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Helena Maria Diniz lota Câmara de Olímpia sob o tema do assédio moral e sexual

Publicado em 14 de setembro de 2013 às 1h40
Atualizado em 14 de setembro de 2013 às 1h57

Uma das maiores especialistas em Direitos Fundamentais do País, a advogada Helena Maria Diniz, encerrou na noite desta sexta-feira (13), a 1ª Semana Jurídica da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Olímpia, com um tema em que é, também, ‘expert’: Assédio Moral e Sexual na Justiça do Trabalho. Ela foi convidada pelas representantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP, advogadas Iscilla Piton e Silvana de Sousa.

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Helena Maria Diniz, atualmente, é conselheira seccional da OAB-SP. Foi ex-presidente da OAB-LAPA e da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP (2007/09); é pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil; mestre em Direitos Fundamentais pela UNIFIEO.

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A galeria da Câmara Municipal, presidida pelo vice-presidente Marco Parolim de Carvalho, estava lotada de um público misto: advogados, convidados, estudantes de Direito da FAER-Uniesp (parceira do evento) e mídia regional.

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Ao final da palestra, que durou cerca de 60 minutos – aliás, a maneira didática como Helena Diniz conduziu-a, sem o ‘advogadez’ (excesso de jargões do Direito), e repleta de exemplos (sem citar vítimas ou empregadores levados à barra dos tribunais por assédio), atraiu a atenção do público o tempo todo –, a advogada com mais tempo em exercício da cidade, Carmem Tannuri, foi homenageada pela Comissão da Mulher Advogada.

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A palestrante também recebeu flores e um mimo de artesanato local, após os discursos do presidente da OAB loca, Ricardo Perroni; da advogada Iscilla Piton e da homenageada Carmem Tannuri.

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E, o GODAP (Grupo de Danças Parafolclóricas Cidade Menina Moça), de Olímpia, prestou homenagem à palestrante com algumas danças no plenário legislativo. Ao final, o Thermas Olímpia Resort recepcionou Helena Diniz e convidados.

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ASSÉDIOS

O Código Penal define que comete o crime de assédio sexual aquele que constrange “alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".

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Maria Helena Diniz acentua que o assédio sexual é “o ato de constranger alguém com gestos, palavras ou com emprego de violência, prevalecendo-se de relações de confiança, de autoridade ou empregatícia, como o escopo de obter vantagem sexual”.

O assédio sexual pressupõe sempre uma conduta sexual não desejada pela pessoa assediada, que inequivocamente manifesta a sua repulsa às propostas do assediante. Por isso, a simples paquera ou flerte não é considerado como assédio sexual, pois não há uma conotação sexual explícita.

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Finalmente, o assédio sexual depende da reiteração da conduta tida por ilícita por parte do assediante. Todavia, em casos excepcionais, se a conduta do assediante se mostrar insuperável é possível o afastamento do requisito em comento.

Quanto ao assédio moral, no Direito do Trabalho, o assédio moral vem sendo amplamente discutido, ganhando enorme relevância no âmbito jurídico.

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Devido o assédio moral ter natureza psicológica, é necessário observar que não traz somente prejuízos à saúde do trabalhador, podendo chegar os extremos da vítima desejar o suicídio. Pode o assédio moral ser considerado uma conduta abusiva e que se prolonga no tempo.

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O assédio moral, também conhecido como terrorismo psicológico ou psicoterror, é uma forma de violência psíquica praticada no local de trabalho, e que consiste na pratica de atos, gestos, palavras e comportamentos vexatórios, humilhantes, degradantes e constrangedores, de forma sistemática e prolongada, cuja prática assediante pode ter como sujeito ativo o empregador ou superior hierárquico (assédio vertical), um colega de trabalho ( assédio horizontal), ou um subordinado (assédio ascendente), com clara intenção discriminatória e perseguidora, visando eliminar a vítima da organização do trabalho.

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Por fim, Helena Diniz revela como o empregador poderá, pelo menos, minimizar os riscos de assédios dentro de sua empresa: a criação do Código de Conduta, como vem fazendo, por exemplo, bancos, supermercados, grandes corporações, e empresas conscientes que essas áreas são sensíveis, tênues e que o Direito, no caso de assédio moral ou sexual, geralmente, favorece o trabalhador.

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Confira nas fotos publicadas no Flickr do Diário de Olímpia como foi o evento:

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1 comentário

  1. Maria de Lourdes de Oliveira Aquino disse:

    Bom Dia,eu preciso do Email da Dra. Helena Diniz, assiste a uma palestra que ela ministrou na OAB em 25 de fevereiro de 2014, assedio Moral no Ambiente de Trabalho publicamente. Na ocasião falei da violência institucional a qual fui submetida, pela minha chefe superior, a diretora da unidade de saúde, um centro de saúde escola da USP,onde trabalho há 18 anos, fui agredida moralmente e psicologicamente, precisei passar com psiquiatra estou fazendo uso de medicação ante depressiva, após esse fato,estou de afastamento médico por 90 dias, solicitado pelo centro de referencia do trabalhador,agora em junho termina o afastamento, mas eu não estou me sentindo em condição de voltar a trabalhar, o que devo fazer, quando assiste a palestra da Dra, e falei o que aconteceu,falou que eu escreve-se para ela contando melhor o fato, mas eu perdi o endereço de Email que a Dra. passou, peço por favor se possivel me passem o endereço de Email da Dra. Helene Diniz

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