, o ‘rebolation’ do ex-Marechal para salvar suas contas reprovadas
Posted by Leonardo Concon in Legislativo, Política on 19 de fevereiro de 2010
* Vereadora Guegué desconhece ‘Plano B’: “Eu sei que as contas deverão ser votadas na segunda”.
Este blog conseguiu a informação de que o presidente da Câmara Municipal de Olímpia, Hilário Juliano Ruiz (PT), vai mesmo colocar na próxima sessão ordinária, segunda-feira (22), a partir das 19h, na pauta da Ordem do Dia, as contas 2006 e 2007 do ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB, foto), rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Essa decisão tira de Hilário um possível descumprimento do Regimento Interno e da Lei Orgânica, que rezam que as contas tem de serem apreciadas até, no máximo, em 60 dias depois que são protocoladas na Câmara, enviadas pelo Tribunal de Contas. Colocando as contas do ex-prefeito de oito anos em pauta, o petista-presidente (ou, presidente-petista) estaria cumprindo as normas legais.
Zé das Pedras receberá Comenda Ulisses Guimarães como ‘melhor vereador avaliado’
Posted by Leonardo Concon in Legislativo on 10 de fevereiro de 2010
Zé das Pedras (ao centro) com prefeito Geninho Zuliani e ex-governador Geraldo Alckmin
O vereador José Elias Morais (Zé das Pedras, PMDB) receberá, no próximo dia 26, na capital paulista, a “Comenda do Mérito Ulisses Guimarães” através do Instituto Tiradentes, por ser apontado em pesquisa de opinião pública como o vereador “melhor avaliado” em Olímpia.
Segundo o diretor do Instituto Tiradentes, Ângelo Chequer, “a pesquisa foi realizada com base em metodologia científica e, assim, esse título honorífico é conferido apenas mediante criteriosa seleção de políticos com aprovação na mencionada pesquisa e que possuam ilibada reputação ético-moral e significativos trabalhos prestados à comunidade”.
Câmara aprova homenagem aos 40 anos de banca advocatícia de Galib Jorge Tannuri
Posted by Leonardo Concon in Justiça, Legislativo on 9 de fevereiro de 2010
O vereador líder do prefeito Geninho Zuliani (DEM) na Câmara Municipal,.engenheiro Luiz Antônio Moreira Salata (PP, foto abaixo), foi autor na sessão de ontem, segunda (8), de Voto de Aplauso, aprovado por unanimidade, endereçado a um dos mais conceituados advogados de Olímpia, Galib Jorge Tannuri (foto à esq.), por este ter completado 40 anos ininterruptos a serviço do Direito em Olímpia.
“Considerando que, recentemente o advogado olimpiense Dr. Galib Jorge Tannuri completou 40 anos de exercício ininterrupto da profissão, com histórico de lutas, pela grandeza da Pátria e defesa intransigente dos direitos dos cidadãos, o que tem sido devidamente reconhecido e aplaudido pela sociedade”, inicia o Voto de Aplauso de Salata a Tannuri.
Na sessão da Câmara de hoje, projeto de prefeito cria Condomínios Residenciais
Posted by Leonardo Concon in Legislativo on 8 de fevereiro de 2010
Logo mais às 19h será realizada a segunda sessão ordinária do ano, na Câmara Municipal de Olímpia. Um dos projetos de lei, em regime de urgência, do prefeito Geninho Zuliani (DEM) refere-se à criação de condomínios residenciais fechados.
A pauta encontra-se neste tópico, ao clicar ‘continue lendo’.
Contas de 2008 de Chico Ruiz são aprovadas pelo Tribunal de Contas em sessão ordinária
Posted by Leonardo Concon in Justiça, Legislativo on 3 de fevereiro de 2010
Chico e o Painel
As contas do ex-presidente da Câmara Municipal Francisco Ruiz (PRP) foram regularmente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes ao último ano de seu mandato, ou seja, 2008. As do ano anterior, 2007, já se encontravam aprovadas também.
O exercício aprovado é o mesmo da compra do polêmico painel eletrônico de votação, ainda desligado por ordem do atual presidente Hilário Ruiz (PT), primo do ex-presidente.
