O advogado de Olímpia e região que não tiver a certificação digital para assinar processos eletrônicos em foros, como o STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e alguns foros trabalhistas, poderá procurar a 22ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São José do Rio Preto, que, por enquanto, é a mais próxima já dotada desse mecanismo que possibilita ao operador do Direito assinar, digitalmente, qualquer peça jurídica via internet.

A informação foi transmitida aos participantes durante a palestra dada pelo vice-presidente da Seccional da OAB paulista, Marcos da Costa, na Casa do Advogado de Olímpia, às 20h, com a presença de advogados da cidade e região, e convidados.

O tema foi “Certificação Eletrônica e Processo Eletrônico” e contou, ainda, com a presença do presidente da Comissão de Valorização do Voto da OAB-SP, olimpiense Luiz Sílvio Moreira Salata e sua filha, também advogada, Maria Sílvia.

Segundo Marcos da Costa, “o processo eletrônico é um mundo novo, não é futuro, já é presente, tanto que o STF, STJ, alguns foros trabalhistas e, dentro de pouco tempo, também a nossa Justiça Estadual, aceitam processos virtuais e, para tanto, é necessária uma assinatura reconhecida legalmente, sem problemas de fraudes, com o é o caso da certificação digital da assinatura do operador do Direito”.

Segundo ele, a Seccional paulista da OAB já fez a primeira entrega de 15 subseções autorizadas a concederem a assinatura digital (que custa R$ 100 e é válida por três anos), entre elas, na região, São José do Rio Preto. A presidente dessa subseção, Suzana Helena Quintana, também participou do evento de ontem e confirmou os procedimentos para certificação da assinatura digital.

“Dentro de seis meses, serão mais 43 subseções e, se Deus quiser, até o final do mandato, mais 60 receberão esse benefício”, revelou o vice-presidente Marcos da Costa. “Isso leva tempo, é preciso treinar funcionários, realizar auditorias internas e externas, mas, se Deus quiser, este é um caminho que não tem mais volta, estamos no presente da informatização e, assim, agilizando processos, beneficiando não só os advogados e advogadas, mas também a população que precisa de processos rápidos, eficientes e que podem ser acompanhados de qualquer computador”, acrescentou o palestrante.

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O evento contou, ainda, com a participação de membros do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, 11ª Turma Disciplinar de São José do Rio Preto, através do presidente Odinei Biachin e dos juízes relatores Suzana Helena Quintana, Caia Piton, Antonio, e a assessora Iscila Piton.

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