O Plano Brasil Sem Miséria, criado no dia 2 de junho e que será lançado nesta segunda-feira (8) pela presidenta Dilma Rousseff (PT), que pretende localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades, já vem sendo executado, na prática, através de diversas ações, inclusive mais abrangentes, em Olímpia desde o ano passado, quando, de fato, o prefeito Geninho Zuliani (DEM) pode elaborar o seu próprio orçamento municipal.

A Secretaria de Assistência Social de Olímpia possui 3.004 famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), envolvendo 9.740 olimpienses, ou seja, 19,47% da população de 50.024 habitantes. Com o Plano Brasil Sem Miséria, alcançando pessoas cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa, 658 famílias, quase 2,1 mil olimpienses, precisam ser ‘mapeados’ ou incluídos, se já não estiverem no CadÚnico.

“Olímpia oferece bem mais apoio aos que necessitam, já que, por exemplo, a tarifa residencial social, criada no atual governo em 2.010, beneficiam famílias com renda ‘per capita’ de zero a 1/4 do salário mínimo, ou seja, com abrangência bem maior do que o teto de R$ 70 do novo plano de Dilma”, ressalta o vice-prefeito e secretário da Assistência Social Gustavo Pimenta (PSDB), e acrescenta: “O que o governo federal quer fazer já estamos fazendo desde a nossa posse, ou seja, não é a população mais pobre que tem de correr atrás do governo, mas o contrário, em relação aos programas assistenciais, e ainda não paramos de trabalhar em busca de projetos, soluções, cursos e muito trabalho”.

No caso de pessoas com renda de até 1/4 do salário mínimo vigente (R$ 545), isto e, R$ 136,25, o desconto na tarifa de água do Daemo Ambiental será de 70%; 60% para renda de até meio salário mínimo mensal; e, finalmente, de 50% para a renda per capita de até 1 salário mínimo, desde que tenha no imóvel pessoas idosas ou portadoras de deficiência, ou ainda doente crônico acamado. Todas essas famílias devem estar cadastradas no CadÚnico e determinados casos comprovados por laudos da Assistência Social.

“Falta mais divulgação, falta procurar as famílias, porque quem é realmente pobre, está até abaixo da linha da pobreza, não procura os programas sociais. A nossa Secretaria sempre está à campo, procurando as pessoas, vendo o que é preciso fazer por elas, agora com o Plano Brasil Sem Miséria vamos continuar esse trabalho de forma mais intensiva”, assinala Gustavo Pimenta.

OS PROGRAMAS

De fato, com a meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, a presidenta Dilma Rousseff deseja agregar transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.

Dessa forma, o número de famílias que recebem o Bolsa Família, por exemplo, que é de 1.641 em Olímpia, deverá ser multiplicado com o novo Plano de Dilma.

Por outro lado, o Estado e o município já fazem a sua parte, também, em Olímpia, através de programas como Renda Cidadã (271 famílias, R$ 80 cada), 723 adolescentes e jovens dentro do Programa Ação Jovem recebendo R$ 80 cada, e o ProJovem Adolescente, com 187 jovens, cada um recebendo R$ 35.

Na alçada municipal, ainda, existe o “Fique Amparado”, isentando do pagamento integral do IPTU imóveis que não ultrapassem os 70 metros quadrados de construção, estendendo o benefício aos contribuintes portadores de câncer, invalidez total e deficiência física ou visual. A condição é que o imóvel esteja na posse ou seja residência de contribuinte aposentado, pensionista ou viúva, com renda familiar não superior a um salário mínimo vigente.

Dilma também deseja incentivar, dentro do Plano Brasil Sem Miséria, diversas ações no campo, como fomento e sementes e compra da produção – em ambos os casos, o atual governo municipal de Olímpia já realiza, com sucesso. O secretário José Fernando Rizzatti promove, constantemente, palestras e cursos de orientação para diversas culturas, discutindo problemas e encontrando soluções setoriais. No caso da produção, é sabido que a lei federal exige que, na merenda, pelo menos 30% da produção seja local, mas em Olímpia esse percentual ultrapassa a casa dos 60%.

LANÇAMENTO ‘AO VIVO’

O Plano Brasil Sem Miséria será lançado através de teleconferência nacional. Como o prefeito Geninho Zuliani (DEM) estará em Natal, relatando a sua experiência de antecipar para julho o Festival de Folclore (e lá eles também tem esse mesmo objetivo com o seu evento folclórico que se realiza em agosto), na teleconferência, que acontecerá no CRAS 1 (Centro de Referência da Assistência Social) do bairro Santa Ifigênia, estará presente o vice-prefeito e secretário Gustavo Pimenta, além de suas equipes.

A teleconferência será das 14h às 18h através do canal governamental NBR. A presidenta Dilma deverá abrir o evento. Clique aqui para assistir ao vivo.

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