Vereador Magalhães diz que secretário Amaury mente sobre áreas da Fepasa e Pedregal
Posted by Leonardo Concon in Legislativo, Política on 2 de fevereiro de 2010
Magalhães e os documentos sob sua mesa
Visivelmente irritado, o vereador João Batista Dias Magalhães, presidente do PMDB de Olímpia, ocupou a tribuna na primeira sessão legislativa do ano, ontem à noite, para desmentir a entrevista do secretário Amaury Hernandes (Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente), publicada com exclusividade pelo Blog, sexta-feira passada (29), de que ele seria o único autor da regularização dos terrenos pertencentes à extinta Fepasa (Ferrovias Paulistas S/A), hoje da União.
“Isso é uma grande mentira. É deslealdade com um agente político que trabalha pela cidade há muito mais anos do que ele. Passa a sensação de que o agente público não tem capacidade e, por isso, copia e se apropria do trabalho alheio”, desabafou Magalhães, ocupando 12 minutos, de tempos emprestados de outras lideranças (cada parlamentar tem apenas três minutos na tribuna).
Hernandes irá responder ao vereador amanhã, quarta (3), na Rádio Menina e para este Blog.
Dez anos depois, Zé das Pedras consegue iluminar uma rua inteira no Distrito Industrial
Posted by Leonardo Concon in Legislativo on 2 de fevereiro de 2010
O Distrito Industrial de Olímpia, aos poucos, vai recebendo alguns benefícios que, até então, os empresários lá instalados, gerando empregos e divisas para o município, careciam e sempre cobravam do governo municipal. A rua Pancrácio Itavo, por exemplo, agora tem nova rede elétrica e braços de luz em toda a sua extensão graças ao trabalho do vereador e empresário José Elias Morais (PMDB) e do prefeito Geninho Zuliani (DEM).
Vereadores retomam novo ano legislativo hoje com dois projetos de lei do prefeito
Posted by Leonardo Concon in Legislativo on 1 de fevereiro de 2010
Retoma hoje à normalidade o trabalho dos 10 vereadores de Olímpia, em sessão ordinária a partir das 19h. O Blog acaba de receber a pauta contendo projetos e requerimentos dos vereadores.
O prefeito Geninho Zuliani (DEM) é autor de dois projetos de lei – um dispondo sobre a utilização de Energia Solar na Construção de Habitações Populares; e, outro, obrigando a afixação de informação referente à gorjeta ou taxa de serviço em bares, restaurantes e similares. Da Mesa Diretora, presidida por Hilário Ruiz (PT), dois Atos: um, criando a constituição de Comissão Permanente de Licitação (mais uma para opinar e votar inclusive assuntos não correlatos, a exemplo de outras, perdendo tempo e atrasando o trabalho legislativo); e outro sobre ponto facultativo.
Além disso, há o projeto de decreto legislativo, do vereador Aguinaldo Moreno (Lelé, DEM), acerca da concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant’Anna ao Senhor Professor Ivo de Souza.
Continue lendo para saber os teores dos requerimentos e indicações dos vereadores neste primeiro dia legislativo.
Lotes do Centenário pagarão precatórios e a própria infra-estrutura do loteamento
Posted by Leonardo Concon in Legislativo on 19 de janeiro de 2010
Para viabilizar o loteamento do Jardim Centenário (antigo aeródromo da cidade), o prefeito Geninho Zuliani (DEM) enviou projeto de lei para ser apreciado e aprovado na próxima sexta-feira (22), criando um Fundo que, por sua vez, cuidará de dotar o local com toda a infra-estrutura adequada.
Ou seja, os lotes poderão ser adquiridos, a critério do comprador, em até 12 parcelas, mensais e sucessivas, que serão regulamentadas por meio de Decreto do Executivo e, com a mudança proposta pelo prefeito em no parágrafo segundo, do referido artigo segundo da legislação que cuida do assunto, a nova redação será a seguinte: “No caso de venda dos lotes, os valores auferidos serão depositados em conta especifica da Municipalidade, destinando-se 50% para pagamento de precatórios e 50% para constituir fundo especial para obras de infra-estrutura do referido loteamento”.
Segundo um ‘expert’ no assunto, ouvido pelo Blog, o prefeito anterior não conseguiu viabilizar o Centenário exatamente por falta desse fundo. “O próprio investimento tem de retornar a si os benefícios dos lotes vendidos e, daí, ele próprio se viabilizar como loteamento dentro da lei com toda a infra-estrutura necessária”.
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