O projeto de Lei 4.233, que institui a “Gratificação por Assiduidade” do servidor municipal, aprovado no primeiro semestre do ano passado em Olímpia pela maioria dos vereadores, através da iniciativa do prefeito Geninho Zuliani (DEM), foi imitado pelo prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), cujo projeto de lei foi aprovado e sancionado anteontem, sexta (11).

Só que em Rio Preto, ao invés dos R$ 40 oferecidos ao servidor de Olímpia que mantiver assiduidade, o prêmio se reverte em pontos, e apenas para os professores.

Isso é para tentar reduzir o número de faltas dos professores em Rio Preto, daí a secretária da Educação Telama Vieira elaborou projeto de lei que foi enviado à Câmara pelo prefeito Valdomiro Lopes e aprovado pelos vereadores criando uma tabela que concede pontos aos professores assíduos. Esses pontos são revertidos em benefícios no momento da atribuição de aulas e remanejamento de professores.

Os 1.487 professores, coordenadores pedagógicos e supervisores da rede municipal de ensino faltaram ao trabalho, em média, 24 dias no decorrer do ano passado. Somadas, as faltas abonadas, por licenças médicas e injustificadas desses servidores somam 36.934 dias.

As contratações de professores substitutos consumiram pelo menos, R$ 2,1 milhões dos cofres da Prefeitura de Rio Preto, já que o custo médio de um dia de trabalho do professor em sala de aula chega a R$ 60. A quantidade de faltas foi considerada “excessiva” pela secretária, informa o Diário da Região em reportagem publicada hoje, domingo (13), como matéria principal em sua capa.

A TABELA DE LÁ

A proposta, que foi sancionada e publicada no diário oficial da última sexta-feira, deflagrou uma série de manifestações de professores contra a iniciativa de Telma e do prefeito. A tabela concede 20 pontos ao professor que comparecer ao trabalho os 200 dias letivos do ano. Serão toleradas apenas faltas em casos de licenças prêmio, maternidade e dispensas concedidas pela Justiça Eleitoral, quando o servidor trabalha como mesário em eleições.

Para o professor que faltar uma única vez, a pontuação cai pela metade. A essa pontuação da assiduidade serão juntados os pontos de titulação – doutorado, mestrado e especialização – e o professor melhor colocado terá preferência no momento de escolher a escola e as salas de aula que quer trabalhar.

Com a aprovação da lei, todas as faltas, inclusive as abonadas ( cada professor tem direito a seis no ano), as justificadas com atestado médico e as licenças por motivos de saúde, que variam de três a 31 dias, interferirão de maneira negativa na tabela de pontuação

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