O advogado Mário Montini lembra ao Blog que hoje é Dia de Santo Ivo, 19 de maio, o Santo dos Advogados. Todos os demais títulos de Santo Ivo empalidecem diante de seu renome de magistrado íntegro e de sua fama de advogado. Por isso, os homens da lei de todos os países do mundo civilizado o adotaram como padroeiro e o veneram como modelo.

Cada vez que Santo Ivo pressentia uma injustiça, seu coração se inflamava e sua oratória se tornava persuasiva. Nenhum processo lhe era difícil, quando se tratava de defender a verdade ameaçada pela má-fé. Leia nessa reportagem a íntegra da Carta que Montini enviou hoje para os seus companheiros causídicos.

“Caros Advogados e Advogadas destas plagas:

“Saúdo-vos neste dia 19 de Maio na pessoa que foi Santo Ivo, o Santo dos Advogados.

“De lamentável tristeza noticio a maquiavélica tentativa de deturpar o seu legado por parte de quem deveria primar pela defesa dos pobres, a Defensoria Pública de São Paulo.

“A criação da "Instituição dos Advogados dos Pobres" foi de inspiração de Santo Ivo, máxime para atender causas dos pobres, viúvas, órfãos e menos afortunados de modo geral.

“Os motivos históricos e a identidade das funções constitucionais da Defensoria Pública com a "Instituição dos Advogados dos Pobres", fundada pelo aludido Santo, bem como a sua relevante contribuição para o exercício de uma cidadania plena, inspiraram, a escolha eletiva da data de seu falecimento para instituir as comemorações do "Dia do Defensor Público".

“Nesse sentido, a Magna Carta Brasileira de 1988, no artigo 134 e parágrafo único, tornou realidade, de certa forma, o sonho de Santo Ivo, ao instituir pioneiramente no mundo a Defensoria Pública.

“No entanto, há um movimento de defensores públicos, por se acharem de posse de um cargo temporário, absterem-se de submeter às regras impostas a todos os advogados como eles o são.

“Não se trata aqui de crítica, mas de refutar a tentativa de se criar celeuma contra dispositivos constitucionais que exige o Advogado nas causas judiciais, pois o Advogado é elemento essencial à administração da justiça e o Defensor Público do Estado de São Paulo não é mais que um advogado ocupando um cargo temporário até sua eventual aposentação.

“Santo Ivo foi o espelho para a origem daqueles que advogam para os pobres. Porém, a advocacia ofertada pelo poder público através da previsão constitucional da Defensoria Pública implica nas responsabilidades inerentes ao advogado, sendo um achaque a pretendida desvinculação da OAB/SP.

“Do lamentável, fazendo coro contra esse absurdo, onde o Advogado que ocuparia um cargo de Defensor, atuando com atribuições inerentes a um Advogado, poderia atuar sem qualquer responsabilização, exorto aos colegas para a reflexão.

“Das lendas de Santo Ivo, traduzindo o real sentido da função essencial de um Advogado, permito-me transcrever duas histórias interessantes:

“1 – Numa de suas famosas defesas que entraram para a História, Santo Ivo logrou inocentar da prisão uma pobre e ingênua mulher, quando faltava tão-somente o veredicto final. Ela teria sido vítima de dois farsantes que haviam entregue à ela uma mala com ouro e dinheiro, para que a guardasse e somente a entregasse na presença dos dois. Decorridos alguns dias, os ladrões prosseguiram com o pérfido plano: o primeiro conseguiu que a mulher lhe entregasse a mala e o segundo a levou ao tribunal, acusando-a de roubo. Sensibilizado, Santo Ivo foi ao Tribunal e asseverou que a mulher sabia onde se encontrava a mala e estava disposta a exibi-la. Pediram aí que ela a mostrasse. Santo Ivo acresceu: "Uma vez que a acusada somente pode devolver a mala na presença dos dois interessados, fica o demandante obrigado a apresentar o seu companheiro neste tribunal…"

“2 – Reza a lenda que um pobre, não possuindo dinheiro para comprar comida, aproximava-se diariamente, na hora do almoço, da janela da cozinha de um restaurante e, com o saboroso odor inalado, dava-se por satisfeito. Uma ocasião, o dono do restaurante o interpelou sobre o seu repetido e suspeito comportamento e, ouvindo a cândida explanação do miserável, exigiu dele pagamento como se ele tivesse de fato comido uma refeição. Santo Ivo assumiu a defesa do pobre e, no Tribunal, fez soar aos ouvidos do acusador as moedas que exigia, dizendo-lhe: "Considera-te pago com o som dessas moedas".

“Meus caros, estamos á frente de uma das profissões mais gratificantes que o ser humano já concebeu. Somente um advogado pode chegar a exercer atribuições temporárias como Juiz, Promotor, Delegado, Procurador ou Defensor, e, depois deste curto período, vir a exercer as relevantes funções de um Advogado, como fatalmente ocorrerá.

“Advogar: Valorizemos esse legado que o nosso esforço intelectual levou a exercer. Sejamos fiéis à nossa profissão como fiel foi Santo Ivo na defesa intransigente de seus necessitados.

“Olímpia, 19 de maio de 2011.

“Mário Francisco Montini – OAB/SP 147.615

– Advogado, Tesoureiro da 74ª Subsecção de Olímpia”

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