O advogado Silvio Salata, olimpiense com banca advocatícia na capital paulista com seus filhos Luiz Ricardo e Maria Silvia, considerado um dos especialistas em Direito Político e Eleitoral do País, foi destaque ontem, quinta (11), no Portal Terra com a seguinte manchete: “Salata: Tiririca tomará posse, não importa a decisão do juiz”. Salata é presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB-SP.

Segundo a reportagem Terra Magazine, eleito deputado federal com 1,353 milhão de votos, o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), que nesta quinta-feira (11) passou por exame no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) para provar se sabe ler e escrever, não deixará de assumir o cargo conquistado nas urnas, independentemente da conclusão do processo. Quem afirma isso é o presidente da Comissão de Estudos Eleitorais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP), Silvio Salata.

- Não é uma medida (o exame) que afeta diretamente o registro ou o diploma do candidato eleito. Considerando, inclusive, que ele, por ser deputado federal, a partir da diplomação, goza de foro privilegiado com prerrogativa de função pública. E neste momento, evidentemente que ele está protegido por uma soberania popular de mais de 1 milhão de votos – explica Salata, acrescentando que com a imunidade parlamentar de Tiririca, o juiz de primeiro grau não tem competência, não tem jurisdição para processar o deputado federal. “O processo, que está em São Paulo, vai, então, ser enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF)”.

O presidente do TRE-SP informou, em entrevista coletiva, nesta quinta, que o deputado eleito conseguiu ler e escrever durante o texto.

O humorista é acusado de falsidade ideológica, suspeita levantada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apresentou à Justiça Eleitoral prova técnica, produzida pelo Instituto de Criminalística, apontando para uma discrepância de grafias na declaração entregue por Tiririca no momento do registro da candidatura. O que se especula é que o texto, cujo objetivo era provar as habilidades de leitura e escrita do humorista, tenha sido redigido por outra pessoa.

- A aferição da alfabetização foi feita no curso do processo. O promotor supostamente está entendendo que ele fraudou a declaração (de próprio punho) que teria que ser realizada na presença de um servidor da Justiça eleitoral. Diante disso, o promotor entrou com uma representação criminal contra o candidato eleito, alegando que houve falsidade ideológica, que aquela declaração não teria sido subscrita pelo agora deputado, mas por terceiros. Com a posse do candidato, o promotor de São Paulo perde por completo a sua integridade dentro do processo penal contra o deputado. Quem vai acompanhar isso é a Procuradoria Geral da República – afirma o representante da OAB-SP, reiterando que “não vê sustentação jurídica” para impedir a diplomação do humorista.

Em entrevista anterior a Terra Magazine, o Partido da República (PR) rebateu as ilações de que o humorista seria analfabeto. Na ocasião, a assessoria de comunicação da legenda afirmou que sustentava, “como sempre sustentou, a mais ampla e absoluta legalidade da candidatura do Tiririca e das habilidades declaradas”.

Deputado federal mais votado na última eleição – conseguindo mais do que o dobro de votos do segundo colocado, Gabriel Chalita (PSB) -, Tiririca teve a campanha marcada por polêmicas, ataques e críticas. A propaganda irreverente, baseada em piadas e na total ausência de propostas, despertou reações diversas, confirmando a popularidade do então candidato, dono de bordões, como “Pior do que está não fica” e “Você sabe o que um deputado federal faz? Nem eu, mas vota em mim que eu te conto”.

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