* A Rádio Menina AM, de conhecido grupo político da cidade, pode ter infringido a lei eleitoral ao permitir que o candidato a deputado estadual de Barretos, Uebe Rezeck (PMDB), ocupasse 7 minutos da programação jornalística desta sexta-feira (13) para ‘esclarecer’ à população de Olímpia que ele não foi impugnado pela Justiça Eleitoral pela lei da ‘ficha limpa’.

Ele pediu claramente votos, prometeu grande liberação de recursos se for eleito e até chamou os olimpienses de ‘meus irmãos’, num discurso de palanque em flagrante desrespeito ao ouvinte, ao livre arbítrio do eleitor, à falta de isonomia numa emissora pública e à lei que, no desempate, lhe favoreceu a candidatura.

A matéria até foi ilustrada com a ligação repentina da ex-provedora Helena de Sousa Pereira “apenas para dar um abraço” e por ter “a certeza que tudo daria certo”. Uebe retribui chamando-a de ‘anjo’ e, por fim, confundiu, talvez, o pai da advogada, Benedito Pereira, com Décio Pereira, ambos falecidos, colocando-o como seu cabo eleitoral na espiritualidade, afirmando que “Décio Pereira tem a missão de vibrar por nós nos dando uma força muito grande”.

Acompanhado pelos vereadores João Magalhães (PMDB) e Priscila Foresti (PRB), Uebe aproveitou para fazer campanha de seu nome, ressaltando, por diversas vezes, que “tentaram derrubar a minha candidatura no tapetão” e até lembrou que, em tempos passados, “ajudou o Festival de Folclore de Olímpia” e que, após as eleições, “retornará para agradecer os votos aqui recebidos”.

Segundo o jurista Marco Aurélio Lima, em artigo recente para um site especializado em questões do Direito, “uma dúvida que preocupa jornalistas, advogados e administradores de empresas de rádio e TV é a questão da cobertura jornalística das eleições. As regras são bastante rígidas para os veículos que atuem por concessão pública, e um deslize pode implicar até mesmo na suspensão da programação da emissora por 24 horas”.

Segundo ele, “as emissoras estão obrigadas pela lei a tratar os candidatos com igualdade de condições e proibidas de prejudicar ou beneficiar qualquer dos candidatos. Não podem, portanto, tomar partido do candidato A ou do candidato B”.

O que não acontece em relação àquela emissora e ao deputado de Barretos, que obteve o direito de sair candidato a deputado estadual por desempate no Tribunal Regional Eleitoral, já que foi condenado recentemente em crime de improbidade administrativa, quando foi prefeito daquela cidade. Uebe é figura fácil na Menina AM, em blog aliado e em jornal igualmente afinado com aquele parlamentar.

Em um universo de centenas de candidatos no Estado de São Paulo, qual o interesse em trazer um candidato ‘amigo do estúdio’ para dizer que “é candidato, que o seu nome vai aparecer na urna eleitoral, que não cometeu crime de improbidade, que fez muito por Olímpia e pelo Festival do Folclore? Interessa ao candidato e à emissora amigo, claro. E, ainda por cima, claramente dito que virá “para agradecer os votos aqui recebidos”. Tipicamente, um crime eleitoral a ser investigado a quem de direito.

A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA

MÁRCIO MATHEUS, radialista – Bom dia, Dr. Uebe…

UEBE REZECK, candidato – Bom dia Márcio, bom dia população de Olímpia, é uma alegria muito grande, mais uma vez, estar abraçando a cada irmão, a cada irmã, olimpiense, a cada jovem de nossa cidade, a cada idoso que eu tenho respeito muito grande, e você sabe, Márcio, que eu constantemente estou passando por Olímpia, e hoje eu fui instado a passar por aqui para dar uma satisfação à nossa população.

