‘Provocação’ ao MPF contra Benito foi anônima e, como prevíamos, vencida
Dito e feito. Como já prevíamos ontem, a denúncia feita ao Ministério Público Federal (MPF) de São José do Rio Preto, levantando suspeitas sobre a conduta do empresário e presidente do clube Thermas dos Laranjais, se os poços profundos de águas quentes poderiam ou não estar em seu nome, e publicada na edição de hoje do ‘Diário da Região’, pelo repórter Allan de Abreu, no Caderno de Cidades, é vencida e, sem nenhuma surpresa, anônima.
É mais um panfleto de contra-propaganda do que, propriamente, uma denúncia de peso.
A procuradora, ‘em tese’, considera que, inicialmente, na abertura do processo de exploração de lavra de água os poços deveriam estar em nome do clube e não de Benito. O MPF, ‘provocado’, tem o papel constitucional de averiguar, mesmo que o associado que levou ‘a denúncia’ prefira não aparecer, por razões óbvias de passar vergonha, já que este assunto foi exaustivamente explorado e, finalmente, explicado com exclusividade para este Blog, há três semanas, pelo diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Enzo Nico Júnior.
A ‘DENÚNCIA’
“O Ministério Público Federal (MPF) de Rio Preto abriu inquérito para investigar o presidente do parque Thermas dos Laranjais, de Olímpia, Benito Benatti, por suposto crime de falsidade ideológica. Em agosto deste ano, depois de ter dois poços de água termal lacrados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Benatti obteve do órgão, em seu nome particular, autorização para explorar os poços. Para a procuradora Anna Cláudia Lazzarini, em tese a licença deveria ser concedida em favor de uma sociedade civil que é titular do Thermas, e não em nome de Benatti.
A outorga em nome do presidente gerou descontentamento nos demais sócios do clube, que temem a hipótese de Benatti futuramente cobrar do próprio parque pelo uso da água. “Se um dia ele deixar a presidência, pode perfeitamente cobrar pelo uso da água”, diz um sócio que deu declarações sob a condição do anonimato”.
Essa tese de que Benito poderia, saindo da presidência do clube, cobrar pelos milhões de litros de águas quentes minerais jorrando incessantemente, dia e noite, não se sustenta sequer pela lógica. Aí, sim, o Ministério Público Federal poderia, até por ofício, intervir. E nem precisava ser anônimo para defendê-la. Muitos já disseram em reuniões do movimento que se articula para, legitimamente, participar das próximas eleições dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Thermas, em abril de 2.010.
VELHAS EXPLICAÇÕES
Na reportagem do “Diário”, o advogado do clube, Caia Piton, repetiu o que já disse há um mês na imprensa local e para este Blog:
“O advogado do clube, Caia Piton, disse que como o Thermas é uma associação civil sem fins lucrativos, sem registro na Junta Comercial, a autorização no DNPM teve de ser feita em nome de Benatti, com sessão de direitos ao clube”.
E o diretor do DNPM, em entrevista exclusiva, disse o que o repórter Allan buscou no Blog, por sugestão do próprio Caia Piton:
“Para o chefe da seção paulista do departamento federal, Enzo Nico Júnior, a outorga em nome do presidente do Thermas dos Laranjais é “normal e legal”.
A quem possa interessar, a cessão para o Thermas dos poços já foi feita. E, conforme dito e repetido pelo DNPM, tudo normal e legal para apressar os trâmites burocráticos, já reexplicados por Caia Piton.
Com a palavra, os discordantes, desde que, aqui, não sejam anônimos.
Release de reunião do Movimento Renovação.
A CHAPA RENOVAÇÃO: Turismo, Transparência e Competência reuniu-se novamente nesta noite no antigo Banespol. Entre os vários assuntos tratados e debatidos, destacam-se os descritos a seguir.
Quando o movimento Renovação, após publicação do Planeta News, lançou panfleto solicitando os devidos esclarecimentos sobre o registro dos poços do Thermas em nome do diretor Benito Benatti, foi muito criticado e até vilipendiado. Numa medida inusitada, entretanto, pela rapidez e objetividade, foi protocolizada, em 28/setembro/2009, a Cessão Total de direitos, finalmente, em favor do Clube. Ponto para o movimento RENOVAÇÃO!
Na seqüência, demonstrando a correta atenção aos fatos que podem causar prejuízos irreparáveis a todos os associados do Clube, o Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar suposto crime de falsidade ideológica praticado pelo diretor executivo do Clube. Todo associado deve acompanhar os desdobramentos deste inquérito.
Mais um fato gravíssimo, o infeliz acidente com alguns freqüentadores do Thermas, no feriado de 12 de outubro, também foi notícia importante na imprensa regional. Obviamente causado por diversas falhas administrativas acumuladas, com possível origem na superlotação permitida no Clube. Sua mais deletéria herança é a imagem manchada do produto turístico Thermas dos Laranjais.
O Movimento aprovou alguns importantes passos para imediata efetivação.
A Chapa Renovação será registrada nos próximos dias.
A Chapa Renovação iniciará uma série de notificações e interpelações, tanto ao Conselho Deliberativo quanto à Diretoria Executiva do Clube, para que sejam esclarecidos vários assuntos, já publicados ou não, de alto interesse para os sócios. Um dos mais importantes, já com anos de atraso, é a proposta do novo estatuto, adequado ao novo Código Civil. Cada associado deve prestar a máxima atenção a este assunto vital para o futuro do nosso Clube.
A Chapa Renovação reafirma, como propósito indelével de seus componentes associados, a firme disposição de seguir neste movimento. É um movimento de direito, democrático e responsável, de caráter propositivo e ético, com vistas a eleger os novos 35 conselheiros em abril de 2010. Está se fortalecendo continuamente, com novas e importantes adesões e apoios. São apoios e adesões conquistados pelo convencimento de que este estado de coisas no Thermas ultrapassou, há muito tempo, os limites do razoável.
É um movimento que não se intimida com o poder autocrático instituído no Clube nem tampouco permitirá o rebaixamento do nível deste debate. Este movimento busca uma vitória democrática nas urnas para o bem maior e o futuro promissor do Clube.
Sérgio Ney Padilha Garcia.