* O Instituto Polis foi contratado por licitação desde o final do ano passado e, desde então, vem realizando encontros e oficinas técnicas. E estão fazendo entrevistas populares para obter ‘sensações e projeções’.

Para elaborar o novo Plano Diretor de Olímpia, o prefeito Geninho Zuliani (DEM) contratou, através de licitação, uma assessoria especializada para que seja elaborado de acordo com a realidade e os anseios da sociedade, uma vez que não será copiado, como geralmente acontece, de nenhuma outra cidade, e sim elaborado de acordo com a ‘fotografia’ atual e com projeção de crescimento para vários anos, conforme o prefeito esclareceu em entrevista exclusiva ao Blog.

O detalhe é que, mesmo sendo feito ‘por encomenda’, o Plano Diretor terá caráter participativo, ou seja, em várias audiências públicas ele será aprimorado com sugestões de segmentos da sociedade olimpiense. Até o final de agosto deverá estar pronto e já realizado diversas audiências públicas para, então, ir para discussão e aprovação legislativa.

O Instituto Polis Consultoria foi a vencedora da licitação e já está trabalhando para detectar essa realidade municipal. Desde 2000, o Plano Diretor não era atualizado. Ao Blog, o prefeito disse que “seria mais fácil copiar e colar (como se diz no jargão da informática) um Plano Diretor de outra cidade e adaptá-lo em alguns pontos para Olímpia, mas preferi buscar algo que retrate fielmente a cidade que temos e projete também a cidade que estamos construindo e a que queremos para muitos anos pela frente”.

O consultor Marco Antonio Vilela, em entrevista ao Blog, disse que “após vencermos o processo licitatório, fomos contratados pela prefeitura para desenvolvermos o processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo”. Segundo ele, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes (Olímpia está com mais de 51 mil, segundo o IBGE) são obrigados, por lei, a terem o seu Plano Diretor.

“O governo federal, nos últimos oito a dez anos, vem estimulando os municípios a desenvolverem os seus planejamentos e, agora, a obrigação se tornou mais rígida no sentido de que, se até o final deste ano não tiverem em dia esse Plano Diretor não receberão recursos federais, por exemplo, na área de habitação”, esclareceu o consultor.

Além de Marco Antonio, que é historiador e pós-graduado em gestão pública, estava a advogada e também pós-graduada em gestão pública Elizabeth Bacelar do Carmo, da Polis Consultoria.

OUVINDO O POVO

A consultoria Polis está contratada desde o final do ano passado e, desde então, vem trabalhando num planejamento de ações. Já foi realizada uma oficina de trabalho com os técnicos da prefeitura para a coleta e organização dos dados. Desde então, várias reuniões tem sido feitas entre a equipe da Polis com o prefeito e secretário de Planejamento Amaury Hernandes, tendo como eixo norteador as orientações do Ministério das Cidades de que o Plano Diretor seja participativo.

Na semana passada, por exemplo, a equipe de Marco Vilela visitou diversas lideranças políticas, religiosas, de entidades, do comércio e da indústria, associações, empresários, esportistas, entre outras, com o objetivo de “fazer uma leitura de como eles veem a cidade e o que anseiam para o presente e futuro, queremos retratos de sensações e de visões que as pessoas tem, inclusive do passado da cidade e de como ela está hoje, e de que como elas sonham em ver Olímpia”.

“É bom que se frise que não queremos fazer, inclusive por orientação do próprio prefeito, nenhum Plano Diretor mirabolante, mesmo porque, na verdade, a cidade é dinâmica, e o que se pretende é que não venhamos a cometer os erros que cidades médias e grandes já cometeram, vejam o exemplo das catástrofes no Rio de Janeiro, a falta de planejamento, organização. A cidade de Olímpia tem de continuar aprazível e, ao mesmo tempo, ser receptiva ao desenvolvimento empresarial, industrial, turístico e tudo o mais”, ressaltou o consultor Marco ao Blog.

Em suma, segundo o consultor, o Plano Diretor nada mais é do que “a junção da legislação com as diretrizes de como queremos crescer, quais os princípios de desenvolvimento que irão nortear Olímpia daqui em diante. O reflexo imediato será na Lei de Uso e Ocupação do Solo, por exemplo: qual bairro determinada atividade será permitida, e se for qual será a sua condição de estar ali”.

“Em síntese: vamos criar condições e diretrizes para que o município possa receber empreendimentos, manter os que já existem, sempre no foco na manutenção da qualidade de vida, basicamente é o que norteia o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo”, concluiu Marco.

PLANEJAMENTO

O secretário de Planejamento Amaury Hernandes confirmou a intenção do prefeito em buscar um Plano Diretor real à Olímpia de hoje e aquela que se quer para o futuro.

“Precisamos detectar as vertentes de crescimento, para quais lados a cidade vai crescer, em quais locais precisamos construir novas unidades habitacionais, quais as áreas que vamos usar para o turismo sustentado, então temos de visualizar a Olímpia para hoje e para daqui 30 anos”.

RÁDIO BLOG

Ouça, na Rádio Blog, as entrevistas em suas íntegras com o consultor Marco Vilela

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E, abaixo, o secretário de Planejamento Amaury Hernandes:

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