“Eu já disputei nove eleições. Em todas essas eleições, os meus adversários tentam ganhar no tapetão. Uma hora, soltam um boato falso. Outra hora, uma notícia falsa e, desta vez, com uma frequência muito grande, inclusive fazendo uma central de boatos que ficava instigando jornais para dizer que eu não seria candidato, que a minha candidatura não seria registrada pelo TRE.

E hoje eu me sinto na obrigação de estar passando aqui e falando com os meus irmãos olimpienses, que eu passasse aqui e pudesse também, pela rádio, fazer a contra-informação. Trazer a verdade. Trazer a informação correta. Na terça-feira (17) o TRE se reuniu e reconheceu que a nossa candidatura não tem nada de ficha suja e que poderia ser registrada e foi registrada a candidatura.

E nós não poderíamos deixar de contestar as informações inverídicas, as informações maledicentes, maldosas, que procuraram estender por toda a região. A nossa candidatura está registrada, o que nós tivemos foi um recebimento de férias, 13° salário, que o Tribunal de Contas disse (sic) que era legal, que uma grande quantidade de prefeitos já está recebendo, que todos irão receber, e que é um direito do cidadão trabalhador, e eu sempre fui um trabalhador que dediquei a minha vida a servir lá na prefeitura (de Barretos).

Então, claro, que não tinha nenhuma base legal para tentarem me barrar no tapetão. E o Tribunal reconheceu isso. Graças a Deus, está registrada, somos candidatos, VAMOS GANHAR A ELEIÇÃO COM A GRAÇA DE DEUS E COM O APOIO DA POPULAÇÃO DE OLÍMPIA, E AINDA VOU ESTAR AJUDANDO A NOSSA QUERIDA CIDADE MENINA-MOÇA.

Márcio – Esse julgamento foi no TRE, Dr. Uebe Rezeck?

Uebe – Tribunal Regional Eleitoral…

Márcio – Tribunal Regional Eleitoral, né? Então… é… então quer dizer que o senhor é candidato…

Uebe – Sou candidato, reafirmo isso à nossa população, aquelas pessoas que tentaram vender uma situação contrária, caiu (sic) a máscara, a verdade está definida, o nosso nome consta na urna eletrônica, vamos disputar a eleição, VAMOS GANHAR COM A GRAÇA DE DEUS E COM O APOIO DA POPULAÇÃO DE OLÍMPIA, E VAMOS RETRIBUIR COM MUITO TRABALHO, MUITA DEDICAÇÃO, E COM MUITA LIBERAÇÃO DE RECURSOS, NÃO SÓ PARA OLÍMPIA, MAS PARA TODA A NOSSA REGIÃO.

Márcio – Tem ouvinte para falar com o dr. Uebe. Alô? Bom dia…

Helena de Sousa Pereira, provedora deposta por intervenção da Santa Casa de Olímpia – Bom dia, Márcio. Bom dia, dr. Uebe…

Márcio - Helena Pereira…

Helena – (risos)…Bom dia, dr. Uebe…

Uebe – Bom dia, meu anjo…Como vai você, tudo bem?

Helena – Tudo bem, graças a Deus. Eu sou estou telefonando para dar os parabéns, para o senhor, que dessa notícia eu nunca duvidei em nenhum momento, que a situação seria essa, viu?

Uebe – Muito obri…

Helena – E parabéns… E VAMOS SEGUIR EM FRENTE E ESTOU MUITO FELIZ, NÃO TINHA DÚVIDAS, ESTÁ BOM?

Uebe – Muito obrigado, anjo…

Helena – Liguei para lhe dar o meu abraço…

Uebe – Eu agradeço imensamente, sei que o Décio Pereira (SIC, SIC, SIC), lá do plano espiritual, está, não só participando com as suas vibrações positivas, ele que era um espiritualista, aqui na Terra, hoje tenho a certeza que ele tem uma missão muito importante, no plano espiritual, e estará vibrando conosco e realmente nos dando uma força muito grande, muito obrigado…

Helena – Um abraço…

Márcio – Está aí, então, a Helena Pereira, e lembrando… então… é só pra… boatos existiram em Olímpia, e em toda a região, porque… ‘Ah…dr. Uebe não vai ser candidato, o dr. Uebe não vai ser candidato…’, então, está confirmado, o cidadão pode ficar à vontade…

Uebe – Márcio, tentaram ganhar no tapetão…

Márcio – Sim…

Uebe – …tentando impedir a minha candidatura….

Márcio – Isso sempre acontece, né dr.?

Uebe… mas, sempre foi assim na minha vida… A minha vida foi com obstáculos, e nós fomos ultrapassando todos os obstáculos, e temos uma meta: A META É SERVIR. A META É PARTICIPAR. É TER REALMENTE AMOR AO PRÓXIMO, É TRABALHAR SEM NENHUMA PREOCUPAÇÃO DE QUALQUER RETORNO, QUER DIZER, POLÍTICO OU NÃO, O PRAZER É DE FAZER. ESSA É A MINHA MISSÃO NA TERRA, QUER COMO MÉDICO, QUER COMO HOMEM PÚBLICO, E DEUS VAI PERMITIR QUE EU POSSA IR CUMPRINDO ESSA MISSÃO E TRABALHAR EM FAVOR DOS NOSSOS MUNICÍPIOS.

Márcio – Certinho… Dr. Uebe, a gente agradece a sua participação aqui…é… do senhor hoje aqui com a gente, mais uma vez… é…. em plena campanha eleitoral… que o senhor faça uma boa campanha, né? E até uma próxima oportunidade, COM CERTEZA ESTAREMOS JUNTOS…

Uebe – Amém… Não tenho a mínima dúvida. Nós não podemos normalmente fazer aquele programa que fazíamos normalmente (SIC), mas, DEPOIS DAS ELEIÇÕES ESTAREI AQUI PARA ABRAÇAR A POPULAÇÃO DE OLÍMPIA, PARA AGRADECER OS VOTOS QUE TIVER RECEBIDO, PARA DIZER O MUITO OBRIGADO, NÃO SÓ COM PALAVRAS, COM AÇÕES, COM A BUSCA DAQUILO QUE A CIDADE PRECISA E COM O QUE PODEMOS FAZER. Muito obrigado a todos, que Deus possa estar abençoando a todos nós, a todos os lares olimpienses, parabéns Olímpia, aí estamos vivendo esse momento maravilhoso de Olímpia, inclusive com a festa do Folclore que é realmente um patrimônio nacional, E QUE NÓS AJUDAMOS DESDE QUANDO ÉRAMOS SECRETÁRIO DO INTERIOR ATÉ NA COMPLEMENTAÇÃO NO ESTÁDIO (SIC, SIC, SIC), DO LOCAL ONDE SE REALIZA A FESTA, o nosso abraço a todos, que Deus possa estar nos abençoando e até, com a graça de Deus, quando pudermos retornar à Olímpia para utilizar a Rádio e dizer ‘Obrigado, Olímpia pelo apoio e nós estamos aqui para retribuir com muito trabalho‘. Abraços a todos”.

O QUE DIZ A LEI

A partir do texto constitucional e a teor do inc. IV, do art. 45 da Lei 9.504/97, as emissoras de rádio e televisão são obrigadas, a partir de 1º de julho de 2010, a conferir tratamento isonômico aos candidatos, ficando-lhes vedado “dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação”.

Nenhum candidato deve ser excluído da cobertura feita pelos veículos de comunicação social, mas ele há de aparecer conforme o espaço que realmente ocupa no processo eleitoral, nem mais, nem menos. O respeito ao princípio da igualdade consiste exatamente em tratar de modo desigual os desiguais.

Não há como obrigar as emissoras de rádio e televisão a convidar candidatos para participar de entrevistas. Isto, contudo, não significa que as emissoras – concessionárias de serviço público – possam simplesmente ignorar a existência de alguns candidatos e divulgar apenas a candidatura daqueles que consideram como “principais” .

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(Texto original do Blog do Concon®)

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